Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 12 de dezembro de 1948) é um político e académico português que serviu como 20.º Presidente da República Portuguesa entre 2016 e 2026, filiado ao Partido Social Democrata, embora tenha suspenso a sua filiação partidária durante a sua presidência. Rebelo de Sousa serviu anteriormente como ministro do governo, parlamentar na Assembleia da República Portuguesa, jurista, jornalista, analista político, professor catedrático de Direito e comentador político.
Professor catedrático de Direito, jornalista e comentador político, exercia a função de docente e presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, até vencer as eleições presidenciais de 2016.
Elemento de movimentos católicos na sua juventude, viria a aderir ao Partido Social Democrata após o 25 de abril de 1974. Exerceu, a nível parlamentar e governativo, os cargos de deputado à Assembleia Constituinte, eleito pelo PSD; Secretário de Estado (1981–1982) e Ministro (1982–1983) dos Assuntos Parlamentares do governo da Aliança Democrática, chefiado por Francisco Pinto Balsemão. Foi líder do PSD entre 1996 e 1999.
Biografia Marcelo Rebelo de Sousa nasceu na freguesia de São Sebastião da Pedreira em Lisboa. É filho de Baltazar Rebelo de Sousa (1921-2002), médico e político do Estado Novo, e de Maria Fernandes Duarte das Neves (1920-2003), assistente social; é irmão de António Rebelo de Sousa e de Pedro Rebelo de Sousa.Costados Alentejanos, II, António Luís de Torres Cordovil Pestana de Vasconcelos, Edição do Autor, Évora 2006, N.º 41 Tem ascendência judaica na sua linhagem materna.
É oriundo de Celorico de Basto, no distrito de Braga, onde tem raízes familiares, e de onde era natural a sua avó paterna.
Marcello Caetano foi o padrinho de casamento dos seus pais, e quem conduziu o carro que levou a sua mãe à maternidade para o dar à luz. Caetano esteve para ser seu padrinho de baptismo e é em sua honra que se chama Marcelo. O padrinho de baptismo foi Camilo de Mendonça, engenheiro agrónomo e político que foi o primeiro presidente da RTP.Marta Miranda, «70 anos de Marcelo e 7 factos que não conhece da vida do Presidente», TSF online, 12 de dezembro de 2018.
Frequentou o Externato Lar da Criança, em Lisboa. Ali teve de repetir a quarta classe, juntamente com Eduardo Barroso, de quem ficou amigo para a vida.Revista Sábado n.º 763 (13 de Dezembro de 2018). Entrevista de vida a Eduardo Barroso, pág. 82. Destacou-se no Liceu Pedro Nunes, tendo recebido aos 15 e 16 anos o Prémio D. Dinis, atribuído aos melhores alunos do país.Revista E n.º 2407 (15 de Dezembro de 2018). Clube dos Bons Alunos, pág. 22.
Carreira académica e profissional Marcelo Rebelo de Sousa licenciou-se em Direito (1971) e doutorou-se em Ciências Jurídico-Políticas (1984), com uma tese intitulada Os Partidos Políticos no Direito Constitucional Português, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Dedicou a sua vida profissional ao ensino, ao jornalismo e ao comentário político.
Professor catedrático No âmbito da sua carreira como professor, ascendeu em 1990 a professor catedrático do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Currículo do professor doutor Marcelo Rebelo de Sousa no sítio do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Também foi professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e professor catedrático convidado da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas daquela universidade — pertencendo, ainda hoje, à Sociedade Científica —, tendo sido ainda professor catedrático convidado da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
Ainda na Faculdade de Direito de Lisboa exerceu os cargos de presidente do Conselho Directivo (1985–1989), do Instituto da Cooperação Jurídica (2004-2005) e do Conselho Pedagógico (2006–2010), além de presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, desde 2005 até à sua tomada de posse como presidente da República, em 2016.
Foi negociador do anteprojecto da Faculdade de Direito da Universidade de Bissau. Presidiu à Comissão Instaladora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (1995–1996 e 2001–2003).
