miniaturadaimagem|Efeito de um imposto pigouviano. |290x290px Uma taxa pigouviana (também conhecida por imposto pigouviano) é um tributo aplicado a uma atividade de mercado que esteja gerando externalidades negativas, que são efeitos colaterais adversos para a sociedade que não são embutidos no preço final das mercadorias. A taxa destina-se a corrigir uma falha de mercado, e o faz ao cobrir o custo social das externalidades negativas, impedindo o excesso de consumo do produto.Sandmo, Agnar (2008). "Impostos Pigouvianos," The New Palgrave Dictionary of Economics, 2nd Edition. Abstract. Um exemplo frequentemente citado de externalidade negativa é a poluição ambiental..
Lógica similar sugere a criação de um subsídio pigouviano para fazer usufrutuários pagarem pelo benefício extra de externalidades positivas, e estimular mais a sua produção.<ref>Turvey, Ralph (1963). "On Divergences between Social Cost and Private Cost," Economica, N.S., 30(119), pp. 309-313.</ref> Um exemplo às vezes citado é um subsídio para a provisão de vacina contra a gripe.• Carlton, Dennis W., and Glenn C. Loury (1980). "The Limitations of Pigouvian Taxes as a Long-Run Remedy for Externalities," Quarterly Journal of Economics, 95(3), pp. 559-566. • Althouse, Benjamin M., Theodore C. Bergstrom, and Carl T. Bergstrom (2010). "A Public Choice Framework for Controlling Transmissible and Evolving Diseases," Proceedings of the National Academy of Sciences,January 26; 107(suppl. 1), pp. 1696–1701.
Impostos pigouvianos foram nomeados em homenagem ao economista Arthur Pigou, que também desenvolveu o conceito de externalidades econômicas. William Baumol foi fundamental para enquadrar o trabalho de Pigou na economia moderna.
Argumento Original de Pigou Em 1920, o economista Britânico Arthur C. Pigou escreveu The Economics of Welfare. No livro, Pigou argumenta que industriais buscam seu interesse privado marginal próprio. Quando o interesse social marginal diverge do interesse marginal privado, o industrial não possui incentivo para internalizar o custo marginal social. Por outro lado, Pigou argumenta, se uma indústria produz benefício marginal social, os indivíduos que recebem o benefício não possuem incentivo para pagar por este serviço. Pigou se refere a estas situações como desserviços incidentais não cobrados e serviços incidentais não cobrados, respectivamente.
Pigou fornece inúmeras ilustrações de desserviços incidentais não cobrados. Por exemplo, se um contratante constrói uma fábrica no meio de uma vizinhança abarrotada, a fábrica causa estes desserviços incidentais não cobrados: maior congestionamento, perda de luz, e perda de saúde dos vizinhos. Ele também referencia negócios que vendem álcool. A maior venda de álcool representa maiores gastos com força policial e prisões para a sociedade, Pigou argumenta, por causa dos crimes associados ao álcool. Em outras palavras, a rede privada de negócios cujo produto é o álcool é peculiarmente grande quando relativa à rede social do produto fruto do mesmo negócio. Ele sugere que isto é o porquê da maioria dos países taxar o álcool.
A divergência entre o interesse privado marginal e o interesse social marginal produz dois resultados primários. Primeiro, como já notado, a parte recebendo o benefício social não paga por este, e aquela criando o dano social não paga por isso. Segundo, quando o custo social marginal excede o benefício marginal privado, o criador do custo produz demasiadamente o produto. No fim das contas, porque a externalidade não-pecuniária superestima o valor social, eles são em demasiado produzidos.
Para lidar com a superprodução, Pigou recomenda uma taxa colocada no produtor que gera a má externalidade. Se o governo consegue medir com precisão o custo social, a taxa poderia equalizar o custo privado marginal e o custo social marginal. Em termos mais específicos, o produtor teria que pagar pela externalidade não pecuniária que fora criada. Isto iria reduzir efetivamente a quantidade do produto produzido, movendo a economia de volta a um equilíbrio saudável.
