thumb|Trabalhador com uma bateia a procura de diamantes em Serra Leoa.
Diamantes de sangue refere-se ao diamante extraído em uma zona de guerra, geralmente na África, onde atualmente cerca de dois terços dos diamantes do mundo são extraídos"Conflict resources: from 'curse' to blessing". Por Ernest Harsch. Africa Renewal, janeiro de 2007. e vendidos para financiar grupos insurgentes ou um exército invasor ou, ainda, um senhor da guerra.
Os diamantes obtidos em uma zona de guerra são geralmente extraídos por mão de obra escrava ou trabalhadores em condições análogas à escravidão. Em geral, o negócio dos diamantes de sangue é associado aos financiadores de conflitos iniciados entre meados da década de 1990 e a década de 2000, na África Ocidental e Central.
Sobre tal situação, o diretor estadunidense Edward Zwick produziu o filme homónimo em 2006, Diamante de Sangue.
Financiamento de conflitos Os diamantes e outros recursos naturais de alto valor podem sustentar conflitos armados ao proporcionar fontes diretas de receita para grupos armados. O geógrafo político Philippe Le Billon argumenta que esses recursos tendem a prolongar ou motivar guerras quando criam oportunidades lucrativas para facções que, de outro modo, careceriam de financiamento. Nesse contexto, as cotações internacionais das commodities não refletem integralmente o valor estratégico de um recurso para grupos beligerantes; fatores como localização geográfica, método de extração e facilidade de escoamento até os mercados consumidores também desempenham papel determinante. Os diamantes são particularmente visados por apresentarem elevado valor financeiro agregado em relação ao peso e tamanho físico, o que os torna fáceis de transportar e comparativamente simples de contrabandear.
A tipologia geológica dos depósitos diamantíferos também afeta diretamente seu impacto nas dinâmicas de combate. A lavra subterrânea profunda de ouro, diamantes de kimberlito ou outros minerais costuma exigir instalações de capital intensivo e conhecimento técnico especializado. Em contrapartida, os diamantes aluviais frequentemente podem ser extraídos com ferramentas rudimentares assim que o território circundante é dominado. Isso torna os aluviões muito mais suscetíveis à exploração predatória por guerrilhas ou facções armadas. Estudos comparativos sobre Botsuana e Serra Leoa relacionam os diferentes níveis de estabilidade e conflagração armada nesses países à distinção geológica entre jazidas primárias (rochas duras) e secundárias (aluviões).
Grupos armados também podem captar recursos financeiros mediante a cessão antecipada de direitos futuros sobre riquezas naturais. O cientista político Michael Ross descreve esses arranjos como «mercados futuros de pilhagem» (booty futures): acordos contratuais nos quais insurgentes ou governos recebem adiantamentos em dinheiro em troca de concessões futuras de exploração de jazidas. Ross cita exemplos envolvendo transações com diamantes e petróleo em conflagrações em Serra Leoa, Libéria, Angola, Guiné Equatorial, República do Congo e República Democrática do Congo. Tais mecanismos permitem que as riquezas minerais financiem a guerra antes mesmo de serem fisicamente conquistadas ou extraídas.
Essas particularidades motivaram ativistas, formuladores de políticas públicas e diplomatas a articular medidas regulatórias com o objetivo de impedir que os recursos naturais financiem hostilidades armadas. Nos doze anos seguintes ao término da Guerra Fria, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou resoluções impondo embargos comerciais a exportadores de matérias-primas em dez conflitos armados distintos.
História O comércio de diamantes de conflito (ou diamantes de sangue) tornou-se uma grande preocupação internacional no final do século XX, embora as estimativas sobre a sua real dimensão tenham variado ao longo do tempo. Relatórios citados pela organização Partnership Africa Canada estimaram que cerca de 21% da produção global de diamantes na década de 1980 foi comercializada para fins ilícitos ou antiéticos, sendo 19% especificamente associados a conflitos armados. O protagonismo dos diamantes no financiamento de guerras em Angola, Serra Leoa e na República Democrática do Congo impulsionou iniciativas internacionais destinadas a regulamentar o comércio de diamantes brutos. O Processo de Kimberley teve início em 2000, e o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley entrou formalmente em vigor em 2003.
Angola Durante a Guerra Civil Angolana, a UNITA utilizou a extração e a venda de diamantes para financiar seus esforços bélicos contra o governo angolano. O Conselho de Segurança das Nações Unidas impôs sanções contra a UNITA, incluindo medidas com o propósito de restringir o comércio de diamantes da organização rebelde. Apesar dessas sanções, a UNITA continuou a comercializar diamantes para sustentar seu esforço de guerra.
As Nações Unidas designaram o embaixador canadense Robert Fowler para investigar como as sanções vinham sendo burladas. O Relatório Fowler, divulgado em 2000, identificou países, entidades e indivíduos implicados na violação do embargo e atraiu a atenção da comunidade internacional para o papel dos diamantes no financiamento de confrontos armados. O relatório motivou novas deliberações do Conselho de Segurança, incluindo a Resolução 1295, aprovada em 18 de abril de 2000 a respeito das sanções contra a UNITA.
