thumb|300px|Luis Henrique Paiva durante o 6º Diálogos Governo-Sociedade Civil Brasil Sem Miséria. O Plano Brasil sem Miséria (BSM) foi um programa social do governo federal brasileiro, criado na gestão da presidente Dilma Rousseff. Lançado em junho de 2011, o programa teve como objetivo retirar da situação de pobreza extrema até 16,2 milhões de pessoas, que viviam com renda familiar inferior a 70 reais mensais per capita. O Brasil sem Miséria consistiu em ampliação do programa anterior de combate à pobreza do Governo Lula, conhecido por Bolsa Família.
Projetado como programa social de larga escala em fase de pré-implantação, o Brasil Sem Miséria teve o objetivo de promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre, tendo por meta reduzir drasticamente seus números.
Características O público-alvo do programa foi a camada mais pobre da população brasileira, que vive em condições de extrema pobreza. O programa definiu como extremamente pobres as pessoas que viviam com até R$ 70 por mês, com base em indicadores utilizados pelas Nações Unidas e pelo programa Bolsa Família.
Com base em dados do censo do IBGE e de estudos do Ipea, o Governo Federal estimou que o programa atingiria mais de 16,2 milhões de brasileiros que viviam em condições de miséria. Esse número equivalia a 8,6% da população em 2011.
Funcionamento A partir da participação de uma família no programa, ela passava a beneficiar-se de ações de inclusão produtiva - por exemplo cursos profissionalizantes e encaminhamento ao emprego - e de acesso a serviços públicos, como escolas, água encanada e escoamento sanitário.
Além disso, a pessoa apontada como responsável pela família - em geral a mãe - passava a receber um valor mensal, podendo optar por abrir uma conta bancária isenta de tarifas ou pacote de serviços com tarifas reduzidas. A abertura da conta também permitiria à família obter diversas opções de microcrédito.
Implantação e Operação O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que coordenou o programa junto a outros órgãos federais, tais como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foi lançado em junho de 2011. O MDS foi responsável pela gestão do programa, operado tanto em âmbito federal quanto nos âmbitos estaduais e municipais. Estavam previstas ainda ações articuladas com a iniciativa privada e a sociedade civil.
O cadastro no programa Brasil Sem Miséria foi feito pelas prefeituras, através do sistema Cadastro Único, que coleta dados como características dos domicílios, escolaridade, trabalho e renda. As famílias que por alguma razão já estivessem cadastradas nesse sistema seriam automaticamente incluídas no programa, caso atendessem aos critérios de participação.
O acompanhamento de resultados do programa foi baseado em dados obtidos anuais na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). O BSM teve início com anúncio de planos estaduais por Rio de Janeiro, Espírito Santo e Distrito Federal, e ações também na Paraíba.
As ações do PBSM foram estruturadas em três grandes eixos: garantia de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva, no campo e na cidade. No eixo de acesso a serviços públicos, foi criado o programa Brasil Carinhoso, voltado à ampliação do acesso da população de baixa renda a creches públicas com repasse de "recursos federais às prefeituras a cada vaga ocupada por criança beneficiária do Bolsa Família". Em 2014, o programa Brasil Carinhoso havia alcançado a marca de 707,7 mil crianças atendidas pelo PBF e matriculadas em creches. No eixo de inclusão produtiva, considerando o quadro de indigência rural, “um fenômeno marcante da região Nordeste”, também foi criada a Assistência Técnica e Extensão Rural e Fomento (PBSM - ATER e Fomento) para o combate à extrema pobreza nas zonas rurais.
Encerramento
Em 2014, o governo anunciou que "o plano havia conseguido tirar mais de 22 milhões de pessoas da extrema pobreza, superando a meta inicial” e foi descontinuado em 2016 durante o governo de Michel Temer.
Ver também Bolsa Verde Brasil Carinhoso Plano Brasil Maior – programa do governo Dilma também lançado em 2011
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