A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) é uma associação nacional de entidades que representam os povos indígenas do Brasil.
História A APIB nasceu durante o Acampamento Terra Livre de 2005, num momento em que as lideranças indígenas regionais começavam a se tornar notórias nacionalmente mas se encontravam ainda bastante dispersas e isoladas.Fulni-ô, Amazonir. "Pesquisa recupera história do movimento indígena no Brasil". UnB Ciência, 05/04/2011. Os propósitos declarados na fundação eram:APIB . APOINME.
fortalecer a união dos povos indígenas, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país; unificar as lutas dos povos indígenas, a pauta de reivindicações, demandas e a política do movimento indígena; mobilizar os povos e organizações indígenas do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
O Acampamento Terra Livre é a mobilização nacional, realizada todo ano, a partir de 2004, para tornar visível a situação dos direitos indígenas e reivindicar do Estado Brasileiro o atendimento das suas demandas e reivindicações. A APIB é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil. Conquistou credibilidade e representatividade e tem se notabilizado na defesa dos direitos indígenas no país, atuando em inúmeras ações, demandas, protestos e conflitos. Segundo o cientista político Bruno Lima Rocha, a APIB "eleva o status desta luta, pois ao gerar a auto-representação, ultrapassa a condição de tutela e delegação indireta através de entidades como o Conselho Indigenista Missionário e as contradições permanentes na Fundação Nacional do Índio".Rocha, Bruno Lima. "Conflitos e direitos indígenas no Brasil atual". O Globo, 05/03/2013 thumb|Lideranças da APIB são recebidas pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e outros oficiais do governo em 16 de julho de 2012. Os indígenas protestam contra a Portaria 303, considerada uma ameaça à integridade das terras indígenas.
Entre outras participações, colaborou nos trabalhos da Cúpula dos Povos, realizada no Rio de Janeiro em 2012 paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável;"Apib: indígenas brasileiros na Rio+20" . Cúpula dos Povos, 03/02/2012 um de seus membros integrou o comitê gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, junto com sete membros de entidades regionais;Palma, Gabriel. "Governo cria comitê gestor de terras indígenas". Agência Brasil, 23/04/2013 e levou à ONU denúncias de violações de direitos humanos contra os povos indígenas brasileiros, urgindo que a comunidade internacional se pronunciasse e interferisse junto ao governo para resolver os problemas."Governo FMI/Dilma-Lula foi denunciado na ONU pelos Povos Indígenas". Liga Operária, nov/2012
Em 2013 participou do início das negociações com a presidência para regularização dos processos de demarcação de terras indígenas, solicitando também a cessação das perseguições e crimes contra os índios, e a revogação de dispositivos legais contrários aos seus interesses, entre outras reivindicações."Dilma recebe índios, mas líder do governo apoia manobra que ameaça direitos sobre suas terras". Instituto Humanitas — Unisinos, 12/07/2013 "Dilma recebe lideranças indígenas e estabelece mesa de negociação permanente". Secretaria-Geral da Presidência da República, 10/07/2013 No mesmo ano foi membro observador da reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos.