Costa do Marfim A Costa do Marfim possuía uma indústria de extração de diamantes de pequena escala. A organização Partnership Africa Canada relatou que, embora as atividades do setor tivessem sido paralisadas em meados da década de 1980, registros aduaneiros da Bélgica indicavam volumes substanciais de importações de diamantes atribuídas à Costa do Marfim em meados da década de 1990. Durante o conflito armado no país, preocupações acerca da exportação clandestina de pedras preciosas levaram o Conselho de Segurança da ONU a decretar, em 2005, um embargo total às importações de diamantes brutos procedentes do território marfinense. O embargo foi revogado em abril de 2014, após o Conselho constatar progressos na implementação das normas do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley. Apesar do embargo imposto pela ONU em 2005, o garimpo e o contrabando de diamantes continuaram ativos em áreas controladas por forças rebeldes. Um relatório de 2013 do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) constatou que a extração artesanal permaneceu em curso durante o embargo, sobretudo nas zonas produtoras de Séguéla e Tortiya.
República Democrática do Congo A República Democrática do Congo, denominada Zaire até 1997, foi profundamente atingida por conflitos armados nos quais os diamantes e outros recursos minerais serviram para financiar grupos insurgentes e facções em combate. Os diamantes figuraram entre as principais riquezas minerais associadas ao financiamento e ao prolongamento da Segunda Guerra do Congo, deflagrada em 1998.
A República Democrática do Congo participa do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley desde 2003. Não obstante, persistiram denúncias e preocupações internacionais a respeito da exploração predatória dos recursos naturais do país, incluindo gemas diamantíferas, e de seu papel na sustentação de conflitos armados.
Libéria A Libéria atravessou duas guerras civis consecutivas entre 1989 e 2003. Durante a presidência de Charles Taylor, as Nações Unidas acusaram o governo liberiano de apoiar a Frente Revolucionária Unida (RUF) na vizinha Serra Leoa, sobretudo mediante o tráfico de diamantes. Em 2001, o Conselho de Segurança da ONU impôs sanções à Libéria, incluindo a proibição da importação de diamantes brutos, ao constatar que o comércio dessas pedras alimentava diretamente a conflagração em Serra Leoa. Relatórios adicionais também indicaram que membros da al-Qaeda adquiriram diamantes na Libéria e diretamente da RUF como estratégia para converter ativos financeiros em mercadorias de alto valor após o congelamento internacional de suas contas.
Taylor deixou a presidência em agosto de 2003 e foi posteriormente submetido a julgamento pelo Tribunal Especial para Serra Leoa. Em abril de 2012, foi considerado culpado por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, sendo condenado em maio do mesmo ano a 50 anos de prisão.
O Conselho de Segurança da ONU revogou o embargo sobre as exportações diamantíferas da Libéria em abril de 2007, após o país adotar medidas de conformidade com o Processo de Kimberley. O Departamento de Trabalho dos Estados Unidos continuou a listar os diamantes da Libéria entre os bens com indícios fundamentados de produção vinculada ao trabalho infantil.
Serra Leoa A Guerra Civil de Serra Leoa estendeu-se de 1991 a 2002 e infligiu intenso sofrimento à população civil, incluindo massacres, mutilações, violência sexual, torturas, sequestros e o recrutamento coercitivo de crianças-soldado. Grande parte das atrocidades foi perpetrada pela Frente Revolucionária Unida (RUF), notória pelos ataques sistemáticos contra civis, caracterizados pela amputação de membros com armas brancas.
Os diamantes desempenharam um papel central no financiamento das forças insurgentes. A RUF assumiu o controle das principais regiões mineradoras e destinou as receitas da comercialização das gemas ao financiamento de suas operações armadas. Em 2000, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou sanções que proibiram a importação direta ou indireta de diamantes brutos procedentes de Serra Leoa, com exceção de remessas oficialmente regulamentadas pelo governo mediante certificados de origem. O embargo foi suspenso em 2003, após a implantação de mecanismos mais rígidos de fiscalização governamental sobre as exportações.
Após o término da guerra, Serra Leoa procurou reestruturar seu setor diamantífero e potencializar os benefícios da atividade mineradora para as populações locais. Não obstante, organizações não governamentais ressaltaram que importantes distritos produtores, como o Distrito de Kono, continuaram a apresentar baixos índices de desenvolvimento humano, a despeito de décadas de exploração mineral e do aumento nas exportações oficiais de gemas.
República do Congo A República do Congo (Congo-Brazavile) foi expulsa do Processo de Kimberley em 2004 após não conseguir comprovar a origem de expressivos lotes de diamantes brutos que exportava, dado que sua produção nacional declarada era residual. O país foi readmitido formalmente em 2007, após o endurecimento dos controles aduaneiros e comerciais sobre o fluxo de pedras preciosas.
Zimbábue Os diamantes extraídos nos Campos de diamantes de Marange, no Zimbábue, tornaram-se foco de intensa controvérsia dentro do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley, particularmente sobre se as violações de direitos humanos cometidas na região se enquadravam na definição restrita de diamantes de conflito adotada pelo esquema regulatório. Em 2010, os membros do Processo de Kimberley chegaram a um acordo que autorizou exportações controladas de Marange sob monitoramento internacional, embora organizações de defesa dos direitos humanos tenham continuado a denunciar episódios de violência, contrabando e o controle militar das jazidas.
República Centro-Africana A República Centro-Africana (RCA) é um produtor de destaque de diamantes brutos, e o comércio desses minerais exerceu papel preponderante nos conflitos civis do país.
Após a Tentativa de golpe de Estado na República Centro-Africana em 2001 e a instabilidade subsequente, o líder rebelde congolês Jean-Pierre Bemba colaborou na repressão ao levante armado. Mais tarde, Bemba foi acusado de utilizar o território centro-africano para escoar e lavar diamantes de conflito congoleses, auxiliando a financiar a continuidade da Segunda Guerra do Congo.