Estupro corretivo é uma prática criminosa, na qual uma ou mais pessoas, comumente familiares ou pessoas próximas, estupram um indivíduo, supostamente como forma de alterar sua orientação sexual ou identidade de gênero.Mulheres homossexuais sofrem 'estupro corretivo' na África do Sul
História O termo estupro corretivo passou a ser usado no início de 2000 por organizações não-governamentais de direitos humanos para descrever abusos sexuais cometidos contra lésbicas sul-africanas. Um caso notável deste crime ocorreu em 2008, quando Eudy Simelane, integrante da equipa nacional de futebol da África do Sul e representante LGBT do ativismo por direitos humanos na África do Sul, foi estuprada e assassinada em KwaThema, Gauteng.
Um relatório de novembro de 2008 elaborado pela ONG ActionAid em conjunto a Comissão Sul Africana de Direitos Humanos, expressa um pedido de criação de legislação específica contra os crimes de ódio, incluindo a violação sexual correctiva.
A partir de 24 de setembro de 2018 com a Lei n° 13.718, o estupro corretivo passou a integrar o texto do Código Penal Brasileiro como agravante do crime de estupro. De tal modo, o artigo 226 passou a ter a seguinte redação: "Art. 226. A pena é aumentada: IV - de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado: b) para controlar o comportamento social ou sexual da vítima."
Ver também Lei Maria da Penha Mitos do estupro Violência sexual
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