Revolução de 25 de Abril de 1974

A Revolução de 25 de Abril de 1974, também conhecida como Revolução dos Cravos, Revolução de AbrilCf. a entrada em BARRETO, António; MÓNICA, Maria Filomena. Dicionário de História de Portugal. Lisboa, Livraria Figueirinhas, 2000, vol 9, pg. 250 e seguintes. . ou apenas por 25 de Abril, refere-se a um evento da história de Portugal resultante do movimento político e social, ocorrido a 25 de abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo,As eleições no Estado Novo – Resenha de Ana Sofia Ferreira na Revista da Faculdade de Letras, História, Porto, III Série, vol. 7, 2006, pp. 197-212 Centenário vigente desde 1933,Salazar e o Estado Novo em Agrupamento de Escolas Comandante Conceição e Silva e que iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de abril de 1976, marcada por forte orientação socialista.ORIGINALIDADE E AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA – Artigo de Jorge Miranda em Instituto de Investigaciones Juridicas (México)A CONSTITUIÇÂO E A DEMOCRACIA PORTUGUESA - Artigo de Jorge Miranda em Associação 25 de Abril Da constituição do Estado Novo Português (1993) - de Paulo Ferreira da Cunha em História Constitucional

Uma opinião diz que a Revolução de 25 de Abril de 1974 tem de revolução apenas o nome: tratou-se de um golpe de Estado conduzido por setores do próprio regime, que depuseram a ordem constitucional então vigente com mínima violência. Embora tenha encerrado uma ditadura, o processo não deixou de ser um golpe, uma vez que a substituição de poder ocorreu de forma ilegal, a partir do próprio sistema.

Esta ação foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), composto na sua maior parte por capitães1974: Rebels seize control of Portugal, BBC que tinham participado na Guerra Colonial e que tiveram o apoio de oficiais milicianos.Texto de José Dias em homenagem ao 25 de Abril (25 de Abril de 2014) Este movimento surgiu por volta de 1973, baseando-se inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas,Movimento dos Capitães - Comunicado nº1 acabando por atingir o regime político em vigor.Comunicado: O "Movimento", as Forças Armadas e a Nação Com reduzido poderio militar e com uma adesão em massa da população ao movimento, a reação do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registando-se apenas quatro civis mortos e quarenta e cinco feridos em Lisboa, atingidos pelas balas da DGS.Cronologia do 25 de Abril de 1974 - ver 20h00

O movimento confiou a direção do país à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado.Cf. Lei n.º 1/74, de 25 de abril. A 15 de maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos.Diário do Governo n.º 113, Série I de 15 de Maio de 1974, Decretos nº 203/74 e nº 204/74 Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizaçõesO 25 de Abril e as nacionalizações – Artigo de Sérgio Ribeiro Jornal Avante e confrontos militares que terminaram com o 25 de novembro de 1975.Jornal Expresso - nº 155 de 1 de Dezembro de 197525 de NOVEMBRO- QUANTOS GOLPES AFINAL? – Artigo de Maria Manuela Cruzeiro no Centro de Documentação 25 de Abril

Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República. Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de abril, denominado como "Dia da Liberdade".

Contexto Estado Novo

Na sequência do golpe militar de 28 de maio de 1926, foi instaurada em Portugal uma ditadura militar que culminaria na eleição presidencial de Óscar Carmona em 1928. Foi durante o mandato presidencial de Carmona, período que se designou por "Ditadura Nacional", que foi elaborada a Constituição de 1933 e instituído um novo regime autoritário-ditatorial de inspiração fascista — "o Estado Novo". António de Oliveira Salazar passou então a controlar o país através do partido único designado por "União Nacional", ficando no poder até lhe ter sido retirado por incapacidade em 1968, na sequência de uma queda de uma cadeira em que sofreu lesões cerebrais. Foi substituído por Marcello Caetano,imagem Tomás e Caetano: duas divisões da política em Centro de Investigação e Análise que pôs em prática a Primavera Marcelista e dirigiu o país até ser deposto no dia 25 de abril de 1974.

Durante o Estado Novo, Portugal foi sempre considerado como um país governado por uma ditaduraPortugal Salazarista em Sapo – Ditaduras Salazar e o Estado Novo em Grupo de Escolas Comandante Conceição da Silva pela oposição ao regime,A extrema-esquerda e as eleições de 69 – Post de Miguel Cardina em Caminhos da Memória, 10 de novembro de 2009 pelos observadores estrangeiros e até mesmo pelos próprios dirigentes do regime. Durante o Estado Novo existiam eleições, que não eram universais e eram consideradas fraudulentas pela oposição.

O Estado Novo tinha como polícia política a PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado), versão renovada da PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado), que mais tarde foi reconvertida na DGS (Direcção-Geral de Segurança). A polícia política do regime, que recebeu formação da Gestapo e da CIA, tinha como objectivo censurar e controlar tanto a oposição como a opinião pública em Portugal e nas colónias.A repressão política de Salazar e a revista de economia - artigo de Ulpiano Nascimento, Nº 1715, Primavera 2011 Na visão histórica dos ideólogos do regime, o país teria de manter uma política de defesa, de manutenção do ultramar, numa época em que os países europeus iniciavam os seus processos de descolonização progressiva. Apesar de séria contestação nos fóruns mundiais, como na ONU, Portugal manteve a sua política irredentista, endurecendo-a a partir do início dos anos 1960, face ao alastramento dos movimentos independentistas em Angola, na Guiné e em Moçambique.

