thumb|95px|Estandarte da Coroa de Castelathumb|95px|Estandarte do Duque de Lencastre O Tratado de Baiona foi um acordo firmado em Trancoso e finalizado e ratificado em Baiona, já em 1388, entre por um lado e João de Gante, duque de Lencastre, e a sua esposa Constança de Castela por outra. Nele se punha fim ao conflito sucessório castelhano provocado pela deposição de por .

No tratado estipulava-se o matrimónio dos herdeiros de ambas as partes: Henrique (filho de João) e Catarina (filha de João de Gante). Ambos receberiam o título de príncipes das Astúrias e sucederiam a João I, reunindo ambas as linhagens na pessoa dos seus herdeiros. Além disso, deveriam ser postos em liberdade todos os filhos de Pedro I que ainda estivessem na prisão, e aqueles que estivessem exilados poderiam regressar a Castela. O tratado previa ainda a obrigação do pagamento pelo rei de Castela duma indemnização de de ouro aos Lencastre, que foi efetivada no mesmo ano.

O casamento dos herdeiros concretizou-se, mas nem todos os filhos de Pedro foram postos em liberdade; sabe-se que permaneceu preso em Sória até à sua morte.

Notas e referências

Condiciones del tratado, registadas por Pedro López de Ayala nas Crónicas de los reyes de Castilla.

Recibo passado pelo duque de Lencastre ao princípe Dom João, in "Colección de documentos inéditos para la historia de España", vol. LI, pags. 39 - 46.

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