A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional constituída por Estados independentes do continente americano. Com sede em Washington D.C., Estados Unidos, a OEA atualmente é composta por 35 Estados membros. A OEA foi fundada em 30 de abril de 1948 em Bogotá, Colômbia, com o objetivo de promover a solidariedade e cooperação entre seus Estados membros. A partir da década de 1990, a organização passou a se concentrar no monitoramento eleitoral, visando consolidar e promover a democracia representativa e o princípio da não-intervenção.

Bandeira

miniatura|esquerda|Versão em português do escudo da OEA com os 35 membros atuais. A Bandeira da Organização dos Estados Americanos foi adotada em 1965 e, desde então, modificada algumas vezes com o objetivo de incorporar as bandeiras dos Estados que se tornaram membros da OEA ao longo dos anos.netopimentel.com.br - Espaço da Geografia

O desenho do pavilhão consiste em um retângulo de fundo azul com um círculo branco orlado em ouro ao centro. No círculo está localizado o escudo da organização, formado pelo agrupamento das bandeiras dos estados membros hasteadas em mastros dourados. As bandeiras são ordenadas a partir de sua ordem alfabética a partir da língua espanhola, iniciando pela Antígua e Barbuda na parte inferior esquerda e seguindo no sentido horário até finalizar com a Venezuela, na parte inferior direita.

História Antecedentes Entre outubro de 1889 e abril de 1890, ocorreu em Washington, D.C., nos Estados Unidos, a Primeira Conferência das Repúblicas Americanas. A reunião resultou na fundação da União Internacional das Repúblicas Americanas. miniatura|A Casa das Américas em 1910 A partir da conferência foram fundadas uma série de instituições que deram início ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.

Em 1910 os arquitetos Albert Kelsey e Paul P. Cret construíram a Casa das Américas. A construção foi financiada por contribuições dos estados membros da União Internacional das Repúblicas Americanas e pela doação do magnata Andrew Carnegie. A arquitetura simboliza a unidade do continente americano, com influências da colônia espanhola e dos povos originários do continente. O prédio, que mais tarde se tornaria sede da OEA, está localizado na Avenida Constitution, a 200 metros da Casa Branca.

A Carta da OEA

Em 30 de abril de 1948, 21 Estados do hemisfério participaram da Nona Conferência Internacional dos Estados Americanos em Bogotá, Colômbia. Na Conferência foi assinada a Carta da Organização dos Estados Americanos, tratado pan-americano que estabeleceu a criação da Organização dos Estados Americanos. O tratado entrou em vigor em 13 de dezembro de 1951.

A Carta da OEA foi resultado de um longo processo de negociação iniciado em 1945. Vários nomes foram propostos na época para a nova instituição: “União”, “Comunidade Regional” ou “Organização” e seguintes a escolha deste último, os debates se voltavam para a escolha entre “Estados”, “Nações” ou “Repúblicas”. O termo República não foi escolhido para evitar a exclusão de outras formas de governo que poderiam existir na região, ao passo que o termo "nação" foi descartado por sua conotação mais cultural ou sociológico do que jurídica. Assim o termo escolhido foi Organização.

A Carta de 1948 foi modificada por Protocolos de Emendas quatro vezes: Buenos Aires, 1967; Cartagena das Índias, 1985; Washington, 1992, e Manágua, 1993.

Relação com a ONU A Organização dos Estados Americanos foi fundada em 30 de abril de 1948, constituindo-se como um dos organismos regionais mais antigos do mundo, sendo fundada três anos após a criação da ONU. A relação da nova Organização com o Sistema Mundial da Organização das Nações Unidas foi estabelecida três anos antes. De acordo com o artigo 1º da Carta da OEA: “No âmbito das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos constitui um órgão regional”, de acordo com o disposto no Capítulo VIII (Acordos Regionais) da Carta das Nações Unidas, e nessa qualidade, ela participou de atividades relacionadas à paz e segurança na região.

miniatura|Sede da OEA em 2015 As reuniões dos estados ocorriam em intervalos variados até 1970, quando entrou em vigor o Protocolo de Reforma da Carta da Organização dos Estados Americanos, que estabeleceu que as reuniões deveriam ocorrer na sessões da Assembleia Geral. Em 11 de setembro de 2001 foi assinada a Carta Democrática Interamericana entre todos os países-membros da OEA. Este documento visa fortalecer o estabelecimento de democracias representativas no continente.

