Comunidade dos Estados Independentes (CEI) (, ) é uma organização intergovernamental regional envolvendo 9 repúblicas que antes integravam a extinta União Soviética (República da Armênia, República do Azerbaijão, República da Bielorrússia, República do Cazaquistão, Federação Russa, República Quirguiz, República do Tajiquistão, República do Turquemenistão e República do Uzbequistão) fundada em 8 de dezembro de 1991. Este novo acordo de união política teve como principal impulsionador o presidente russo Boris Ieltsin e marcou a dissolução da União Soviética.

As três repúblicas fundadoras da CEI concordaram num certo número de pontos fundamentais, nomeadamente nos seguintes: cada estado-membro mantinha a sua independência; as outras repúblicas da antiga União Soviética seriam bem-vindas como novos membros da Comunidade; qualquer república seria livre de abandonar a CEI após ter anunciado essa intenção com um ano de antecedência; os membros deveriam trabalhar em conjunto para o estabelecimento de economias de mercado; o antigo rublo soviético é a moeda comum dos estados-membros; a Comunidade fica sediada em Minsk, Alma-Ata e São Petersburgo. A Geórgia se integrou ao Grupo em 1994, mas o seu Parlamento aprovou por unanimidade, em 14 de agosto de 2008, a saída do país da Comunidade dos Estados Independentes, devido ao apoio russo às causas de independência da Abecásia e da Ossétia do Sul. Posteriormente, a Ucrânia também se retirou da organização em 2014, em parte devido às relações hostis do país com a Rússia após a anexação da Criméia por este último.Ucrânia decide deixar a CEI e passa a exigir vistos para russos Por outro lado, os países bálticos, Lituânia, Estônia e Letônia, nunca fizeram parte do grupo.

É como a Organização Internacional da Francofonia ou a Comunidade de Nações, porém não caracterizada por uma língua oficial, e sim pelo passado soviético. Todas as antigas Repúblicas da ex-União Soviética podem ser membros. Não há horizonte de União Monetária, só existindo entre Rússia e Bielorrússia, tendo o rublo como moeda nacional. Não existem relações de comercialização, relações econômicas, união alfandegária e a antiga assistência mútua dos soviéticos.

Formação miniaturadaimagem|Selo tadjique de 2006 comemorando os 15 anos da fundação da organização Em 8 de dezembro, os líderes da Rússia, Bielorrússia e Ucrânia se reuniram na reserva natural de Belovezhskaya Pushcha, 50 km ao norte da cidade de Brest, Bielorrússia. Assim nasceu a ideia da Comunidade dos Estados Independentes, ao mesmo tempo em que foi anunciado que a nova confederação estaria aberta a todas as repúblicas da União Soviética, assim como a todas aquelas que compartilhassem dos mesmos objetivos. O então Presidente da União Soviética, Mikhail Gorbachev, descreveu a reunião como algo "ilegal e perigoso" e "um golpe constitucional" na nação. Mas prontamente ficou claro que pouco ou nada havia por fazer. Em 21 de dezembro, os líderes de onze das quinze ex-repúblicas soviéticas se reuniram em Alma-Ata, Cazaquistão e assinaram o tratado. Desta maneira, a CEI foi ratificada e a União Soviética oficialmente extinta.Alma-Ata Declaration: 11 países aderem à CEI, 21 de de dezembro de 1991 (tradução em inglês). Original em russo em www.cis.minsk.by/main.aspx?uid=178

Em 25 de dezembro, Gorbachev renunciou como presidente de um país que já não existia de facto. Os três estados bálticos (Estônia, Letônia e Lituânia) não assinaram o tratado, assim como a Geórgia – os quatro países argumentaram que haviam sido incorporados à União Soviética à força. Os 11 estados originais foram Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Moldova, Federação Russa, Tajiquistão, Turcomenistão, Uzbequistão e Ucrânia. Em dezembro de 1993, a Geórgia finalmente aderiu à CEI em circunstâncias controversas, após uma guerra civil na qual tropas russas intervieram a favor do governo pró-Moscou de Eduard Shevardnadze; em 26 de agosto de 2005, o Turcomenistão abandonou o organismo para tornar-se um membro associado. Em agosto de 2008 a Geórgia anunciou que se retiraria da CEI depois da Guerra da Ossétia e deixou de ser membro formal em agosto de 2009.

