thumb|upright=1.3|direita|Deuteronômio no Codex Aleppo. O Livro de Deuteronômio (do grego , "Deuteronómion", "Segunda lei"" a partir de ; , Devārīm, "palavras [ditas]" a partir de ) é um dos livros do Tanakh e do Antigo Testamento, que integra a seção da Torá e do PentateucoMiller, pp.1–2. É composto por três sermões proferidos por Moisés na planície de Moabe antes da sua morte, para instruir o povo hebreu a entrar na Terra Prometida. O primeiro recapitula os quarenta anos vagando pelo deserto que culminaram naquele momento e termina com uma exortação para que se observe a lei, mais tarde conhecida como Lei Mosaica. O segundo relembra os israelitas da necessidade do monoteísmo e da observância das leis que Deus lhes entregou no monte Sinai, da qual depende a posse da terra que irão conquistar. O terceiro oferece o consolo de que, mesmo que Israel se mostre infiel – e, por isso, perca a terra –, com o arrependimento, tudo poderá ser restaurado.Phillips, pp.1–2
Tradicionalmente visto como sendo uma transcrição das palavras de Moisés proferidas antes da conquista de Canaã, um amplo consenso entre os estudiosos modernos defende que o texto se originou no Reino de Israel (o reino do norte) e foi levado para o sul, para o Reino de Judá, na iminência da conquista assíria de Aram () e depois adaptado para se conformar à reforma nacionalista na época de Josias (final do ). A forma final do texto como conhecemos hoje emergiu no contexto do retorno do cativeiro da Babilônia no final do Rogerson, pp.153–154 Muitos estudiosos entendem que este livro é um reflexo das necessidades econômicas e do status social dos levitas, grupo a que o autor provavelmente pertencia.
Um dos mais importantes versículos da Bíblia, conhecido como "Shemá Israel", está no Deuteronômio e se tornou com o tempo a afirmação definitiva da identidade judaica: . Este versículo e o seguinte ("Amarás, pois, a Javé teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todas as tuas forças.") foram citados por Jesus em como parte do Grande Mandamento.
Conteúdo thumb|direita|180px|Primeira página do Deuteronômio na Biblia de San Paulo, da Basílica de São Paulo Extramuros. Estrutura Patrick D. Miller sugere que diferentes pontos de vista sobre a estrutura do Deuteronômio levarão a diferentes conclusões sobre o que ele trata.Miller, p.10 A estrutura é geralmente descrita como uma sequência de três discursos ou sermões (capítulos 1:1 a 4:43; 4:44 a 29:1 e 29:2 a 30:20) seguidos por vários apêndices curtosChristensen, p.211 — Miller chama isto de estrutura literária. Alternativamente, o livro é por vezes entendido como tendo uma estrutura circular, com um miolo central (capítulos 12-26, o chamado Código Deuteronômico) e duas molduras, uma interna (capítulos 4 a 11 e 27 a 30) e outra externa (capítulos 1 a 3 e 31 a 34) — Miller chama isto de "estrutura da aliança". Finalmente, há os que percebem uma estrutura teológica revelada no tema da adoração exclusiva de Javé estabelecida no primeiro dos Dez Mandamentos — — e na Shemá Israel.
