O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), é um órgão da Justiça Eleitoral da República Federativa do Brasil, integrante do Poder Judiciário da União, com jurisdição em todo o território do estado do Rio Grande do Sul e sede na cidade de Porto Alegre, capital do estado.
Histórico No ano de 1932, no Brasil, foi criada a Justiça Eleitoral, visando promover o pleito eleitoral previsto para ocorrer no ano seguinte. Assim, foram criados os Tribunais Regionais Eleitorais, bem como o Tribunal Superior Eleitoral, instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira.
O TRE-RS e o Estado Novo No ano de 1937, com a publicação de uma nova Constituição Federal, instalou-se no Brasil uma ditadura sob o governo de Getúlio Vargas, a qual perdurou até 1945, período conhecido como Estado Novo. Neste período, a Justiça Eleitoral deixou de existir no Brasil, visto que a nova Constituição não fez qualquer menção à sua existência. Neste escopo, também o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul deixou de existir, renascendo, com a democracia brasileira, apenas no ano 1945.
O renascimento do TRE-RS Em 1945, com a edição do Decreto-Lei n. 7.586/1945, é recriada a estrutura da Justiça Eleitoral. No Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Eleitoral se instala no dia 8 de junho de 1945. Ainda sem uma estrutura permanente, o órgão ocupa instalações provisórias, cedidas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, e a suas sessões eram realizadas em uma das salas do Tribunal de Alçada, hoje denominado Tribunal de Justiça.
Composição O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, da mesma forma que os outros Tribunais Regionais Eleitorais, é composto por sete juízes, assim escolhidos:
a) dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul, eleitos entre os seus membros;
b) dois juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
c) um desembargador federal do Tribunal Regional Federal, escolhido pelo respectivo Tribunal;
d) dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, dentre seis indicados pelo Tribunal de Justiça, e nomeados pelo Presidente da República.
Presidentes A Justiça Eleitoral gaúcha foi presidida pelos seguintes Desembargadores: +NomeInício do MandatoTérmino do MandatoDes. Luiz Mello GuimarãesJulho/1932Julho/1935Des. Espiridião MedeirosSetembro/1935Outubro/1936Des. La Hire GuerraFinal de 1936Final de 1937Des. Osvaldo CaminhaÚltimas sessões de 1937Des. Celso Afonso Soares Pereira08.06.194523.10.1946Des. Erasto Roxo de Araújo24.10.194624.10.1950Des. Homero Marques Baptista25.10.195024.10.1954Des. Celso Afonso Soares Pereira25.10.195413.12.1954Des. Darcy Pinto15.12.195424.04.1955Des. Crisanto de Paula Dias02.05.195524.10.1958Des. Carlos Thompson Flores25.10.195826.12.1958Des. Sisínio Bastos de Figueiredo30.12.195802.07.1959Des. Balthazar Gama Barbosa03.07.195930.11.1962Des. Cyro Pestana14.12.196231.12.1962Des. Júlio Costamilan Rosa02.01.196313.12.1966Des. José Faria Rosa da Silva14.12.196622.08.1967Des. Pedro Soares Muñoz25.08.196714.12.1970Des. Paulo de Tarso Cachapuz de Medeiros15.12.197024.08.1971Des. Paulo Beck Machado25.08.197113.12.1974Des. Júlio Martins Porto16.12.197411.03.1978Des. Emílio Alberto Maya Gischkow14.03.197811.06.1979Des. Ladislau Fernando Röhnelt 18.06.197911.03.1982Des. Oscar Gomes Nunes12.03.198212.06.1983Des. Athos Gusmão Carneiro13.06.198316.03.1986Des. Milton dos Santos Martins17.03.198607.04.1988Des. Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira08.04.198809.03.1989Des. Manoel Celeste dos Santos10.03.198911.03.1990Des. Gilberto Niederauer Corrêa12.03.199010.03.1993Des. José Vellinho de Lacerda05.04.199310.02.1995Des. Luiz Melíbio Uiraçaba Machado20.03.199510.05.1996Des. Tupinambá Miguel Castro do Nascimento31.05.199605.03.1997Des. Celeste Vicente Rovani23.04.199712.05.1998Des. Élvio Schuch Pinto24.06.199805.03.1999Des. Osvaldo Stefanello13.04.199925.05.2000Des. José Eugênio Tedesco26.05.200031.05.2001Des. Clarindo Favretto01.06.2001 31.05.2002Des. Marco Antônio Barbosa Leal31.05.200230.05.2003Des. Alfredo Guilherme Englert30.05.200328.05.2004Des. Paulo Augusto Monte Lopes28.05.200429.05.2005Des. Roque Miguel Fank31.05.200527.05.2006Des. Leo Lima30.05.200630.05.2007Des. Marcelo Bandeira Pereira31.05.200729.05.2008Des. João Carlos Branco Cardoso30.05.200828.05.2009Des. Sylvio Baptista Neto29.05.200928.05.2010Des. Luiz Felipe Silveira Difini28.05.201027.05.2011Des. Marco Aurélio dos Santos Caminha27.05.201127.05.2012Des. Gaspar Marques Batista27.05.201229.05.2013Desa. Elaine Harzheim Macedo29.05.201330.05.2014Des. Marco Aurélio Heinz30.05.201429.05.2015Des. Luiz Felipe Brasil Santos29.05.201524.05.2016Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro24.05.201626.05.2017Des. Carlos Cini Marchionatti26.05.201725.05.2018Des. Jorge Luís Dall'Agnol26.05.201831.05.2019Desa. Marilene Bonzanini31.05.201922.05.2020Des. André Luiz Planella Villarinho22.05.202028.05.2021Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa28.05.202123.05.2022Des. Francisco José Moesch23.05.202229.05.2023Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak29.05.202322.05.2024Des. Voltaire de Lima Moraes23.05.202428.05.2025Des. Mário Crespo Brum22.05.2025Atualmente
Ver também
Justiça Eleitoral Tribunal Regional Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral
Referências
Ligações externas . . .
Rio Grande Sul