miniaturadaimagem|Livro de Educação Cívica de 1898, no estado brasileiro do Pará. Cidadania moral e ética, considerada uma nova nomenclatura da antiga Educação moral e cívica, é uma disciplina incluída no currículo do ensino fundamental no Brasil.
História miniaturadaimagem|Documento de homologação de obra pela Comissão Nacional de Moral e Civismo em 1973. O ensino de Educação Moral e Cívica e, em alguns casos, também educação física, já vinham sendo praticados no Brasil, mas a critério dos estabelecimentos, tanto que, em 1936, a editora Civilização BrasileiraHALLEWELL, Laurence. O livro no Brasil: sua história. São Paulo: EdUSP, 2005. lançou a tradução brasileira da obra de C. Wagner: Para Pequenos e Grandes - Educação Moral.WAGNER, C. Para Pequenos e Grandes - Educação Moral[Tradução Othoniel Motta]. São Paulo; editora Civilização Brasileira, 1936 A adoção da disciplina no currículo escolar nacional ganhou efetividade com o Decreto-lei nº 2.072, de 8 de março de 1940, de Getúlio Vargas e do ministro Gustavo Capanema, que estabeleceu a obrigatoriedade da educação cívica, moral e física da infância e da juventude.
O ensino de Educação Moral e Cívica foi uma disciplina retomada em 1969 pela ditadura militar. A disciplina foi consolidada num contexto sócio-histórico marcado por um aumento da repressão, especialmente aos estudantes e movimentos estudantis, sendo amplamente considerada pela historiografia como um mecanismo de controle social.
Com o fim da ditadura militar, começaram movimentações para revogar esta matéria dos currículos escolares. Em 1991, no Governo Fernando Collor, houve uma tentativa sem sucesso de revogação do Decreto-Lei nº 869,Revogação do Decreto-Lei nº 869 - Câmara Federal o que só teve êxito dois anos depois em 14 de junho de 1993, através da Lei n.º 8.663, sendo revogado pelo presidente Itamar Franco que então considerou a matéria desnecessária.Revoga o Decreto-Lei nº 869, de 12 de dezembro de 1969, e dá outras providências - Ministério da Casa Civil
Em 2013, o deputado Valtenir Pereira apresentou um projeto de lei para reinstituir o ensino de EMC e Organização Social e Política do Brasil (OSPB).Deputado propõe reinclusão das escolares obrigatórias de OSPB e Moral Cívica. Jornal da Notícia, 19 de julho de 2013
Em fevereiro de 2019, já no Governo Bolsonaro, o ministro da educação Ricardo Vélez Rodríguez defendeu a volta ao currículo do ensino fundamental brasileiro, da disciplina educação moral e cívica, como forma de mostrar ao adolescente que viaja para o exterior, "que há contextos sociais diferentes e que as leis de outros países devem ser respeitadas".
Inclusão no currículo escolar A inclusão da disciplina foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal em 11 de setembro de 2012, "visando o aprimoramento ético, social e político do aluno, capacitando a compreensão dos problemas sociais do Brasil e do mundo".
O Projeto de Lei do Senado 2/2012, de autoria do senador Sérgio Souza, modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, incluindo a disciplina como obrigatória para o ensino fundamental. A medida também inclui no currículo do ensino médio a disciplina Ética Social e Política.
Ética e cidadania Nas escolas técnicas do estado de São Paulo (Etecs), já existia desde o ano 2000, uma disciplina similar, intitulada Ética e cidadania, para o Ensino Médio e os cursos técnicos,Alunos da Etec realizam festa beneficente Centro Paula Souza. Pesquisa em 20/07/16 visando o desenvolvimento de noções de cidadania e ética empresarial.
Ver também Educação cidadã Educação Moral e Religiosa Católica Pequena Enciclopédia de Moral e Civismo
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