miniaturadaimagem|Capa de um passaporte brasileiro. alt=|miniaturadaimagem|Capa de um passaporte português. Passaporte é um documento de identidade emitido por um governo nacional que atesta formalmente o portador como nacional de um Estado em particular e requisita permissão em nome do soberano ou do governo emissor para o detentor poder cruzar a fronteira de um país estrangeiro.
Passaportes estão ligados ao direito de proteção legal no exterior e ao retorno do indivíduo a seu país de origem. Passaportes geralmente contém, com o intuito de identificar seu portador, alguns elementos em comum, a saber: a fotografia, assinatura, data de nascimento, nacionalidade e algumas vezes outras informações coerentes a seu propósito. Muitos países estão desenvolvendo propriedades biométricas para seus passaportes a cargo de confirmar com precisão que a pessoa a apresentá-lo é seu legítimo detentor.
História
thumb|250px|left|Página interna de passaporte português de 1927 Uma das primeiras referências aos passaportes foi feita por volta de 450 a.C. Neemias, um oficial, servidor do rei Artaxerxes I da Pérsia antiga, pediu permissão para ir a Judá. O rei concordou e lhe deu uma carta destinada "aos governantes da província do outro lado do rio" requisitando para ele segurança, enquanto estivesse em terras estrangeiras.
A origem do termo passaporte, contudo, é controversa. Segundo algumas fontes ele surgiu na França durante o reinado de Luís XIV, onde o soberano fornecia a seus favorecidos cartas requerendo a passagem dos portadores pelos portos, tais missivas eram intituladas "Passe Port" que literalmente significa passar por um porto no idioma francês, no qual, a palavra para passaporte é "passeport"; outros porém afirmam ser o termo oriundo da Idade Média quando documentos emitidos por autoridades locais pediam autorização para seus protegidos poderem passar pelos portões (porte) dos muros das cidades. Tais documentos geralmente continham uma lista de cidades entre as quais seu portador poderia adentrar. Independente da origem do termo passaporte, este, manteve o formato rudimentar de carta por um longo período e na ausência de fotografias, para a identificação, alguns continham descrições físicas do portador. Os primeiros passaportes a apresentarem foto surgiram apenas no início do século XX.
Depois de cada uma das guerras mundiais, primeiramente a Liga das Nações (conferência internacional sobre passaportes, formalidades alfandegárias e vistos, 1920), e mais tarde a ONU juntamente com a OACI, organismo internacional regulador da aviação civil, emitiram um guia para padronizar o formato e características inerentes aos passaportes. Estes guias foram, em grande parte, os responsáveis pelo formato atual dos passaportes.
Recentemente está havendo um movimento para introduzir, nos passaportes, informações biométricas, com a intenção de melhorar a segurança de identificação. Esses novos elementos ainda são questionados quanto a possibilidade de serem implantados atualmente, pois a tecnologia existente ainda não satisfaz os requerimentos relacionados a seu uso comum. Os Estados Unidos, por exemplo, por duas vezes adiaram a introdução da biometria, nos documentos de viagem, devido a resultados insatisfatórios em testes realizados. Ainda assim, começaram a emitir, em 2007, passaportes com os chips biométricos.
Um passaporte usualmente possui uma inscrição (freqüentemente na contracapa) requisitando ajuda para o portador do documento. O texto de um passaporte israelense,por exemplo, declara:
"The Minister of the Interior of the State of Israel hereby requests all those whom it may concern to allow the bearer of this passport to pass freely without let or hinderance an to afford him such assistance and protection as may be necessary."
Traduzido para o português, torna-se:
"O ministro do interior do Estado de Israel, por meio deste, solicita a todos a quem possa interessar, que permitam ao portador deste passaporte passar livremente sem incômodos ou obstáculos e que lhe provenham assistência e proteção, caso necessário."
Tipos
180px|thumb|Capa da de um passaporte diplomático emitido pelos Estados Unidos. Para a maior parte dos cidadãos são emitidos passaportes comuns usados em viagens regulares.
Ao corpo diplomático é emitido o passaporte diplomático, que identifica seus membros como representantes diplomáticos de seu país natal. Embora eles gozem de privilégios no país onde estão a realizar seu trabalho, desde que o governo local reconheça o portador do passaporte como membro de missão diplomática, isso é consequência da posição que ocupam - antes, portanto, do fato de estarem a portar um passaporte diplomático. O passaporte diplomático americano difere-se de um passaporte comum em quatro pontos, a saber: a inclusão da palavra "diplomático na capa"; o livreto é preto para diferir-se da cor azul presente no comum; a numeração do passaporte; uma anotação na última página onde lê-se:" o portador desse passaporte encontra-se no exterior em atribuição diplomática do governo dos Estados Unidos."
Passaportes de serviço são emitidos ao pessoal técnico e administrativo lotado em missão diplomática, como uma embaixada ou consulado. Esse expediente tem menos imunidades e privilégios comparados aos diplomatas. Os detalhes encontram-se descritos na Convenção de Viena sobre relações diplomáticas.
Alguns países emitem passaportes oficiais a alguns de seus servidores civis, para viagens com propósitos oficiais embora alguns países usem tais passaportes intercambiados a passaportes de serviço. Dependendo de acordos bilaterais entre as nações envolvidas, os portadores de um passaporte oficial devem requisitar um visto onde os de passaporte comum não precisariam, e em outros casos estes tem garantia de entrada sem visto, enquanto aos detentores de passaporte comum faz-se necessária a emissão de permissão de entrada de antemão. Como exemplo temos os cidadãos ucranianos portadores de passaporte oficial (assim como os de passaporte de serviço) que, podem ir a Polónia e a Roménia sem terem um visto.