Membros

Há 9 Estados-membros pertencentes à Comunidade dos Estados Independentes. O Acordo de Criação foi o documento principal constituinte da CEI até janeiro de 1993, quando a Carta da CEI foi adotada.CIS Charter , 22 January 1993 (unofficial English translation). Russian text here A carta formalizou o conceito de filiação: um país membro é definido como um país que ratifique a Carta da CEI (seção 2, art. 7). O Turcomenistão não ratificou a Carta e mudou sua posição na CEI para membro associado em 26 de agosto de 2005, para ser consistente com o seu estatuto de neutralidade na Organização das Nações Unidas ONU, reconhecido internacional.Decision on Turkmenistan's associate membership, CIS Executive Committee meeting in Kazan, Russia, 26 August 2005 .Turkmenistan reduces CIS ties to "Associate Member", Radio Free Europe/Radio Liberty, 29 August 2005. Embora a Ucrânia tenha sido um dos três países fundadores e tenha ratificado o Acordo de Criação em dezembro de 1991, o país optou por não ratificar a Carta da CEI e, portanto, não se considera um membro da CIS.Ratification status of CIS documents as of 15 January 2008 (Russian)September 2008 Statement by Foreign Minister of Ukraine Volodymyr Ohryzko, "A Ucrânia não reconhece a personalidade jurídica desta organização, não somos membros do Tribunal Econômico da CEi, não ratificamos o Estatuto da CEI, portanto, não pode ser considerada um membro desta organização a partir do ponto de vista legal internacional. A Ucrânia é um país participante, mas não um país membro "

PaísAssinaturaRatificaçãoCarta ratificadaStatus 21 de dezembro de 1991 1992-02-18 1994-03-16 membro oficial 21 de dezembro de 1991 1993-09-24 1993-12-14 membro oficial 8 de dezembro de 1991 1991-12-10 1994-01-18 membro oficial 21 de dezembro de 1991 1991-12-23 1994-04-20 membro oficial 21 de dezembro de 1991 1992-03-06 1994-04-12 membro oficial 8 de dezembro de 1991 1991-12-12 1993-07-20 membro oficial 21 de dezembro de 1991 1993-06-26 1993-08-04 membro oficial 21 de dezembro de 1991 1991-12-26 Não ratificou membro associado não-oficial 21 de dezembro de 1991 1992-04-01 1994-02-09 membro oficial

Antigos Estados-membros

PaísesAssinaturaRatificaçãoCarta ratificadaRetiradaRetirada Efetiva — 3 de dezembro de 1993 19 de abril de 1994 18 de agosto de 2008 17 de agosto de 2009 8 de dezembro de 1991 10 de dezembro de 1991 Não ratificou 19 de maio de 2018 19 de maio de 201821 de dezembro de 19918 de abril de 199427 de junho de 19949 de abril de 20269 de abril de 2026

Organização do Tratado de Segurança Coletiva

thumb|right|O logotipo da OTSC.

thumb|300px|

A Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC) () ou simplesmente Tratado de Tashkent () começou primeiro como o Tratado de Segurança Coletiva do CIS que foi assinado em 15 de maio de 1992, por Armênia, Cazaquistão, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão e Uzbequistão, na cidade de Tashkent. O Azerbaijão assinou o tratado em 24 de setembro de 1993, a Geórgia em 9 de dezembro de 1993 e a Bielorrússia em 31 de dezembro de 1993. O tratado entrou em vigor em 20 de abril de 1994.

