A licenciatura é um grau académico do ensino superior, em diversos países. O termo possui significados diferentes no Brasil e em Portugal. Uma pessoa que faz licenciatura é considerado "licenciado" em sua área de estudo.
No Brasil No Brasil, a licenciatura, ao contrário do que muitos pensam, pode habilitar o profissional em sua respectiva área, além de prepará-lo para atuar na educação como professor em instituições de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Técnico, além de ser um dos possíveis caminhos para seguir a carreira acadêmica ao cursar programas de mestrado e doutorado.
Licenciaturas com dupla habilitação e conselhos responsáveis
Licenciatura em Biblioteconomia (Conselho Federal de Biblioteconomia) Licenciatura em Ciências Biológicas (Conselho Federal de Biologia) Licenciatura em Ciências Sociais Licenciatura em Computação Licenciatura em Educação Especial Licenciatura em Enfermagem (Conselho Federal de Enfermagem) Licenciatura em Estatística Licenciatura em Filosofia Licenciatura em Física Licenciatura em Geografia (Conselho Federal de Engenharia) Licenciatura em História Licenciatura em Informática Licenciatura em Letras Licenciatura em Pedagogia Licenciatura em Psicologia (Conselho Federal de Psicologia) Licenciatura em Psicopedagogia Licenciatura em Química (Conselho Federal de Química)
Licenciatura em Teatro
Licenciaturas com habilitação exclusiva para a docência Devido à legislação que regulamenta a profissão de Educação Física, a licenciatura em Educação Física é a única que não habilita o profissional para atuar fora do ambiente escolar no Brasil, apesar de ser obrigatório o registro no respectivo conselho de classe (Conselho Federal de Educação Física).
Modelo formativo Em geral, o processo formativo das licenciaturas se divide em formação geral, essencial para a atuação fora do contexto escolar, e formação pedagógica, essencial para a docência. Ambas são indispensáveis para garantir a empregabilidade nos dois cenários, conforme as leis que regulamentam a educação e as respectivas profissões, quando aplicável.
Em Portugal thumb|right|250px|Cartas de Curso (i.e. Diplomas) do Grau de Licenciado de duas universidades portuguesashttps://dre.pt/application/conteudo/314668
Em Portugal, a designação "licenciatura" pode referir-se a dois graus diferentes do ensino superior, um utilizado até à organização do ensino superior de acordo com o Processo de Bolonha, em 2006 e o outro introduzido a partir de então. Para evitar a confusão, na linguagem corrente, o grau vigente atualmente, introduzido em 2006, é designado como "licenciatura pós-Bolonha" e o antigo é referido como "licenciatura pré-Bolonha".
Licenciatura pós-Bolonha A licenciatura pós-Bolonha corresponde ao primeiro ciclo do ensino superior, com uma duração de três ou, em casos especiais, quatro anos (como é o caso da licenciatura em Direito e em cursos na área da saúde).http://www.acessoensinosuperior.pt/detcursopi.asp?codc=9078&code=0702&frame=1 De acordo com o novo sistema de organização do ensino superior, introduzido em 2006, o grau de licenciado é o primeiro grau académico conferido na sequência da conclusão de um 1.º ciclo de estudos superiores (universitários ou politécnicos), com 6 semestres de duração (180 ECTS) podendo, em determinados casos, ter 7 ou 8 semestres de duração (210 ou 240 ECTS).Decreto Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, e pelo Decreto Lei n.º 230/2009, de 14 de Setembro.
Licenciatura pré-Bolonha A licenciatura pré-Bolonha correspondia, normalmente, a um curso superior com uma duração normal de cinco anos (alternativamente, em alguns casos poderia ser de quatro, seis ou mesmo sete anos). Até a introdução da organização do ensino superior decorrente do Processo de Bolonha, o grau académico de licenciado era conferido: No ensino universitário, na sequência da conclusão de um curso superior com a duração de quatro ou cinco anos (seis anos em alguns casos como Medicina, Ciências Farmacêuticas, Arquitectura e Teologia — ou ainda sete anos em outros casos como Engenharia Militar); No ensino politécnico, na sequência da conclusão de um curso superior com quatro ou cinco anos de duração ou na sequência da conclusão da segunda etapa de um curso superior bietápico (um ou dois anos de estudos após a conclusão de um bacharelato).Cf. Lei de Bases do Sistema Educativo
Em outros países Além de Portugal e do Brasil, a licenciatura existe como grau de ensino superior em outros países, com caraterísticas diferentes.
Na maioria dos países onde existe, a licenciatura tem caraterísticas muito semelhantes à licenciatura pré-Bolonha de Portugal, sendo obtida ao fim de quatro a seis anos de estudos superiores. Corresponde ao que, internacionalmente, é conhecido como "master" ou "mestrado". Com estas caraterísticas a licenciatura existe como grau nos sistemas de ensino superior da Argentina, Bélgica, Bolívia, Costa Rica, República Dominicana, México, Roménia (pré-Bolonha), Espanha (pré-Bolonha) e Suíça (pré-Bolonha).
Em outros países, contudo a licenciatura é um grau obtido ao fim de dois a três anos de estudos superiores, sendo semelhante à licenciatura pós-Bolonha de Portugal. Com estas caraterísticas, corresponde ao que é conhecido, internacionalmente, como "bacharelado". Este tipo de licenciaturas existe apenas em França, na Polónia e na Roménia (pós-Bolonha).
Nos sistemas de ensino superior da Finlândia e da Suécia, a licenciatura é um grau superior ao do mestrado, sendo normalmente obtida após ser completada a parte curricular de um doutoramento.
Existem também outros países onde a licenciatura é uma habilitação ou um grau concedido em determinadas áreas de estudos. Como tal existe em países como o Canadá (licenciatura em Direito), a Alemanha (licenciatura em Direito) ou o Reino Unido (licenciaturas em Latim e em Grego).
Ver também Mestrados integrados Bacharelado interdisciplinar Declaração de Bolonha Licenciatura na França
Ligações externas
Website da Declaração de Bolonha
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