Um almoxarifado era um distrito ou divisão administrativa fiscal, geralmente extensa, existente em Portugal na Idade Média. A maior parte dos almoxarifados tinham a sua sede numa cidade importante, como era o caso de Lisboa, Porto, Coimbra, Leiria, Guimarães, etc., e todos estavam a cargo de um almoxarife, o qual era um funcionário real que era responsável pela cobrança e arrecadação de impostos.
As primeiras menções do termo almoxarife remontam às primeiras décadas a seguir à independência de Portugal, isto é, do final do , constando de alguns diplomas de então. O termo torna-se muito frequente no século seguinte. O almoxarife estava incumbido de arrendar ou emprazar os bens da coroa, supervisionar a cobrança de direitos reais ou o seu arrendamento, pagar as quantias, moradias e outras mercês régias, além de outras despesas públicas. Os contratos de arrendamentos eram normalmente feitos com o vedor da fazenda do rei, sendo as rendas pagas ao almoxarife do almoxarifado a que diziam respeito O almoxarife apresentava as contas das receitas e despesas que efetuava, as quais eram certificadas na forma duma "carta de quitação" onde constavam os montantes recebidos e gastos.
A escrituração dos almoxarifados era feita por contadorias do Erário, tendo cada uma a seu cargo uma ou mais províncias. Por exemplo, a contadoria da Estremadura escriturava os rendimentos «dos almoxarifados dos frutos de Algés e Malveira, da Salvaterra, barrocas da Rendinha e Paul da Asseca, de Azambuja e Alcoelha, de Alenquer e Torres Vedras, de Tomar e das sisas e omposições de Santarém.»
O termo almoxarife deriva do almushrif, que designava os cobradores de impostos entre os moçárabes no Alandalus, e acredita-se que o próprio cargo tenha a mesma origem da palavra. Nos reinos cristãos hispânicos, especialmente em Castela, almojarife designava os altos funcionários da fazenda pública ou o tesoureiro-mor, ou ainda os cobradores do almojarifazgo, um imposto aplicado ao transporte de mercadorias que entravam ou saíam do reino, de certa forma equivalente às atuais taxas alfandegárias.
Ver também Casa dos Contos do Reino Xerife
Referências
Bibliografia complementar
Vicente, Ricardo Pinheiro. - Almoxarifes e almoxarifados ao tempo de D. Afonso IV : uma instituição em evolução. Coimbra : [s.n.], 2013. 155 f. Dissertação de mestrado em História (Territórios, Poderes e Instituições), apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Ligações externas Almoxarifes e Almoxarifados ao tempo de D. Afonso IV, por Ricardo Emanuel Pinheiro Vicente, Mestrado na Universidade de Coimbra, 2013
Categoria:Instituições de Portugal Categoria:História de Portugal