É doutor honoris causa pela Universidade do Porto desde 2005.
Jornalista Enquanto jornalista Marcelo Rebelo de Sousa esteve, desde a sua fundação (1973), ligado ao semanário Expresso. Foi jornalista deste semanário, como também acionista minoritário da Sojornal, sua editora.Expresso Nesta empresa, fundada por iniciativa de Francisco Pinto Balsemão, este tinha a maioria do capital, sendo os restante preenchido pelas posições da Sociedade Nacional de Sabões, Manuel Cordo Boullosa, a família Ruella Ramos (Diário de Lisboa) e Botelho Moniz (Rádio Clube Português), Francisco Pinto Balsemão (tio), Luiz Vasconcellos, Francisco da Costa Reis, António Patrício Gouveia, Ruben A., Luís Corrêa de Sá, António Flores de Andrade, Mercedes Balsemão, António Guterres e Marcelo Rebelo de Sousa.
Na Sojornal Marcelo viria a ser, sucessivamente, administrador e administrador-delegado. No jornal, além de redator e editor na área de política e sociedade (criou a secção Gente), foi subdiretor (1975–1979) e diretor (1979–1981). Em 1982, chegou a escrever para O Diabo, participando no pseudónimo coletivo "Agapinto Pinto". Também dirigiu a revista E, que posteriormente veio a adotar a designação Única, regressando em 2016 à denominação anterior.
Posteriormente dirigiu o Semanário (1983–1987), jornal de que foi também acionista fundador, juntamente com Daniel Proença de Carvalho, José Miguel Júdice, Victor Cunha Rego, entre outros.
Comentador político A partir dos anos 90 Marcelo Rebelo de Sousa ganharia notoriedade no comentário político, primeiro na TSF, com Exame (1993–1996), depois na televisão, colaborando aos domingos à noite, no Jornal Nacional, da TVI, a partir de 2000.
Em outubro de 2004, porém, Marcelo Rebelo de Sousa saía da TVI, na sequência de alegadas pressões sobre o canal controlado por Miguel Paes do Amaral, provenientes do governo de Pedro Santana Lopes e do ministro Rui Gomes da Silva, destinatário de muitas das críticas de Marcelo ao governo. A sua saída foi considerada um incidente político por parte do governo, sobretudo após o pedido de Marcelo de uma audiência ao Presidente Jorge Sampaio, para se queixar do atentado à liberdade de expressão.Visão
Acabaria por prosseguir com a análise política aos domingos, na RTP, em As Escolhas de Marcelo Rebelo de Sousa, logo no ano seguinte, a partir de 2005. O canal público, com a necessidade de garantir o contraditório, contratou também António Vitorino, do PS, para o repique, num comentário à segunda-feira.
Mais tarde, António Vitorino sairia e, sob esse pretexto, o canal do Estado mostrava, também, a porta de saída a Marcelo.
A TVI voltaria a contratar Marcelo para os comentários semanais, agora no Jornal das 8, onde foi comentador desde 2010 até 2015.
Carreira política e associativa Desde jovem Marcelo Rebelo de Sousa foi dirigente associativo, nomeadamente nas formações de jovens da Acção Católica Portuguesa (Juventude Escolar Católica e Juventude Universitária Católica). Ainda hoje é membro de um sem número de instituições particulares de solidariedade social e outras: foi membro da Junta Diretiva (1994-2012) e presidente (2012-2016) da Fundação da Casa de Bragança — instituição estatal que administra o património expropriado pelo próprio Estado (era António Salazar chefe do governo) à família dos Duques de Bragança —, por designação do Estado Português, desde 2012 até 2016; foi presidente da Associação de Pais da Escola Salesiana do Estoril, na década de 1980; é curador do Museu Nacional de Arte Antiga e das Fundações Árpád Szenes-Vieira da Silva e António Quadros. É adepto e associado do Sporting Clube de Braga. Em 1973, foi representante da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo junto da Federação Portuguesa de Futebol.
