A Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres; , ) é um órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) destinado a promover empoderamento de mulheres e igualdade de género. Criada em 2010, iniciou suas operações em 2011. Foi estabelecida através da unificação dos mandatos e recursos de órgãos até então existentes para um impacto maior que os pequenos órgãos substituídos. Sua primeira chefe foi Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, e a atual diretora-executiva é a jordaniana Sima Sami Bahous.
No Brasil, a ONU Mulheres conta com um escritório-país localizado em Brasília, que sucede o Escritório Regional do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) para Países do Cone Sul, que funcionou entre 1992 e 2010.
Mandato O mandato e as funções da ONU Mulheres consistem em mandatos consolidados e funções do Escritório do Assessor Especial para Questões de Gênero e Avanço das Mulheres, a Divisão para o Avanço das Mulheres, o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher e o Instituto Internacional de Pesquisas e Capacitação para o Progresso da Mulher. Além disso, a entidade deve liderar, coordenar e promover a responsabilização do sistema das Nações Unidas no seu trabalho sobre a igualdade de género e o empoderamento das mulheres. A meta da ONU Mulheres é para melhorar, e não substituir, os esforços por outras partes do sistema das Nações Unidas, tais como Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), tudo o que vai continuar a trabalhar para a igualdade de género e o empoderamento das mulheres em suas áreas de especialização.
Em conformidade com as disposições da Resolução 64/289, a ONU Mulheres trabalha no âmbito da Carta das Nações Unidas, a Declaração de Beijing e a Plataforma de Acção — incluindo as suas 12 áreas críticas de preocupação e os resultados da vigésima terceira sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas — bem como outros instrumentos das Nações Unidas aplicáveis, normas e resoluções que abordam a igualdade de género e o empoderamento e promoção das mulheres.
As principais áreas temáticas femininas da ONU de trabalho incluem: liderança e participação política;UN Women Leadership and political participation, November 5, 2015. desenvolvimento econômico;UN Women Economic Empowerment, UN Women, November 5, 2015. fim da violência contra as mulheres;UN Women Ending Violence against Women, November 5, 2015. ação humanitária;UN Women Humanitarian Action, UN Women, November 5, 2015. paz e segurança;UN Women Peace and Security, UN Women, November 5, 2015. governança e planejamento nacional;UN Women Governance and National Planning, UN Women, November 5, 2015. Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030;UN Women 2030 Sustainable Development Agenda, UN Women, November 5, 2015. e HIV e AIDS.UN Women Leadership and political participation, UN Women, November 5, 2015.
No final de 2013, uma série de anúncios, desenvolvido como uma ideia criativa para a ONU Mulheres por Ogilvy & Mather, usaram genuinamente pesquisas do Google para revelar a prevalência generalizada de sexismo e a discriminação contra as mulheres.UN Women ad series reveals widespread sexism, UN Women, October 21, 2013. Os anúncios mostravam os rostos de quatro mulheres e pediam sugestões dos internautas sobre o que fazer com tais mulheres. As sugestões foram todas machistas ou misóginas.Google's auto-complete spells out our darkest thoughts, The Guardian, Oct 22, 2013. Uma campanha similar foi também executada de sensibilização para os direitos dos homossexuais.UN Campaign Reveals Shocking, Depressing Gay Google Auto-Complete Function, Huffington Post, Oct 24, 2013.
