Stephan Kirste (Oldemburgo, 12 de novembro de 1962) é um jurista alemão, professor catedrático de Filosofia do Direito e Filosofia Social na Universidade de Salzburgo e ex-presidente da seção alemã da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social (IVR).

Desde 2020, Kirste é também professor associado (Professor Colaborador) na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Brasil) no programa de pós-graduação.

Trajetória profissional Após o exame de conclusão do ensino médio, de 1982 a 1990, Kirste estudou Direito, História moderna e contemporânea e Filosofia nas universidades de Ratisbona e Friburgo. Em 1994, realizou seu segundo exame público perante o órgão examinador do ministério da justiça em Estugarda.

Em 1997, recebeu o título de Doutor com um trabalho sobre o tema “A temporalidade do Direito positivo e a historicidade da consciência jurídica” na Faculdade de Direito da Universidade Albert-Ludwig, em Friburgo.

De 1997 a 2004, Kirste foi inicialmente membro da equipe científica e, a partir de 1998, assistente científico no Seminário de Direito da Universidade de Heidelberg, na cátedra de Winfried Brugger. Em 2004, obteve sua habilitação (livre-docência) com um trabalho sobre o tema “Teoria da corporação de Direito público – aspectos administrativo-históricos, organizatório-teoréticos e administrativo-organizatórios” na Universidade de Heidelberg em Direito Público, Filosofia do Direito, História Constitucional e Sociologia do Direito. Em 2009, Kirste aceitou um convite para a cátedra de Direito Público, Direito Europeu e Filosofia do Direito na Universidade de língua alemã Andrássy, em Budapeste. Lá, foi decano da Faculdade de Ciências Comparadas do Estado e do Direito, de 2009 a 2011.

Em 01 de março de 2012, recebeu um convite para a cátedra de Filosofia do Direito e Filosofia Social da Universidade de Salzburgo.Stephan Kirste no sítio eletrônico da Universidade de Salzburgo Foi então nomeado Professor Universitário de Filosofia Jurídica e Social na Faculdade de Direito da Universidade Paris-Lodron de Salzburgo.

Kirste é co-fundador do grupo de trabalho História das Ideias na seção alemã da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social (IVR), bem como, desde 2010, Presidente dessa seção.Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social (IVR), seção alemã, diretoria Também é participante da Seção Suíça da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social desde 2010; Associação Alemã de Professores de Direito Constitucional desde 2004; Sociedade de Amigos da Universidade de Heidelberg desde 2008; Sociedade Alemã de Filosofia desde 2014.

Outras atividades acadêmicas: Membro do Conselho Científico Consultivo da Academia Europeia de Teoria Jurídica de Bruxelas desde 2011; Membro do Conselho Universitário da Universidade Internacional de Língua Alemã Andrássy de Budapeste desde 2018; Membro da Comissão de Ética do Estado de Salzburgo desde 2019; Desde 2017 atua como revisor da revista "Rechtswissenschaft" na NOMOS Deutsche Forschungsgemeinschaft. Além disso, é co-editor da Enciclopédia de Filosofia do Direito.Enciclopédia de Filosofia do Direito (dicionário online), Editor

Desde 2001, atua como professor visitante e palestrante junto a diversas universidades brasileiras, a exemplo da Universidade Federal de Minas Gerais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidade Federal de Pernambuco, da Universidade Federal de Alagoas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, da Universidade de Santa Cruz do Sul e do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL. Foi também professor visitante na Universidade da Virgínia, em Charlottesville - UVA (EUA) e na McGeorge School of Law - The University of the Pacific, em Sacramento (EUA).

Principais focos de pesquisa Os principais focos de pesquisa de Stephan Kirste encontram-se na área da Filosofia do Direito e, particularmente, na história das ideias da Filosofia do Direito, na Teoria da Constituição em conjunto com o Direito Constitucional comparado, bem como no Direito Constitucional e no Direito Administrativo, com suas implicações no plano do Direito Europeu. Áreas temáticas são, por exemplo: Direito e tempo, direitos humanos, o problema do paternalismo estatal do indivíduo ou ética médica.

Investiga questões fundamentais da jurisprudência, tais como: O que é, de fato, o direito e como difere da moral e dos costumes? O que é a justiça? A jurisprudência é uma ciência?.