Marcelo Rebelo de Sousa aderiu ao Partido Social Democrata após a sua fundação, em maio de 1974, tendo sido o primeiro presidente eleito da Comissão Política Distrital de Lisboa (1975–1977) deste partido.
Ainda em 1975 foi eleito deputado à Assembleia Constituinte, participando nos trabalhos da feitura da Constituição de 1976, atualmente em vigor. Subsequetemente colaborou com Francisco Sá Carneiro no projeto de revisão dessa mesma Constituição, na sua versão originária, no chamado projeto Uma Constituição para os anos 80, onde era defendido um conjunto de reformas tendentes à democratização do regime, que passavam pelo saneamento da influência militar nas instituições democráticas, incluindo a extinção do Conselho da Revolução e a criação do Tribunal Constitucional, o reforço do papel da Assembleia da República e do Presidente da República.
Em 1981 ingressou no VIII Governo Constitucional, sendo Primeiro-Ministro Francisco Pinto Balsemão, como Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Em 1982 passou a assumir o cargo de Ministro dos Assuntos Parlamentares, assumindo assim a pasta inicialmente confiada a Fernando Amaral.
Em 1983 forma, no interior do PSD a Ala Nova Esperança, protagonizando, ao lado de Durão Barroso, José Miguel Júdice, Pedro Santana Lopes e Conceição Monteiro, a oposição interna ao governo do Bloco Central; uma ação que viria a ser contribuir para a renovação interna do PSD, abrindo portas à candidatura de Aníbal Cavaco Silva, eleito líder no célebre Congresso da Figueira da Foz, em 1985.
Em 1989 encabeça a candidatura do PSD à Câmara Municipal de Lisboa, sendo derrotado por Jorge Sampaio, que se candidatava com o apoio do Partido Socialista, do Partido Comunista e de "Os Verdes". Manteve-se como vereador até 1993.
Ainda no âmbito autárquico foi presidente da Assembleia Municipal de Cascais (1979–1982) e presidente da Assembleia Municipal de Celorico de Basto (1997-2005).
Membro do Conselho de Estado (2000–2001 e, novamente, 2006-2016).
Participa de ações humanitários como associado ao Rotary Club de Lisboa.https://rotarytorresvedras.blogs.sapo.pt/governadores-do-rotary-em-portugal-806106
Liderança do PSD Depois dos governos de Aníbal Cavaco Silva e da demissão do sucessor deste, Fernando Nogueira, Marcelo Rebelo de Sousa seria eleito presidente do PSD, cargo que desempenhou entre 1996 e 1999.
Durante a sua liderança, viabilizou três Orçamentos de Estado do governo (minoritário) de António Guterres e reatou as relações institucionais entre o PSD e o PCP, cortadas há cerca de 20 anos.
Foi um dos promotores da adesão do PSD ao Partido Popular Europeu (1996), até então membro do Partido da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa. Foi igualmente eleito deputado ao Parlamento Europeu e vice-presidente do Partido Popular Europeu (1997–1999).
A sua liderança é ainda marcada pela realização de dois referendos nacionais, no ano de 1998, cuja iniciativa partiu do líder do PSD, que viu também as suas posições saírem vencedoras. O primeiro foi o referendo nacional sobre a questão do aborto, em 28 de junho: vitória do não (50,91%) — ainda que com quase seis milhões de eleitores (68,06%) a optarem pela abstenção. O segundo foi o referendo sobre a regionalização administrativa, a 8 de novembro: 63,59% dos votantes são contrários à proposta de reforma administrativa; abstenção de 51,3%. De um lado, o movimento Portugal Plural, liderado pelo antigo deputado do PS Eurico Figueiredo, e a partir do qual se lançará o movimento cívico Intervenção Radical; do outro, o movimento Nação Una, onde se destacam Paulo Teixeira Pinto e Manuel Monteiro. Marcelo Rebelo de Sousa, que provocara estas duas consultas populares pode reclamar das poucas vitórias na sua liderança do PSD; contudo é de registar a fraca participação popular que este mecanismo constitucional alcançou.