Atualidade Ao longo da década de 1990, com o fim da Guerra Fria e da maior parte das ditaduras latino-americanas do século XX, a OEA fez grande esforço para se reinventar e se adequar ao novo contexto de globalização. Nesse contexto, suas prioridades positivadas passaram a incluir o fortalecimento da democracia. Entre 1962 e 2002 em mais de 100 ocasiões a OEA promoveu missões para supervisionar e promover a defesa democrática das eleições dos Estados membros. A OEA também trabalha para fortalecer o governo nacional e local e as agências eleitorais, promover práticas e valores democráticos e ajudar os países a detectar e neutralizar a corrupção oficial.

Missões especiais da OEA apoiaram processos de paz na Nicarágua, Suriname, Guatemala e, em parceria com a ONU, no Haiti. A Organização desempenhou um papel de liderança na remoção de minas terrestres instaladas nos Estados membros e liderou negociações para resolver as disputas fronteiriças remanescentes nos continentes (Guatemala/Belize; Peru/Equador).Keller, Renata. "Building" Nuestra América:" national sovereignty and regional integration in the americas." Contexto Internacional 35 (2013): 537-564.

Atualmente está em andamento a construção de uma frente comum interamericana de combate ao terrorismo.

A OEA também atua na defesa dos direitos humanos, no fomento ao livre comércio, no combate ao tráfico de drogas e na promoção do desenvolvimento sustentável.

Estrutura

Segundo a Carta da Organização dos Estados Americanos, título VIII, as instâncias consultivas e políticas são:

Assembleia Geral Analisar medidas aprovadas ou não pelos poderes legislativo e executivo dos países membros. Permite intervenção militar de países membros em países que fazem parte ou não da OEA. Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores Os Conselhos: Conselho Permanente, Conselho Interamericano para o Desenvolvimento Integral e outros Comitê Jurídico Interamericano Comissão Interamericana de Direitos Humanos Secretaria-geral Conferências Especializadas Organismos especializados

Assembleia Geral

A Assembleia Geral é o órgão supremo de tomada de decisões da OEA. Reúne-se uma vez por ano em uma sessão regular. Em circunstâncias especiais, e com a aprovação de dois terços dos Estados membros, o Conselho Permanente pode convocar sessões extraordinárias. miniatura|Sessão da Trigésima Quinta Assembleia Geral da OEA em Fort Lauderdale, Flórida, Estados Unidos, junho de 2005. Os Estados membros revezam-se para sediar a Assembleia Geral. Os países são representados em suas sessões por seus delegados escolhidos: geralmente, seus ministros das Relações Exteriores ou seus representantes nomeados. Cada Estado tem um voto e a maioria dos assuntos - exceto aqueles para os quais a Carta ou o próprio regulamento da Assembleia Geral exigem especificamente uma maioria de dois terços - são resolvidos por um voto majoritário simples.

Os poderes da Assembleia Geral incluem definir o curso e as políticas gerais da OEA por meio de resoluções e declarações; aprovar seu orçamento e determinar as contribuições a pagar pelos Estados membros; aprovar os relatórios e as ações do ano anterior das agências especializadas da OEA; e eleger membros para servir nessas agências.

Secretaria-Geral

Desde 2025, o Secretário-Geral da OEA é o ex-ministro das Relações Exteriores do Suriname, Albert Ramdin.