Sumário miniaturadaimagem|esquerda|160px|Selo israelense de 1958 com a inscrição em hebraico do versículo 8 do capítulo 8; "numa terra de trigo, de cevada, de vides, de figueiras e de romeiras; numa terra de azeite de oliveiras e de mel" A estrutura literária seguinte é baseada na obra de John Van SetersVan Seters, pp.15–17 e pode ser comparada com a visão circular de Alexander RoféRofé, pp.1–4: Capítulos 1–4: a jornada pelo deserto, do monte Sinai (Horeb) até Cades e depois até Moabe. Capítulos 4–11: depois de uma segunda introdução em , os eventos no Sinai são relembrados, incluindo o recebimento dos Dez Mandamentos. Os líderes de cada família são instruídos a educarem os seus nos ditames da lei, alertas são feitos em relação a outros deuses que não Javé, a terra prometida a Israel é louvada e reforça-se ao povo a necessidade da obediência; Capítulos 12–26, o Código Deuteronômico: leis governando a religião dos israelitas (capítulos 12-16a), nomeação e regulamentação de líderes comunitários e religiosos (16b-18), regulamentos sociais (19-25) e confissão de identidade e lealdade (26). Capítulos 27–28: bênçãos e maldições aos que obedecem e desobedecem a lei. Capítulos 29–30: discurso final sobre a aliança na terra de Moabe, incluindo todas as leis do Código Deuteronômico posteriores às recebidas no Sinai (Horeb); novamente a importância da obediência é reforçada; Capítulos 31–34: Josué é definido como sucessor de Moisés, Moisés entrega a lei aos levitas (a casta sacerdotal) e escala o monte Nebo (Pisgah), onde morre e é sepultado por Deus. A narrativa destes eventos é interrompida por dois poemas, a "Canção de Moisés" e a "Benção de Moisés"; Nos versículos finais (), a frase "não se levantou mais em Israel profeta algum como Moisés" é uma reivindicação da autoridade da visão teológica deuteronomística e revela sua insistência que a adoração de Javé, o Deus único de Israel, é a única religião permitida por ter recebido a aprovação do maior dos profetas.Tigay, pp.137ff.
Código Deuteronômico
Deuteronômio 12-16, o chamado "Código Deuteronômico", é a parte mais antiga do livro e o miolo à volta do qual o restante se desenvolveu.Van Seters, p.16 Ele consiste de uma série de mandamentos ("mitzvot") aos israelitas sobre como eles deveriam se portar em Canaã, a terra prometida por Javé, o Deus de Israel. A lista seguinte organiza a maior parte destas leis grupos temáticos:
A. Observância religiosa A adoração dos deuses cananeus é proibida e seus ídolos e locais de adoração devem ser destruídos (12:29-31); Práticas de luto nativas, como a desfiguração proposital, são proibidas (14:1–2); A adoração nos bosques de Aserá e o erguimento de pilares rituais são proibidos (16:21–22); Todos os sacrifícios e todos os juramentos deverão ser feitos no santuário central (12:1–28); Animais sacrificados devem ser imaculados (15:21, 17:1); A primeira cria do sexo masculino do gado deve ser sacrificada (15:19–23); Regras para o pagamento do dízimo ou a doação do valor equivalente (14:22–29); Instituição dos festivais da Páscoa, das Semanas (Shavuot) e dos Tabernáculos (Sukkot) (16:1–17); Lista de animais cujo consumo da carne é permitido ou proibido (14:3–20); O consumo de animais encontrados mortos (não abatidos) é proibido (14:21).
B. Leis sobre os oficiais do governo Juízes serão nomeados em todas as cidades (16:18); Juízes devem ser imparcial e o suborno é proibido (16:19–20); Instituição de um tribunal central (17:8–13); Regras para o caso de os israelitas decidirem ser governados por um rei (17:14–20); Regras sobre os direitos dos levitas, incluindo as receitas que lhe são devidas (18:1–8); Versículos sobre um futuro profeta (18:9–22); Regras para o sacerdócio (23:1–8).
C. Direito civil Débitos devem ser perdoados no sétimo ano (15:1–11); Regras sobre a escravidão e o procedimento para a libertação dos escravos (15:12–18); Regras para captura de escravos e de espólios durante a guerra (20:14); Regras sobre o tratamento de escravos sexuais durante a guerra (21:10-14); Posses perdidas, uma vez encontradas, devem ser devolvidas ao proprietário (22:1–4); Proibição da mistura de povos (22:9-11) "Tzitzit" (uma espécie de franja usada nas vestes) são obrigatórias (22:12); Casamentos entre mulheres e seus enteados são proibidos (22:30); O acampamento deve ser mantido limpo (23:9–14); A cobrança de juros (usura) é proibida, exceto para estrangeiros (23:19–20); Regras para a lida das diversas "tzaraat" (doenças desfigurativas) (24:8–9); Empregados devem receber um pagamento justo (24:14–15); Justiça deve ser aplicada aos estrangeiros, viúvas e órfãos (24:17–18); Parte da colheita deve ser dada aos pobres (24:19–22).
D. Direito penal Regras para testemunhas (19:15–21); Procedimento em relação à noiva que foi difamada (22:13–21); Leis sobre o adultério e o estupro (22:22–29); Rapto e sequestro são proibidos (24:7); Pesos e medidas justos são obrigatórios (25:13–16).