Em 2020 a APIB ajuizou ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental junto ao Supremo Tribunal Federal, para que fossem tomadas providências diante da situação de negligência e abandono dos povos indígenas pelo governo Bolsonaro durante a pandemia de coronavírus e solicitando, ao mesmo tempo, a retirada de invasores das terras tradicionais. Esta ação foi importante porque levou ao reconhecimento pelo STF da legitimidade processual da APIB para ingressar em juízo como parte sem a necessidade de tutela estatal direta ou indireta, com base no disposto pela Constituição. Isso foi uma inovação na jurisprudência brasileira, e segundo Beatriz Mendes, "o que o STF fez nesse caso, foi reconhecer, também, que a organização social dos indígenas pode ser diversa, com respeito às singularidades dos povos originários, de forma que a APIB pode ser reconhecida como uma entidade de classe mesmo que não esteja formalmente constituída desse modo. [...] Essa decisão é de grande valia, pois abre uma nova perspectiva de reconhecimento e defesa de direitos aos povos indígenas, e incentiva a criação e a participação de associações e organizações em busca da concretização e da defesa de direitos indígenas".Mendes, Beatriz Luz. O reconhecimento da capacidade postulatória de indígenas no judiciário: análise sobre a eficácia da legitimidade processual dos indígenas e a militância por direitos. Centro Universitário de Brasília, 2020, pp. 61-65
Entre muitas outras ações, a APIB publicou em 2021 um Dossiê Internacional de Denúncias denunciando os ataques inéditos sofridos pelos povos durante o governo Bolsonaro,"Como a causa indígena amplia alianças internacionais". Outras Palavras, 23/08/2021 enviou representante para a COP26 para debater as relações entre o desmatamento e o aquecimento global,"Enquanto povos originários, temos preocupação com essas promessas". Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, 11/11/2021 participou da movimentação contra a aprovação do marco temporal,"O Direito e as ameaças aos povos indígenas no começo do século 21: ciclo de debates sobre o marco temporal". Fundação Getúlio Vargas, 14/04/2023 e da articulação para a criação do Ministério dos Povos Indígenas."Povos Indígenas cobram de Lula as demarcações, no Acampamento Terra Livre 2023". Centro de Trabalho Indigenista, 27/04/2023 Em 2023 Sônia Guajajara, que foi coordenadora executiva da APIB, foi indicada a primeira titular do Ministério."Institucional". Ministério dos Povos Indígenas, 2023
Segundo dossiê elaborado pela PUC-Minas, "a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil é uma das instâncias de mobilização mais importantes para o movimento indígena brasileiro. A APIB é composta por diferentes organizações regionais que reivindicam os direitos indígenas. [...] Essas organizações têm sua própria história e bandeiras, reforçando a pluralidade dos povos indígenas brasileiros com base na história de cada povo, os contextos e as dificuldades enfrentadas. Essa diversidade é unificada na missão da APIB, que é a promoção e defesa dos direitos indígenas, a partir da articulação e união entre os povos e organizações indígenas das distintas regiões do país"."CELAC 2013. Dossiê APIB". PUC-Minas, 2013
Em 21 de novembro de 2023, a APIB foi condecorada com a insígnia da Ordem de Rio Branco.
Estrutura Seções A estrutura interna da APIB conta com três subdivisões:Mendes, pp. 60-61 O Acampamento Terra Livre, a instância superior da APIB, reunindo mais de mil lideranças de todas as regiões do país, e segundo Beatriz Luz Mendes "é também a maior mobilização indígena nacional". Fórum Nacional, que reúne lideranças e organizações indígenas regionais, viabilizando e encaminhando as deliberações do Acampamento Comissão Nacional Permanente, composta por membros de suas organizações filiadas, responsável pela execução do plano de ação da APIB
Membros Faziam parte da APIB em 2025:Quem somos. APIB
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) — que surgiu em 1989, tendo representações nos estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) Conselho do Povo Terena — constituído em 2012, e se localiza no estado do Mato Grosso do Sul Grande Assembleia do povo Guarani (ATY GUASU) Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) — organização indígena que congrega coletivos do povo guarani das Regiões Sul e Sudeste do Brasil Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE) Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPIN Sul) — organização que desde 2006 articula o movimento indígena da região Sul e buscar unir os povos indígenas Kaingang, Xokleng, Xetá e descendentes de Charrua
Ver também Povos indígenas do Brasil Movimento indígena no Brasil
Ligações externas
Categoria:Organizações fundadas em 2005 Categoria:Organizações não governamentais do Brasil Categoria:Organizações de direitos indígenas do Brasil Categoria:Casos denunciados à Organização das Nações Unidas Categoria:Fundações no Brasil em 2005 Categoria:Entidades agraciadas com a Insígna da Ordem de Rio Branco