Os principais interesses de investigação de Kirste no âmbito da filosofia do direito e da filosofia social residem na necessidade e nas condições de uma investigação interdisciplinar em jurisprudência. Contribuiu para a teoria jurídica, entre outros, com estudos sobre o conceito, a validade e a temporalidade do direito. No domínio da ética do direito, analisa a relação entre a justiça, a dignidade humana, a liberdade e o bem comum. No domínio da ética médica, tem apontado vários perigos para a autodeterminação humana, nomeadamente através das várias variedades de paternalismo jurídico. O seu projeto editorial mais importante é a Enciclopédia de Filosofia do Direito e Filosofia Social, que publica juntamente com Mortimer Sellers, como co-editores-chefes, em nome da Secção Alemã da Associação Internacional de Filosofia do Direito e do Estado.

Principais publicações Uma lista completa das publicações de Stephan Kirste pode ser encontrada no endereço eletrônico de seu departamento na Universidade de Salzburgo.

Como autor - monografias

Rechtsphilosophie. Einführung. 3. Auflage Baden-Baden (NOMOS-Academia) 2023. ISBN 978-3- 89665-876-0. Mônia Clarissa Hennig Leal, Rosana Helena Maas, Stephan Kirste: Direitos (Fundamentais) Sociais e sua Justiciabilidade. Brasil, Alemanha, Áustria. Curitiba. ISBN: 978-65-5765-087-5, 2021.

Rechtsphilosophie. Einführung, 2. Auflage, Nomos-Academia Verlag, Baden-Baden 2020, ISBN 978-3-89665-876-0.Nomos-Academia Verlag, Resumo do artigo https://www.nomos-shop.de/nomos/titel/rechtsphilosophie-id-86735/ Introdução à Filosofia do Direito, 2. Auflage, Editora D'Plácido, Belo Horizonte 2018, ISBN 978-85-60519-32-3.Editora D’Plácido, Resumo do artigo https://www.editoradplacido.com.br/introducao-a-filosofia-do-direito Theorie der Körperschaft des öffentlichen Rechts – verwaltungsgeschichtliche, organisationstheoretische und verwaltungsorganisationsrechtliche Aspekte, heiBOOKS, Heidelberg 2017, ISBN 978-3-946531-62-3.Heidelberger E-Books, Resumo do artigo https://books.ub.uni-heidelberg.de/heibooks/catalog/book/284 Introdução à Filosofia do Direito. Tradução Paula Nasser. Apresentação Marcelo Campos Galuppo, Editora Fórum, Belo Horizonte 2013, ISBN 978-85-7700-722-6. Einführung in die Rechtsphilosophie, Wissenschaftliche Buchgesellschaft, Darmstadt 2010, ISBN 9783534205882. Die Zeitlichkeit des positiven Rechts und die Geschichtlichkeit des Rechtsbewußtseins, Duncker & Humblot, Berlin 1998, ISBN 3428093186.Duncker & Humblot, Resumo do artigo https://www.duncker-humblot.de/buch/die-zeitlichkeit-des-positiven-rechts-und-die-geschichtlichkeit-des-rechtsbewusstseins-9783428493180/?page_id=1

