miniaturadaimagem|direita|edificio do instituto O Instituto Max Planck de História e Teoria do Direito ( Max-Planck-Institut für Rechstgeschichte und Rechtstheorie) também conhecido pela abreviatura MPILHLT, é um dos atuais 85 institutos da Sociedade Max Planck (MPG). Situado em Frankfurt am Main, desde a sua criação, em 1964, o Instituto recebe pesquisadores e pesquisadoras de todos os lugares do mundo para desenvolver trabalhos que exploram a história do direito em suas diversas perspectivas. O Instituto é chamado por António Manuel Hespanha de “um dos templos da historiografia jurídica alemã”HESPANHA, António Manuel. A Cultura Jurídica Europeia. Síntese de em Milénio. Coimbra: Almedina, 2012, p. 52.. De acordo com Ignacio Gutiérrez Gutiérrez, o Instituto elevou Frankfurt am Main ao estatuto de "capital europeia da história do direito".GUTIÉRREZ, Ignacio Gutiérrez. Presentación. In: STOLLEIS, Michael. La Historia del Derecho como obra de arte. Edición y traducción Ignacio Gutiérrez Gutiérrez. Granada: Comares, 2009, p. IX.
História O diretor fundador do Instituto foi Helmut Coing (1964-1979). Posteriormente, passaram pela diretoria Dieter Simon (1980-2001), Walter Wilhelm (1980-1987), Michael Stolleis (1991-2006) e Marie Theres Fögen (2001-2008). Após sua aposentadoria, em 2006, Michael Stolleis assumiu como diretor interino do Instituto em setembro de 2007, em função do falecimento de Marie Theres Fögen, e assim permaneceu até o final de 2009. Em 2010, Thomas Duve assumiu como diretor e responsável científico pela instituição. Em dezembro de 2014, Stefan Vogenauer também se tornou diretor, e em 2016 assumiu a gestão científica da instituição. Atualmente, os membros científicos do MPILHLT são Thomas Duve, Dieter Simon, Michael Stolleis e Stefan Vogenauer. O membro científico externo do Instituto é Knut Wolfgang Nörr.
Pesquisa Sob a direção de Helmut Coing, o foco de pesquisa do Instituto concentrou-se na história do direito privado na Europa e sua relação com a história econômica. Dieter Simon, Walter Wilhelm, Michael Stolleis e Marie Theres Fögen ampliaram gradualmente o escopo de pesquisa do Instituto para a teoria e a sociologia do direito, a história do direito público, o direito internacional, o direito penal, o direito da Europa Oriental moderna e a Europa das ditaduras no século XX.
Desde a direção de Thomas Duve e Stefan Vogenauer, o foco está na abordagem transnacional da História do Direito Europeu, por meio da realização de pesquisas nas áreas de História Global e Direito Comparado.
Com a nomeação da nova diretora, Marietta Auer, o Instituto dedicou um terceiro departamento à teoria do direito, ampliando assim seu campo de pesquisa. Essa expansão também se refletiu na renomeação do Instituto a partir de 2021, que agora adota uma visão global da história do direito e da teoria do direito, evitando uma abordagem eurocêntrica.
Um desafio específico assumido pelo Instituto é criar bases históricas e empíricas para um estudo crítico do sistema jurídico em um mundo globalizado. Para isso, o Instituto vem dedicando cada vez mais atenção às inter-relações entre os sistemas jurídicos europeus e não europeus.
Publicações O instituto publica uma revista semestral chamada Rechtsgeschichte com três seções: artigos acadêmicos originais, debates e resenhas. As contribuições são escritas principalmente em alemão, mas também em inglês, italiano, português e outras línguas europeias. O conteúdo completo é disponibilizado on-line. O instituto publica aproximadamente 10 a 15 monografias e antologias por ano em sua série própria de livros sobre história do Direito (Studien zur europäischen Rechtsgeschichte). A biblioteca do Instituto facilita o acesso aberto a textos completos escaneados de peças de sua coleção de literatura jurídica. Entre outros, uma coleção de revistas jurídicas dos séculos XVIII e XIX. O MPILHLT também tem uma série de publicações chamado Salamanca Publikationen, que estuda as obras dos autores da Escola de Salamanca. O MPILHLT publica mensalmente artigos da área da história do Direito em sua Research Paper Series. Dessa série estão os artigos que formam parte do projeto Diccionario Histórico de Derecho Canónico en Hispanoamérica y Filipinas (DCH), que oferece uma análise abrangente do direito canônico no início da Idade Moderna, com base nas fontes primárias das normas religiosas. Constitui uma ferramenta para o estudo e a consulta, facilitando uma compreensão mais profunda dos termos jurídicos na América Española entre os séculos XVI e XVIII. O departamento Historische Normativitätsregime (Regimes históricos de normatividade), coordenado atualmente por Thomas Duve, possui um blog chamado Legal History Insights, que apresenta publicações de membros atuais e antigos, de convidados e também de pessoas ligadas à pesquisa no MPILHLT.
Ligações externas Página oficial do Instituto Max Planck de História e Teoria do Direito (MPILHLT) Página oficial da revista do Instituto, Rechtsgeschichte Diccionario Histórico de Derecho Canónico en Hispanoamérica y Filipinas (DCH) Legal History Insights
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