Um passaporte coletivo pode ser emitido, por exemplo, a uma viagem de escola. Todas as crianças estarão cobertas pelo mesmo documento durante toda a viagem.
Documentos com função de passaporte podem ser emitidos por países onde há complexas leis de nacionalidade. No Reino Unido, como resultado de sua herança colonial e constituição única, desenvolveram-se diferentes classes de cidadania britânica. Alguns passaportes são simplesmente documentos de viagem, sem concessão de direito domiciliar, enquanto outros indicam o portador como possuidor de pleno direito de residência no país. Junte a isso o fato de não serem todos os cidadãos britânicos, membros da União Europeia, dessa forma, estes têm passaportes sem os endossos da UE.
Múltiplos regimes de passaporte podem vigorar em um mesmo país. O principal exemplo disso é a China, onde o modelo de "um país, dois sistemas" fez com que Hong Kong e Macau tivessem regimes próprios de emissão de documentos de viagem e fossem responsáveis, também, por implantar e controlar as políticas de controle imigratório. A quantidade de países que oferecem vistos ou entrada livre, aos portadores destes três modelos de passaporte varia.
Passaportes internos têm sido usados em alguns países como forma de regular internamente o trânsito de sua população. Exemplos incluem o sistema da antiga União Soviética de passaporte interno, atualmente vigente na Rússia, o "hukou" sistema de registro domiciliar usado na República Popular da China e, por fim, o mais severo e opressor dos documentos com tal propósito, a Coréia do Norte.
Padrões
Os países de todo o mundo seguem padronizações rígidas e de natureza visual, estampando nas capas dos passaportes as respectivas armas nacionais, brasões ou símbolos nacionais que foram adotados histórica e tradicionalmente para representarem os países da comunidade internacional e munirem o seu portador de um sinal gráfico padronizado e de fácil identificação pelos agentes e órgaõs de trânsito internacional de fronteiras.
Características técnicas
Passaportes têm um formato padronizado. Eles começam com uma capa identificando o país emissor, depois uma página também nomeando o país. Procede-se, geralmente, com páginas fornecendo informações sobre o portador (embora alguns passaportes da União Europeia provejam essa informação na contracapa do documento); o que se segue é uma quantidade de páginas numeradas em branco destinadas a vistos ou carimbos de entrada e saída. Todos os passaportes têm um número designado pela autoridade emissora; este número pode conter letras (como no passaporte brasileiro, cuja numeração obedece ao formato XXxxxxxx).
Informações como nome, sobrenome, data de nascimento, naturalidade etc., e até um passado recente costumavam ser mostradas no passaporte apenas em forma de texto. Nos últimos anos, contudo, passaportes emitidos por vários países têm se tornado mais complexos.
Passaportes com banda óptica são padronizados mundialmente pelo padrão OACI. Eles possuem uma zona onde algumas informações anteriormente textuais estão agora escritas em um código alfanumérico, próprio para ser lido por uma leitora óptica. Isto habilita os oficiais de fronteira e outros agentes da lei a processar tais passaportes rapidamente, não mais tendo de colocar todas as informações manualmente no computador.
Passaportes biométricos com chips de informação, vão trazer informações suplementares sobre o portador em um formato digital. Estes passaportes já foram introduzidos na Austrália, União Europeia, Japão, Malásia e nos Estados Unidos. Estes novos passaportes foram introduzidos primeiramente para prevenir a fraude de identidade. Quando a tecnologia evoluir, servirão também para permitir rápido esclarecimento de identificação pelo controle de imigração dos países. Mapas da face são populares pelo uso em passaportes biométricos, seus dados (que consistem nas distâncias chave do rosto) são capazes de identificar uma pessoa apenas com a foto do passaporte não havendo necessidade de nenhuma outra informação.
Línguas
left|thumb|150px|Capa de passaporte americano. Em 1920, a conferência internacional para passaportes, formalidades alfandegárias e vistos estabeleceu que os passaportes deveriam ser confeccionados em francês e ao menos outro idioma. Hoje, muitos países expedem passaportes em inglês e a língua oficial do estado emissor.
A Bélgica permite aos seus nacionais optarem por qual dos três idiomas oficiais do país, a saber: neerlandês, francês e alemão, eles preferem que seja o primeiro idioma a constar em seu passaporte individual.
A cobertura do passaporte da Hungria, Útlevél (em húngaro carta de estrada), é em húngaro apenas, contudo, na segunda apresenta o termo passaporte nos idiomas húngaro e inglês.
A página com os dados pessoais do portador oferece as informações nos idiomas húngaro, inglês e francês e atualmente ainda conta com uma página adicional contendo explicações complementares nos idiomas: inglês, francês, chinês, russo, espanhol e árabe, tendo sido essa uma modificação recente no formato do documento.
Passaportes emitidos por estados membros da União Europeia contêm as informações em todos os idiomas oficiais do bloco.
Passaportes dos Estados Unidos, uma vez emitidos em francês e inglês apenas, são agora produzidos em inglês, francês e espanhol. Essa modificação foi incorporada durante o segundo governo de Bill Clinton contextualizando o fato de estes documentos estarem sendo aplicados também a Porto Rico, território de língua espanhola.
Passaportes soviéticos eram impressos apenas em russo e francês, mesmo com o fato de ter sido a União Soviética um país de singular diversidade linguística.
Formatos comuns Os estados membros da União Europeia são, talvez, o exemplo mais conhecido de países que contam com um formato comum a todos seus passaportes.