Funcionamento da taxa Pigouviana O gráfico ao lado ilustra o funcionamento da taxa Pigouviana. A taxa desloca a curva de custo privado pelo montante do imposto. Se a taxa é colocada na quantidade de emissões que provém da fábrica, os produtores têm um incentivo para reduzir o output até o nível socialmente ótimo. Se a taxa é colocada na porcentagem de emissões por unidade de produção, a fábrica tem o incentivo de mudar para processos tecnológicos mais limpos.
Montante fixo de subsídio do imposto Em 1980, uma nova crítica da taxa Pigouviana emergiu de Dennis Carlton e Glenn Loury. Eles argumentaram que a taxa Pigouviana sozinha não iria criar um resultado eficiente no longo prazo, porque as taxas controlam apenas a escala de firmas individuais, e não o número de firmas em uma indústria particular. No caso de poluição, se cada uma das firmas produzissem uma fração do anteriormente produzido, mas o número de firmas aumentasse exponencialmente, a quantidade de poluição ainda iria aumentar. Para prevenir isto, Carlton e Loury recomendam uma política com o potencial de regular o número de firmas em determinada indústria: Montante fixo de taxas ou Montante fixo de subsídios.
Carlton and Loury apresentam quatro argumentos básicos em seu artigo. Primeiro, que a taxa Pigouviana funciona no curto prazo, porque o número de firmas não pode variar em pouco tempo. Segundo, impostos pigouvianos não funcionam no longo prazo porque o número de firmas pode variar. Terceiro, uma indústria com número específico de firmas e escala pode alcançar o ótimo social de longo prazo. A melhor opção é adicionar uma taxa de entrada para firmas em potencial e um subsídio às firmas correntes para restringir um aumento no número de firmas. Quarto, é possível para uma política tributária criar o ótimo social de longo prazo.
Robert Kohn respondeu a este artigo em “As Limitações da taxa Pigouviana como medicamento de longo prazo para Externalidades: Comentário", dizendo que a taxa Pigouviana ao discorrer sobre emissão de poluentes pode, de fato, criar um ótimo social de longo prazo sem um montante fixo de taxa ou subsídio. Carlton e Loury responderam no mesmo mês, clarificando que eles discutiam o resultado da taxa Pigouviana; enquanto que, Kohn estava discutindo a taxa Pigouviana em emissões. Carlton e Loury fornecem provas numéricas sobre porque estas análises são diferentes. Em última análise, eles argumentam que há casos onde nos quais uma única taxa sobre emissões irão produzir o montante fixo de ótimo social e outras onde uma única taxa sobre o resultado irá atingir este montante ótimo. Ambos os casos só funcionam com os impostos corretamente determinados.
Hipótese de duplo dividendo
A hipótese do duplo dividendo propõe que uma substituição de taxas ambientais neutras em termos de receita por taxas que aumentem a receita pode oferecer dois benefícios. A ideia foi primeiramente adiantada por Tullock (1967) em um periódico intitulado 'Vantagens Excessivas'.Tullock, G. (1967), ‘Excess benefit’, Water Resources Research, 3, 643–44. O primeiro benefício (ou dividendo) é o benefício ou ganho de bem-estar resultado de melhoria no ambiente (menos poluição), e o segundo dividendo ou benefício é relacionado com a redução nas distorções no sistema tributário de aumento de receita, o qual também produz melhorias de bem-estar. Esta ideia recebeu pouca atenção até o início da década de 90, quando a economia das mudanças climáticas atraiu atenção para o tópico dos tributos ambientais.
