Um nome comercial, também conhecido como nome fantasia, nome empresarial ou nome de operação, é um pseudônimo usado por empresas e outras organizações que não operam sob seu nome legal registrado. O registro do nome comercial junto a um órgão governamental competente é frequentemente necessário.
Uma empresa normalmente usa um nome fantasia para conduzir seus negócios, adotando uma denominação mais simples em vez de seu nome formal, que geralmente é mais extenso. Nomes fantasia também são usados quando um nome preferido não pode ser registrado, frequentemente porque já está registrado ou é muito semelhante a um nome já registrado.
Plataformas online como Wix, Namelix, Looka, LegalZoom e Elementor também fornecem ferramentas para criar e pesquisar nomes comerciais como parte do estabelecimento de um sítio comercial.
Aspectos legais O uso de um ou mais nomes comerciais fictícios não cria entidades jurídicas separadas adicionais.Pinkerton's, Inc. v. Superior Court , 49 Cal. App. 4.ª 1342, 1348-49, 57 Cal. Rptr. 2d 356, 360 (1996) (levanta precedentes e explica termos técnicos como "doing business as" (DBA)). A distinção entre um nome legal registado e um nome comercial fictício, ou nome fantasia, é importante porque os nomes comerciais fictícios nem sempre identificam a entidade que é legalmente responsável.
Os acordos legais (como contratos) são normalmente feitos usando o nome legal registrado da empresa. Se uma empresa não cumprir consistentemente essas formalidades legais importantes, como usar seu nome legal registrado em contratos, ela poderá estar sujeita à desconsideração da personalidade jurídica.
Em inglês, os nomes comerciais são geralmente tratados como nomes próprios.Gary Blake e Robert W. Bly, The Elements of Technical Writing, pg. 57. Nova Iorque: Macmillan Publishers, 1993.
Ver também Marca Direitos de nome
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