Também no final de 2013, a ONU Mulheres lançou um banco de dados constitucional que examina constituições através de uma lente de gênero. O primeiro de seu tipo, este banco de dados mapeia os princípios e as regras que garantem, negam ou protegem os direitos de mulheres e meninas ao redor do mundo. Esta ferramenta para a igualdade de género e activistas dos direitos humanos é anualmente actualizada e pesquisada, e fornece uma visão abrangente do estado atual das disposições relevantes para os direitos das mulheres e igualdade de gênero em vários países em todo o mundo. Os usuários podem pesquisar,embora o banco de dados por palavra-chave, e as disposições legais são agrupados em 16 categorias que foram cuidadosamente definidas por uma revisão das constituições a partir de uma perspectiva de direitos humanos.UN Women Constitutional Database UN Women, December 13, 2013
A ONU Mulheres é uma das agências líderes na coordenação de eventos do Dia Internacional da Mulher bem como da Comissão sobre o Status da Mulher.UN Women International Women's Day editorial package March 1, 2014UN Women CSW In Focus UN Women, November 5, 2015
O ano de 2015 marcou uma série de marcos significativos - o 20º aniversário da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres e adoção da Declaração de Beijing e Plataforma de Ação - que era o foco da 59ª sessão da Comissão sobre o Status da mulheres (CSW59) a partir de março de 2015,UN Women at CSW59 In Focus UN Women, March 23, 2015 onde os líderes mundiais fizeram um balanço dos avanços e desafios restantes para a aplicação desse acordo marco para a igualdade de gênero e direitos das mulheres.Beijing+20 UN Women, March 23, 2015 A ONU Mulheres desempenhou um papel ativo nas grandes negociações e processos intergovernamentais, incluindo a Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento em Addis Abeba, em julho de 2015, cujo resultado foi forte sobre a necessidade de financiar adequadamente a igualdade de género e incorporá-lo no planejamento do desenvolvimento,Financing for Gender Equality In Focus UN Women, November 5, 2015 bem como as negociações e adoção bem sucedida da nova agenda de desenvolvimento pós-2015 em 25 de setembro de 2015.2030 Agenda for Sustainable Development UN Women, November 5, 2015 O novo planejamento de desenvolvimento global inclui uma meta na igualdade de género e o empoderamento das mulheres (desenvolvimento Sustentável meta 5).Women and the Sustainable Development Goals UN Women, November 5, 2015SDG 5, Women and the Sustainable Development Goals UN Women, November 5, 2015
Composição da diretoria O Conselho Executivo de 2015, eleito em 2014, é composto por:
África: Argélia, Djibouti, Guiné Equatorial, Gabão, Gâmbia, Malawi, Senegal, Somália, África do Sul e Togo Ásia-Pacífico: Bangladesh, República Popular da China, Índia, Japão, Maldivas, Filipinas, Coreia do Sul, Ilhas Salomão, Tailândia e Emirados Árabes Unidos Europa Oriental: Bósnia e Herzegovina, Letónia, Polónia e Rússia América Latina e Caribe: Brasil, Colômbia, Cuba, Suriname, Uruguai e Venezuela Europa Ocidental e outros estados: Alemanha, Israel, Itália, Portugal e Turquia Países que contribuem, mas não fazem parte da Diretoria oficialmente: Dinamarca, México, Espanha, Arábia Saudita, Reino Unido e Estados Unidos
Comissão sobre a Situação das Mulheres
Em março de 2023 teve início a 67.ª sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres (Commission on the Status of Women, CSW), o maior encontro anual da ONU sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. Neste ano, o evento teve como tema “Inovação e mudança tecnológica, e educação na era digital para alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas”.
Foi discutido que as tecnologias digitais têm proporcionado oportunidades inéditas para melhorar a vida das mulheres e meninas em todo o mundo, com mudanças rápidas em todas as esferas da vida, incluindo sistemas econômicos, sociais e políticos. Esse avanço tem criado novas plataformas e pontos de entrada para grupos historicamente marginalizados.
Contudo, juntamente com as oportunidades, a era digital tem gerado ameaças ao bem-estar das mulheres e meninas que são inéditas. Os espaços online têm permitido a violência contra mulheres, com maior anonimato e impunidade aos perpetradores. Além disso, a discriminação de gênero no setor tecnológico e nos próprios sistemas automatizados tem aprofundado as desigualdades de gênero. A falta de leis e regulamentações globais têm deixado grupos vulneráveis ainda mais expostos a violações de direitos e privacidade.
Em meio à pandemia de COVID-19 e outras crises globais, o acesso a espaços online tem se tornado ainda mais crucial, e é preciso assegurar que mulheres e meninas não sejam deixadas para trás. A CSW67 oferece uma oportunidade única para moldar o nosso futuro digital para melhor, com governos, organizações da sociedade civil, especialistas e ativistas de todo o mundo se unindo durante as próximas duas semanas para enfrentar os desafios e aproveitar o enorme potencial da tecnologia para o empoderamento de todas as mulheres e meninas.
Na comitiva Brasileira participaram diversas autoridades e membros da sociedade civil, dentre eles o desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13.ª Região) Thiago de Oliveira Andrade, as ativistas da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) Alane Reis, Naiara Leite e Valdecir Nascimento, e, como representante da Região Nordeste do Brasil, a ativista Larissa DeLucca, presidente da Fundação Mulheres Aceleradas (FMA), com sede na cidade de Fortaleza, estado do Ceará.
Ver também Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher Conferência Mundial sobre a Mulher Instituto Internacional de Pesquisas e Capacitação para o Progresso da Mulher
Categoria:Órgãos subsidiários da Assembleia Geral das Nações Unidas Categoria:Organizações fundadas em 2010 Categoria:Direitos da mulher