A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul foi promulgada pela Assembleia Estadual Constituinte em 3 de outubro de 1989.ERPEN & SOARES (orgs.)Débora Dornsbach; Juliana. O PARLAMENTO GAÚCHO: da Província de São Pedro ao Século XXI. Porto Alegre : Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2013. ISBN 978-85-66054-08-8
Preâmbulo Tem o seguinte preâmbulo:
Corpo Originalmente o corpo ou textoDe acordo com: BRASIL, Presidência da República. Manual de Redação da Presidência da República. 1ª ed. Brasília; Presidência da República/Imprensa Nacional, 1991. ISBN 8585142162. Chama-se corpo ou texto a literatura organizada a partir dos artigos, exceto: artigos de cláusula de vigência e de cláusula revogatória. da Constituição Política Gaúcha de 1989 compôe-se de uma literatura com 267 artigos e, a estes, acrescentam-se 67 artigos do texto das Disposições Transitórias.
Constituintes A mesma tem a assinatura dos seguintes deputados: Gleno Scherer, presidente Roberto Künze, 1.º vice-presidente Luís Abadie, 2.º vice-presidente Carlos Sá Azambuja, 1.º secretário Antonio Lourenço Pires, 2.º secretário Nestor Fips Schneider, 3.º Secretário Raul Pont, 4.º Secretário Moesés Berlesi, 1.º Suplente de Secretário - Sérgio Zambiasi, 2.º Suplente de Secretário - Jauri Oliveira, 3.º Suplente de Secretário - Ecléa Fernandes, 4.º Suplente de Secretário - Mendes Ribeiro Filho, Relator-Geral - Athos Rodrigues, Relator Adjunto - Carlos Araújo, Relator Adjunto - Achylles Braghirolli - Adão Pretto - Algir Lorenzon - Antonio Barbedo - Antonio Carlos Azevedo - Antônio Dexheimer - Antonio Lorenzi - Bráulio Marques - Carrion Júnior - Celso Bernardi - Constantino Picarelli - Éden Pedroso - Erani Müller - Francisco Turra - Germano Bonow - Germano Rigotto - Gilberto Mussi - Guaracy Marinho - Hélio Musskopf - Hilda de Souza - Ilário Pasin - Jarbas Lima - João Augusto Nardes - João Odil Haas - João Osório - Joaquim Moncks - José Fortunati - José Ivo Sartori - Luiz Fernando Staub - Mário Limberger - Mário Madureira - Porfírio Peixoto - Renan Kurtz - Sanchotene Felice - Selvino Heck - Tito Lívio Jaeger - Tufy Salomão - Valdomiro Lima - Valdomiro Vaz Franco - Valmir Susin - Wilson Mânica. Participantes: Brasil Carús - Cezar Schirmer - Elói Zanella - Paulo Ritzel - Solon Tavares.
Primeira emenda A primeira emenda da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989 foi promulgada em 18 de junho de 1991.
Histórico das constituições do Rio Grande do Sul A construção política do estado já contou com várias Constituições políticas e a primeira constituição do estado intitulava-se Constituição Política do Estado do Rio Grande do Sul de 1891 e foi promulgada em 14 de julho de 1891.ECHENIQUE & IRMÃO - EDITORES - LIVRARIA UNIVERSAL Pelotas e Porto Alegre ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 1896 A Constituição Federal e as Constituições dos Estados - República do Brazil. OAB.org.br. Acesso em 13 de janeiro de 2015. p. 60.
Já vigoraram outras Cartas Constitucionais, entre elas: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1935 Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1947 Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1967, cuja construção foi para se adequar ao governo da Ditadura Militar de 1964.
Bibliografia
OSÓRIO, Joaquim Luís. Constituição Política do Estado do Rio Grande do Sul: comentário. Brasília; Editora Universidade de Brasília-EdUnB, 1981
Rio grande sul, 1989 Constituicao estadual, 1989 Categoria:Legislação de 1989