O termo 'duplo dividendo' se tornou deveras usado seguindo a sua introdução por David Pearce, em 1991. Pearce notou que estimativas do excesso de carga marginal (custo marginal distorcido) de níveis existentes de tributação na economia norte americana estão entre 20 e 50 centavos por dólar de receita coletado. Porque a receita vinda do tributo sobre carbono seria reciclada (usada para abaixar taxas distorcidas e preexistentes), a política seria sem incidência nas receitas, e um benefício secundário vindo de reciclagem da receita justificaria um imposto sobre carbono ainda maior. É geralmente aceito agora que a magnitude do benefício de "reciclagem de receita" é menor que os 20-50 centavos por dólar da receita, mas há visões que diferem em se o segundo efeito é positivo ou negativo. A linha de argumento sugerindo que o segundo "benefício" é negativo propõe um prévio e desconhecido "efeito de interação fiscal".Bovenberg, A.L. and R.A. de Mooij (1994), ‘Environmental levies and distortionary taxation’, Ameri¬can Economic Review, 94 (4), 1085–89.
Em um artigo de 1997, Don Fullerton e Gilbert E. Metcalf avaliaram a hipótese de duplo dividendo. Eles definem a hipótese de duplo dividendo como a teoria de que taxas ambientais podem melhorar o ambiente e acrescentar eficiência econômica simultaneamente. Qualquer motivação pode legitimamente apoiar uma reforma tributária. O primeiro dividendo intuitivamente faz sentido: diminuir a emissão de poluentes melhora o ambiente. O melhoramento na eficiência econômica resulta de um deslocamento das taxas distorcidas como o imposto de renda. Fullerton e Metcalf notam que para cada $1 extraído em taxas, um fardo de $1.35 recai sobre a economia. De certa forma, o setor privado deve engolir este excesso de carga de 35 centavos sem razão particular. O segundo dividendo visa eliminar alguns destes excessos de carga.
Por mais tentador que seja, Fullerton e Metcalf argumentam, a validade da teoria do duplo dividendo não pode se estabelecer inteiramente. Um observador deve avaliar cada circunstância individualmente. Fullerton e Metcalf fornecem guias para esta análise. Duas questões ajudam formar esta análise: o que é o status quo? O que são as especificidades da reforma? O montante e a natureza dos tributos atuais, permitem, e regulações influenciam grandemente os resultados de tributos adicionais. Além disso, onde a receita tributária vai em grande afeta o sucesso do tributo.
Segundo, Fullerton e Metcalf dizem que a literatura prévia a respeito da taxa Pigouviana focam demasiadamente na receita de dividendos e muito pouco nos dividendos ambientais de tributos ambientais. Seus predecessores ingenuamente se valem muito de receitas, Fullerton e Metcalf argumentam, porque eles falham em reconhecer que todos os tributos irão impor custos a alguém. Estes tributos podem tirar o peso dos benefícios ambientais. Portanto, o governo deve usar a receita da taxa Pigouviana para diminuir outro tributo se quer minimizar os danos causados a economia por uma taxa.
Fullerton e Metcalf também mencionam que a efetividade de qualquer tipo de taxa Pigouviana depende se ela suplementa ou substitui uma regulação existente sobre a poluição. Se o imposto substitui, é mais provável que irá ser ambientalmente neutra, mesmo que afete a receita positivamente. Se o imposto suplementa, pode ser ou não ser sem incidência ambiental e nas receitas, dependendo da efetividade da regulação original. O status quo afeta substancialmente o resultado do imposto proposto.
Taxa Pigouviana e tributação distorcionária A. Lans Bovenberg e Ruud A. Mooij argumentam que há um cenário ideal e um segundo cenário ideal no seu artigo "Imposições de caráter ambiental e de distorção na Tributação."Bovenberg, A. Lans and de Mooij, Ruud A. (1994). "Environmental Levies and Distortionary Taxation," The American Economic Review, 84(4): 1085-1089. No primeiro caso ideal, o governo não precisa buscar receita proveniente de tributos distorcionários como imposto de renda, e a taxa Pigouviana pode criar um ótimo social de longo prazo. No mundo real, segundo melhor caso ou segundo caso ideal, o status quo inclui um imposto de renda que distorce a oferta de trabalho. Nesta situação, Bovenberg e Mooij escrevem que o melhor tributo vem por debaixo do afazer de uma taxa Pigouviana.