Em 2015, o ex-ministro das Relações Exteriores do Uruguai Luis Almagro começou a exercer seu primeiro mandato, que foi renovado uma vez consecutivamente.

Países membros

Todas as 35 nações independentes da América são membros da OEA. Após a fundação, em 5 de maio de 1948, havia 21 membros: miniatura|upright=2.9|centro|

Suspenso entre 1962–2009. Optou por não renovar o pedido de participação.

A expansão posterior da OEA inclui as nações recém-independentes do Caribe (a maioria dos quais só obteve a independência após a II Guerra Mundial) e Canadá. Membros com datas de admissão posterior (ordenados em ordem cronológica):

(membro desde 1967) (1967) (1969) (1975) (1977) (1979) (1979) (1981) (1981) (1982) (1984) (1990) (1991) (1991)

Canadá Embora o Canadá tenha sido membro fundador da Liga das Nações em 1919 e tenha ingressado em organizações internacionais desde essa data, optou por não ingressar na OEA quando foi formada, apesar de suas estreitas relações com os Estados Unidos. O Canadá tornou-se "Observador Permanente" da OEA em 2 de fevereiro de 1972. O país assinou a Carta da Organização dos Estados Americanos em 13 de novembro de 1989 e essa decisão foi ratificada em 8 de janeiro de 1990. Em 2004–2005, o Canadá foi o segundo maior colaborador da OEA, com uma contribuição anual avaliada representando 12,36% do orçamento ordinário da organização (9,2 milhões de dólares) e um adicional de 9 milhões de dólares em contribuições voluntárias a projetos específicos.Canada and the Organization of American States , Foreign Affairs and International Trade Canada (DFAIT), 2005.Canada and the Organization of American States by Dr. Ludwil J. Kos-Rabcewicz-Zubkowski, Air University Review, September–October 1967. Logo após ingressar como membro de pleno direito, o país foi fundamental na criação da Unidade para a Promoção da Democracia, que fornece apoio ao fortalecimento e consolidação dos processos e instituições democráticos nos Estados membros da OEA.Canada and the OAS: A Vigorous Partnership , Canada World View, Issue 8, Summer 2000.

Cuba miniatura|upright|Líderes revolucionários Che Guevara (à esquerda) e Fidel Castro (à direita) em 1961, um ano antes da exclusão de Cuba da OEA. Após o seu governo declarar o caráter socialista da Revolução Cubana e se aliar à URSS, no dia 31 de janeiro de 1962, durante a Oitava Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores da OEA, realizada em Punta del Este, Uruguai, foram aprovadas uma série de resoluções relativas a Cuba.Punta del Este, Uruguay, 22 al 31 de enero de 1962. OEA/Ser..F/II.8, doc.68, pag.19

A mais importante foi a Resolução VI, aprovada pelo voto de quatorze países a favor, um contra (Cuba) e seis abstenções (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador e México), e pela qual o atual Governo de Cuba foi excluído de participar do Sistema Interamericano. Na referida resolução ficou previsto: Que a adesão de qualquer membro da Organização dos Estados Americanos ao marxismo-leninismo é incompatível com o Sistema Interamericano e o alinhamento de Cuba com o bloco comunista quebraria a unidade e a solidariedade do hemisfério. Que o então Governo de Cuba, identificado oficialmente como Governo Marxista-Leninista, era incompatível com os princípios e propósitos do Sistema Interamericano. Que a incompatibilidade excluiria o atual Governo de Cuba de sua participação no Sistema Interamericano. Que o Conselho da Organização dos Estados Americanos e os demais órgãos e entidades do Sistema Interamericano adotassem sem demora as medidas necessárias para dar cumprimento da Resolução VI.

De fato, tratava-se da exclusão do governo de Cuba - e não do estado membro - conforme os termos da resolução. Portanto, tecnicamente ainda era membro da organização; mas era negado ao governo de Cuba o direito de representação, participação nas reuniões e demais atividades da organização.