Seções segundo as porções semanais da Torá no judaísmo
As subdivisões são as seguintes: Devarim, sobre Deuteronômio 1–3: líderes, batedores, Edom, amonitas, Siom, Ogue e as terras para duas tribos e meia; Va'etchanan, sobre Deuteronômio 3–7: cidades-santuário, Dez Mandamentos, exortação, instruções para conquista; Eikev, sobre Deuteronômio 7–11: obediência, conquista da terra, bezerro de ouro, morte de Aarão, deveres dos levitas; Re'eh, sobre Deuteronômio 11–16: adoração centralizada, alimentação, dízimos, ano sabático, festivais peregrinos; Shofetim, sobre Deuteronômio 16–21: estrutura social básica para os israelitas; Ki Teitzei, sobre Deuteronômio 21–25: leis variadas sobre a vida civil e doméstica; Ki Tavo, sobre Deuteronômio 26–29: primeiros frutos, dízimos, bênçãos e maldições, exortação; Nitzavim, sobre Deuteronômio 29–30: aliança, violação, escolha entre a benção e a maldição; Vayelech, sobre Deuteronômio 31: encorajamento, leitura e escrita da lei; Haazinu, sobre Deuteronômio 32: punição, punição contida, despedidas; V'Zot HaBerachah, sobre Deuteronômio 33–34: benção final e morte de Moisés.
Composição thumb|direita|Shemá Israel ("Ouve, ó Israel; Javé nosso Deus é o único Deus"), o credo fundacional do judaísmo, presente em . História Desde que as evidências foram apresentadas pela primeira vez por W.M.L de Wette em 1805, os estudiosos aceitam que a porção central do Deuteronômio foi composta em Jerusalém no , no contexto das reformas religiosas propostas pelo rei Josias (r. 641-609 a.C.).Rofé, pp.4–5 Um amplo consenso existe para a seguinte estrutura cronológica geral: No final do , tanto o Reino de Judá quanto Reino de Israel eram vassalos da Assíria. Israel se revoltou e foi destruído por volta de Refugiados fugiram para Judá levando consigo diversas novas tradições. Uma delas era que o deus Javé, já conhecido e adorado em Judá, não era apenas o mais importante dos deuses, mas o único deus a ser adorado. Este contexto influenciou fortemente a elite proprietária de terras de Judá, que se tornou extremamente poderosa na corte real depois de terem apoiado a elevação do jovem Josias, de apenas oito anos, ao trono depois do assassinato de seu pai, Amom; Pelo décimo-oitavo ano do reinado de Josias, o poderio assírio estava em franco declínio e um movimento pró-independência ganhou força na corte. Este movimento se expressou através teologia de lealdade a Javé como o único deus de Israel. Com o apoio de Josias, estes rebeldes deram início a uma ampla reforma da religião no reino com base numa versão primitiva do Código Deuteronômico (caps. 5-26), o que se materializou na forma de uma aliança (um "tratado") entre Javé e Judá para substituir o tratado existente entre Judá e a Assíria. Esta aliança foi formulada como sendo um discurso de Moisés aos israelitas (iniciando ); O próximo estágio da evolução do texto ocorreu durante o cativeiro na Babilônia. A destruição do Reino de Judá pelo Império Neobabilônico em 586 a.C. e o fim da monarquia provocou muitas reflexões e especulações teológicas entre a elite deuteronomística, exilada na Babilônia. A explicação encontrada para o desastre foi uma punição de Javé pelo fracasso dos israelitas em seguir a lei; a partir esta elite criou uma história de Israel (os livros de Josué e Reis) para ilustrar esse fracasso; No final do exílio, quando os persas concordaram que os judeus poderiam retornar e reconstruir o Templo de Jerusalém, os capítulos 1 a 4 e 29 a 30 foram acrescentados e o Deuteronômio foi transformado no livro introdutório desta história: a história de um povo prestes a entrar na Terra Prometida se tornou a história de um povo prestes a retornar para ela. Os capítulos legislativos (19-25) foram ampliados para abranger novas situações e os capítulos 31 a 34 foram acrescentados para prover uma nova conclusão.
Fontes