Economicamente, o regime manteve uma política de condicionamento industrial que protegia certos monopólios e certos grupos industriais e financeiros (a acusação de plutocracia é frequente). O país permaneceu pobre até à década de 1960, sendo consequência disso um significativo acréscimo da emigração.Legiões de camponeses deixaram, nos anos 60, o mundo rural e emigraram para as cidades ou para o estrangeiro – Artigo de Gouveia de Albuquerque no Diário de Notícias de 1 maio de 2004 Contudo, é durante a década de 60 que se notam sinais de desenvolvimento económico com a adesão de Portugal à EFTA.O Estado, as relações salariais e o bem-estar social na semi-periferia: o caso português – Dissertação de Boaventura Sousa Santos no Centro de Estudos Sociais

Isolacionismo esquerda|thumb|A Guerra do Ultramar, um dos precedentes para a revolução.

No início da década de setenta mantinha-se vivo o ideário salazarista.Ideologia, economia e política: a questão colonial na implantação do Estado Novo - Valentim Alexandre Análise Social, vol.xxviii (123-124), 1993 Continuavam os ideólogos do regime a alimentar o mito do «orgulhosamente sós»,"Orgulhosamente Sós"? Portugal e os Estados Unidos no início da década de 1960 em Instituto Português de Relações Internacionais coisa que todos entendiam, num país periférico marcado pelo isolamento rural: estar ali e ter-se orgulho nisso eram valores, algo merecedor de respeito. Mesmo em plena Primavera Marcelista, Marcello Caetano, que sucedeu a Salazar no início da década (em 1970, ano da morte do ditador), não destoa. Sentindo o mesmo, age a seu modo, governa em isolamento, faz o que pode, mas um dia virá em que já nada pode fazer.Orgulhosamente sós – em Fundação Mário Soares“Salazar e a Política Económica do Estado Novo” - Revista Lusíada. História, Série II, Número 4, pp. 339-364, Lisboa, Universidade Lusíada

Qualquer tentativa de reforma política era impedida pela própria inércia do regime e pelo poder da sua polícia política (PIDE).Como era Portugal a 24 de Abril de 1974 Nos finais de década de 1960, o regime exilava-se, envelhecido, num ocidente de países em plena efervescência social e intelectual. Em Portugal cultivam-se outros ideais: defender o Império pela força das armas. O contexto internacional era cada vez mais desfavorável ao regime salazarista/marcelista. No auge da Guerra Fria, as nações dos blocos capitalista e comunista começavam a apoiar e financiar as guerrilhas das colónias portuguesas, numa tentativa de as atrair para a influência americana ou soviética. A intransigência do regime e mesmo o desejo de muitos colonos de continuarem sob o domínio português atrasaram o processo de descolonização: no caso de Angola e Moçambique, um atraso forçado de quase 20 anos.PORTUGAL E A NATO: A POLÍTICA COLONIAL DO ESTADO NOVO E OS ALIADOS (1961-1968) – Artigo de Pedro Manuel Santos em SCIELO Portugal

A economia cresceu bastante, em particular no início da década de 1950. Economicamente, o regime mantinha a sua política de Corporativismo, o que resultou na concentração da economia portuguesa nas mãos de uma elite de industriais. A informação circulava e a oposição bulia.Os movimentos de libertação face à perspectiva de uma Revolução em Portugal ainda nos anos 60 – Artigo de Julião Soares Sousa em no Centro de Documentação 25 de Abril (Universidade de Coimbra)Portugal: As comissões de trabalhadores na “Revolução dos Cravos”, 1974 – em Silêncio dos Poetas A guerra colonial tornava-se tema forte de discussão e era assunto de eleição para as forças antirregime. Portugal estava muito isolado do resto do mundo. Muitos estudantes e opositores viam-se forçados a abandonar o país para escapar à guerra, à prisão e à tortura.

Guerra colonial

Portugal mantinha laços fortes e duradouros com as suas colónias africanas,Início do fim do império colonial começou há 50 anos – Artigo de Helena Teixeira no Jornal de Notícias, 6 de fevereiro de 2011Império/ Colonialismo/Descolonização – Artigo de Fernando Piteira Santos na pág da Associação 25 de Abril quer como mercado para os produtos manufaturados portugueses quer como produtoras de matérias-primas para a indústria portuguesa. Muitos portugueses viam a existência de um império colonial como necessária para o país ter poder e influência contínuos. Mas o peso da guerra, o contexto político e os interesses estratégicos de certas potências estrangeiras inviabilizariam essa ideia.ANÁLISE GLOBAL DE UMA GUERRA (MOÇAMBIQUE 1964-1974) – Tese de Miguel Garcia em Triplov A luta pela libertação nacional na Guiné-Bissau e a revolução em Portugal – Artigo de John Woollacott, Análise Social, vol. xix (77-78-79), 1983

Apesar das constantes objeções em fóruns internacionais, como a ONU, Portugal mantinha as colónias considerando-as parte integral de Portugal e defendendo-as militarmente. O problema surge com a ocupação unilateral e forçada dos enclaves portugueses de Goa, Damão e Diu, em 1961. Em quase todas as colónias portuguesas africanas — Moçambique, Angola, Guiné, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde — surgiam entretanto movimentos independentistas, que acabariam por se manifestar sob a forma de guerrilhas armadas. Estas guerrilhas não foram facilmente contidas, tendo conseguido controlar uma parte importante do território, apesar da presença de um grande número de tropas portuguesas que, mais tarde, seriam em parte significativa recrutadas nas próprias colónias.Guerra Colonial no SAPO