Como autor - ensaios

Menschenwürde als subjektives Recht – Selbstverhältnis in Rechtsverhältnissen, em: Ulfrid Neumann/Paul Tiedemann/Shing-I Liu, Menschenwürde ohne Metaphysik, Franz Steiner Verlag, Stuttgart 2021, ISBN 978-3-515-12828-5.Franz Steiner Verlag, Resumo do artigo https://www.steiner-verlag.de/titel/62140.html The German Tradition of Legal Positivism, em: Torben Spaak/Patricia Mindus, The Cambridge Companion to Legal Positivism, Cambridge University Press, Cambridge 2021, ISBN 978-1108447010.Cambridge University Press, Resumo do artigo https://www.cambridge.org/core/books/cambridge-companion-to-legal-positivism/A9A9684FBF07A94E75E707D3069B9630# The Populist Reversal of Constitutionalism. From the Dialectical Unity of Democracy and the Rule of Law to the Negative Dialectic of Populist’s Anti-Institutionalism, em: Kirste Stephan/Paulo Norbert, Populism. Perspectives From Legal Philosophy, Franz Steiner Verlag, Stuttgart 2021, ISBN 978-3-515-12960-2.Franz Steiner Verlag, Resumo do artigo https://www.steiner-verlag.de/titel/62213.html Das B-VG als Werteordnung – Zum Abschied vom Mythos einer wertneutralen Spielregelverfassung, em: ZöR 75/1 (2020).Verlag Österreich, Resumo do artigo https://elibrary.verlagoesterreich.at/journal/zoer/75/1 Zur Begründung subjektiver öffentlicher Rechte – Zugleich eine Kritik naturalistischer und etatistischer Ansätze, em: Eric Hilgendorf/Benno Zabel, Die Idee subjektiver Rechte, De Gruyter, Berlin 2020, ISBN 9783110703917.De Gruyter Verlag, Resumo do artigo https://www.degruyter.com/document/doi/10.1515/9783110704013/html Law as Transformation, em: Joshua Kassner/Colin Starger, The Value and Purpose of Law. Essays in Honor of M.N.S. Sellers, Franz Steiner Verlag, Stuttgart 2019, ISBN 978-3-515-12460-7.Franz Steiner Verlag, Resumo do artigo https://www.steiner-verlag.de/titel/61779.html Literatura e Direito, em: Revista da AJURIS 146 (2019).Revista da AJURIS, Resumo do artigo http://ajuris.kinghost.net/OJS2/index.php/REVAJURIS/article/view/1041 Political Philosophy as a Theory of Practice (com Manfred Walther), em: Wolfgang Bartuschat/Stephan Kirste/Manfred Walther, Naturalism and Democracy. A Commentary on Spinoza's "Political Treatise" in the Context of His System, Brill Academic Publishers, Leiden/Bosten 2019, ISBN 9789004338555.Brill Academic Publishers, Resumo do artigo https://brill.com/view/title/34067?rskey=sD2HrA&result=1 Populismus als Herausforderung für die konstitutionelle Demokratie, em: Zeitschrift für Praktische Philosophie 6/2 (2019).Zeitschrift für praktische Philosophie https://www.praktische-philosophie.org/2019-heft-2-dezember.html Recht und Zeit in der Europäischen Union, em: Clemens Jabloner/András Jakab/Lando Kirchmair/Otto Pfersmann/Ewald Wiederin, Scharfsinn im Recht. Liber Amicorum Michael Thaler zum 70. Geburtstag, Jan Sramek Verlag, Wien 2019, ISBN 978-3-7097-0209-3.Jan Sramek Verlag, Resumo do artigo https://www.jan-sramek-verlag.at/Buchdetails.427.0.html?buchID=350&cHash=44c24cbe1e The Formal and Substantive Core of Human Rights, em: Humanities and Rights Global Network Journal 1 (2019).Humanities and Rights Global Network Journal https://www.humanitiesandrights.com/journal/index.php/har/issue/view/2 „Viele Versuche eingelassen zu werden“ – Von der Bedeutung der juristischen Argumentation in Kafkas Prozeß, em: Christoph Bezemek, Vor dem Gesetz. Rechtswissenschaftliche Perspektiven zu Franz Kafkas 'Türhüterlegende', C.H. Beck Verlag, Wien 2019, ISBN 978-3-406-74915-5.beck-shop.de, Resumo do artigo https://www.beck-shop.de/bezemek-gesetz/product/30102636

Como editor com Mortimer Sellers: Encyclopedia for the Philosophy of Law and Social Philosophy. Volume 1: A-D. Cham: Springer Inernational Publishing (Springer Nature, Reference) 2023. com Gianfrancesco Zanetti e Mortimer Sellers: Handbook of the History of the Philosophy of Law and Social Philosophy. Volume 1: From Plato to Rousseau. Cham: Springer International Publishing; Imprint Springer (Studies in the History of Law and Justice, 22) 2023. com Rolf Gröschner e Oliver W. Lembcke: Wege der Würde. Tübingen 2022. com Benno Zabel, Eberhard Eichenhofer, Klaus Vieweg, Michael Pawlik, Hans-Christoph Schmidt am Busch: 200 Jahre Grundlinien der Philosophie des Rechts – eine interdisziplinäre Debatte. Hrsg. v. Eichenhofer, Kirste, Pawlik, Vieweg, Zabel. Berlin (Recht und Philosophie) 2022. com Norbert Paulo: Populism. Perspectives From Legal Philosophy, Franz Steiner Verlag, Stuttgart 2021, ISBN 978-3-515-12960-2. com Wolfgang Bartuschat e Manfred Walther: Naturalism and Democracy. A Commentary on Spinoza's "Political Treatise" in the Context of His System, Brill Academic Publishers, Leiden/Bosten 2019, ISBN 9789004338555.