Constituição Política do Estado do Piauí de 1892

A Constituição Política do Estado do Piauí de 1892 foi promulgada pela então Câmara Constituinte no dia 13 de junho de 1892. PEREIRA, José Eduardo; OMMATI, Fides Angélica. As Constituições Piauienses. Teresina; Projeto Petrônio Portela, 1988.

História Substituiu a Constituição anterior em menos de um ano, pois era de 27 de maio de 1891. Aboliu o Senado Estadual que figurava na Lei Maior anterior. BASTOS, Cláudio de Albuquerque. Dicionário Histórico e Geográfico do estado do Piauí. Teresina; FCMC/PMT, 1994.

O texto não teve preâmbulo e seguiu uma tradição de então que era grafar o texto tendo a palavra, política, GAY Y FORNER, Vicente. Las Constituciones Politicas: El verdadero gobierno de los pueblos. Madrid; Compania Ibero Americana de Publicaciones. 1929. na identificação principal do mesmo: Constituição Política do Estado do PiauhyNota: Em grafia da época..

Corpo O corpo ou textoDe acordo com: BRASIL, Presidência da República. Manual de Redação da Presidência da República. 1ª ed. Brasília; Presidência da República/Imprensa Nacional, 1991. ISBN 8585142162. Chama-se corpo ou texto a literatura organizada a partir dos artigos, exceto: artigos de cláusula de vigência e de cláusula revogatória. da referida Constituição Piauiense compunha-se de uma literatura com 102 artigos e as Disosições Transitorias possuem mais 15 artigos, o que totalizava 117 artigos..

Constituintes A Cosntituição tem a assinatura dos seguintes constituintes:: José Ribeiro Gonçalves, presidente Manoel Raimundo da Paz, vice-presidente Raimundo Antonio de Farias,1º secretário Arthur F. de Albuquerque Cavalcante, 2º secretário Numa Pompilio Lustosa Nogueira, Bertolino Alves e Rocha Filho, Helvidio Clemetino de Sousa Martins, Antonio Rodrigues Coelho, Osório José Batista, Bellino de Castro e Silva, Joaquim Dias de Sant'Ana, Amino Benevides Araujo Rocha, Raimundo Borges da Silva, Luiz de Moraes Rego, Benedito Canário Porto, Salustiano de Hollanda Bezerra Campos, Antonio José Baptista, Ludgero Alvares Lima, Gervásio de Brito Passos, Raimundo Nonato da Cunha e Anísio Auto de Abreu.GOMES, José Aírton Gonçalves (org). O Legislativo Piauiense 1835 - 1985. Teresina; Assembleia Legislativa do Piauí & Companhia Editora do Piauí, 1985.

Ligações externas Texto da Constituição anterior a esta na Biblioteca do Senado Federal

1892 Constituicao estadual, 1892 Categoria:Legislação de 1892