A XIII Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 4 de outubro de 2015. A primeira reunião plenária decorreu no dia 23 de outubro, data em que Eduardo Ferro Rodrigues foi eleito o Presidente da Assembleia da República para esta legislatura.
Foi a primeira legislatura em que o partido PAN esteve representado, com um deputado apenas.
Formação dos XX e XXI Governos Constitucionais A partir da composição da XIII Legislatura, o Presidente da República Aníbal Cavaco Silva chamou Pedro Passos Coelho, líder do PPD/PSD, o partido com maior representação no Parlamento, para formar o XX Governo Constitucional e deu-lhe posse como primeiro-ministro a 30 de outubro. Este governo de coligação entre o PPD/PSD e o CDS-PP, que juntos tinham apenas 107 dos 230 deputados, não tinha apoio maioritário no Parlamento.
O PS, o segundo maior partido na Assembleia, assinou acordos de incidência parlamentar antiausteritários com o B.E., o PCP e o PEV que lhe asseguravam o apoio maioritário de 122 deputados para formar um novo governo e derrubar aquele. Assim o programa do XX Governo foi alvo de uma moção de rejeição aprovada por todos os partidos da oposição, incluindo o PAN, fazendo daquele o governo mais curto em 40 anos. António Costa, líder do PS, formou o XXI Governo Constitucional e tomou posse como primeiro-ministro a 26 de novembro. Lideranças
Eleição do Presidente
A eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa decorreu no dia 23 de outubro de 2015, na primeira reunião da Assembleia da República após as eleições. Para que se seja eleito, precisa-se do voto de 116 dos 230 deputados. +CandidatoGrupo parlamentarVotosEduardo Ferro RodriguesPS120Fernando NegrãoPàF108Totais228Votos necessários116Brancos ou nulos2Votos230Fonte: Diário da Assembleia da República
Eleição dos Vices-Presidentes A eleição para os Vices-Presidentes da Assembleia da República Portuguesa decorreu no dia 28 de outubro de 2015. +CandidatoGrupo parlamentarVotosJosé de Matos CorreiaPSD173Jorge LacãoPS122José Manuel PurezaB.E.137Teresa CaeiroCDS-PP172Totais226Votos necessários116Fonte: Diário da Assembleia da República
Eleição dos Secretários A eleição para os Secretários da Mesa Assembleia da República Portuguesa decorreu no dia 28 de outubro de 2015. +CandidatoGrupo parlamentarVotosDuarte PachecoPSD188Idália SerrãoPS134Moisés FerreiraB.E.124Abel BaptistaCDS-PP170Fonte: Diário da Assembleia da República
Eleição dos Vice-Secretários A eleição para os Vice-Secretários da Mesa Assembleia da República Portuguesa decorreu no dia 28 de outubro de 2015. +CandidatoGrupo parlamentarVotosPedro AlvesPSD177Luísa SalgueiroPS130Emília SantosPSD170Diogo LeãoPS124Fonte: Diário da Assembleia da República
Composição da Assembleia da República Em 24 de outubro de 2019, o número de deputados por cada grupo parlamentar erahttp://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Deputadoslista.aspx: 250x250px Partido Outubro de 2015 Dezembro de 2018 •Partido Social Democrata 89 89 ••Partido Socialista 86 85Bloco de Esquerda 19 19 •CDS – Partido Popular 18 18Partido Comunista Português 15 15Partido Ecologista Os Verdes 2 2Pessoas–Animais–Natureza 1 1Deputado não inscrito 0 1 (•) Partidos do XX Governo Constitucional de Portugal (outubro de 2015 – novembro de 2015) (••) Partido do XXI Governo Constitucional de Portugal (novembro de 2015 – outubro de 2019)
Resultados eleitorais +PartidosDeputados%Votos%Bloco de Esquerda (B.E.)198,26550.945 10,19%CDU – Coligação Democrática UnitáriaPCP156,52445.9018,25%PEV20,87Partido Socialista (PS)8637,391.747.73032,32Pessoas-Animais-Natureza (PAN)10,4375.1701,39%Portugal à Frente*PPD/PSD8938,702.085.46538,56%CDS-PP187,83 * PPD/PSD e CDS-PP concorreram juntos na coligação Portugal à Frente em todos os círculos eleitorais, exceto na Madeira e nos Açores.
Grupos parlamentares Grupo parlamentarhttps://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/DirecaoGP.aspxLíder do PartidoPresidente do Grupo ParlamentarVice-presidentesSecretáriosDeputadosPPD/PSD Pedro Passos Coelho (2010-2018)Rui Rio (2018-2022) Luís Montenegro (2015–2017)Hugo Soares (2017–2018)Fernando Negrão (2018–2019) Adão SilvaCarlos PeixotoAntónio Leitão AmaroAntónio Costa SilvaEmídio GuerreiroMargarida ManoRubina Berardo Bruno CoimbraClara Marques MendesManuela Tender 89PS António Costa Carlos César Ana Catarina MendesCarlos João PereiraFilipe Neto BrandãoIdália SerrãoJamila MadeiraJoão GalambaJoão Paulo CorreiaJoão TorresLara MartinhoPedro Delgado AlvesSusana Amador 86B.E. Catarina Martins Pedro Filipe Soares Jorge CostaMariana Mortágua 19CDS–PP Assunção Cristas Nuno Magalhães Cecília MeirelesHélder AmaralTelmo Correia 18PCP Jerónimo de Sousa João Oliveira António FilipePaula Santos 15PEV Heloísa Apolónia 2PAN André Silva 1
Comissões Parlamentares +Comissão PermanenteDeputadosPartidoEduardo Ferro Rodrigues (Presidente da Mesa)PSJosé de Matos Correia (Vice-presidente)PSDJorge Lacão (Vice-presidente)PSJosé Manuel Pureza (Vice-presidente)B.E.Teresa Caeiro (Vice-presidente)CDS-PPFernando NegrãoPSDAdão SilvaPSDCarlos PeixotoPSDAntónio Leitão AmaroPSDAntónio Costa SilvaPSDMargarida ManoPSDRubina BerardoPSDBruno CoimbraPSDClara Marques MendesPSDManuela TenderPSDCarlos CésarPSAna Catarina MendesPSCarlos João PereiraPSFilipe Neto BrandãoPSIdália SerrãoPSJamila MadeiraPSJoão GalambaPSJoão Paulo CorreiaPSJoão TorresPSLara MartinhoPSPedro Delgado AlvesPSSusana AmadorPSPedro Filipe SoaresB.E.Jorge CostaB.E.Mariana MortáguaB.E.Nuno MagalhãesCDS-PPCecília MeirelesCDS-PPTelmo CorreiaCDS-PPAntónio FilipePCPJoão OliveiraPCPHeloísa ApolóniaPEVAndré SilvaPAN
Lista de deputados eleitos nas eleições legislativas
Legenda de cores