Renovação O TSC foi criado para durar por um período de 5 anos a menos que fosse prorrogado. Em 2 de abril de 1999, apenas seis membros da OTSC assinaram um protocolo de renovação do tratado por um novo período de cinco anos, enquanto Azerbaijão, Geórgia e Uzbequistão se recusaram a assinar, e retiraram-se do tratado de uma vez; juntamente com Moldávia e Ucrânia, formaram um grupo não alinhado, mais pró-Ocidente e pró-EUA conhecida como a Organização "GUAM" (Geórgia, Uzbequistão /Ucrânia, Azerbaijão, Moldávia). A organização foi nomeada OTSC em 7 de Outubro de 2002, em Tashkent. Nikolai Bordyuzha foi nomeado secretário-geral da nova organização. Durante 2005, os parceiros OTSC realizaram alguns exercícios militares comuns. Em 2005, o Uzbequistão se retirou do GUAM, e em 23 de junho de 2006, o Uzbequistão tornou-se um participante pleno do OTSC e seus membros foram formalmente ratificados por seus parlamentos em 28 de março de 2008. A OTSC é uma organização observadora na Assembleia Geral das Nações Unidas.

A carta reafirmava o desejo de todos os Estados participantes em se abster do uso ou ameaça da força. Os signatários não seriam capazes de se juntar a outras alianças militares ou outros grupos de estados, enquanto a agressão contra um signatário seria percebida como uma agressão contra todos. Para isto, a OTSC organiza exercícios militares de comando para as nações da OTSC terem uma oportunidade de melhorar a organização intercooperativa. O exercício militar de maior escala da OTSC foram os exercícios de "Rubezh 2008", que ocorreu na Armênia, no qual um total de 4 mil soldados de todos os sete países membros constituintes da OTSC realizou treinamento brutal, estratégico e tático, com ênfase em promover a eficiência dos elementos de segurança coletiva da OTSC.

Eventos recentes Em maio de 2007, o secretário-geral da OTSC, Nikolai Bordyuzha, sugeriu que o Irã poderia aderir à OTSC dizendo: "A OTSC é uma organização aberta. Se o Irã se submeter ao nosso estatuto, vamos considerar sua entrada".Iran invited to join Central Security Treaty Organization Se o Irã for aceito, será o primeiro estado fora da ex-União Soviética a se tornar um membro da organização.

Em 6 de outubro de 2007, os membros da OTSC concordaram com uma grande expansão da organização, que criaria uma força de paz que poderia ser implanta sob a supervisão da ONU ou não, em seus Estados membros. A expansão também permitiria que todos os membros comprassem armas russas ao mesmo preço que a Rússia. A OTSC assinou um acordo com a Organização para Cooperação de Xangai (OCX), na capital do Tajiquistão, Duxambé, para ampliar a cooperação em questões como segurança, criminalidade e tráfico de drogas.Daily Times - Leading News Resource of Pakistan

Em 29 de agosto de 2008, a Rússia anunciou que iria procurar o reconhecimento da OTSC quanto à independência da Abecásia e da Ossétia do Sul, três dias depois de a Rússia reconhecê-la oficialmente. Em 5 de setembro de 2008, a Armênia assumiu a presidência rotativa da OTSC durante uma reunião em Moscou, Rússia.Armenian News - PanARMENIAN.Net | Armenian News Agency - CSTO Security Councils Secretaries meet in Yerevan

Em outubro de 2009, a Ucrânia recusou permissão para o Centro Antiterrorista da CEI de executar exercícios antiterroristas no seu território porque a constituição ucraniana proíbe unidades militares estrangeiras de operarem em seu território.Ukraine refuses to hold CIS anti-terrorist drills on its territory, Kyiv Post (29 de outubro de 2009).

Ver também Associação Oriental Descomunização Descomunização na Rússia Dissolução da União Soviética Eurasianismo Ex-repúblicas soviéticas Lustração Organização do Tratado de Segurança Coletiva União Econômica Eurasiática União Europeia

Ligações externas

Categoria:Organizações internacionais Categoria:Observadores da Assembleia Geral das Nações Unidas