Direitos LGBT na América Central e Caribe

thumb|right|250px|Direitos LGBT na América Central e ilhas do Caribe:

Atividade homossexual ilegal Dentre os dezenove países e territórios da região geográfica do Caribe, cinco possuem legislação que criminaliza as relações homossexuais (sendo que em quatro destes apenas a homossexualidade masculina é alvo de punições), enquanto outro país já possuiu legislação que determinava o envio de homossexuais para campos de concentração. Por outro lado, três territórios possuem legislação que reconhece a união civil e dois países na região que reconhecem o casamento igualitário: a Costa Rica e Cuba.

Antígua e Barbuda - Antilhas Holandesas - Aruba - Bahamas - Belize - Barbados - Bermudas - Ilhas Caymans - Costa Rica - Cuba - El Salvador - Granada - Guadalupe - Guatemala - Haiti - Honduras - Jamaica - Martinica - Nicarágua - Panamá - República Dominicana - São Cristóvão e Nevis - Santa Lúcia - São Vicente e Granadinas - Trindade e Tobago - Turks e Caicos

Antígua e Barbuda thumb|left|250px|Direitos LGBT nas Pequenas Antilhas:

Atividade homossexual ilegal

Pune? Não. União civil? s/d Protege de discriminação? s/d

Antilhas Holandesas Pune? Não. União civil? Sim. Protege de discriminação? Sim. Observação: Por ser parte integrante da monarquia holandesa, uniões civis e casamentos homossexuais são reconhecidos como válidos. No entanto, não houve ainda a realização de nenhum nas Antilhas Holandesas até o momento.

Aruba

Pune? Não. União civil? s/d Protege de discriminação? Sim. Observação: O governo holandês afirma que, sendo Aruba parte integrante da monarquia holandesa, é obrigada a reconhecer as uniões civis e casamentos homossexuais como válidos. No entanto, o governo local insiste em não reconhecer. O caso está pendente na suprema corte.

Bahamas

Pune? Não. União civil? s/d Protege de discriminação? Não.

Barbados

Pune? Sim. Pena máxima: s/d Pena mínima: s/d União civil? n/a Protege de discriminação? Legislação atualmente em revisão.

Belize

Pune? Não. União civil? s/d Protege de discriminação? Não.

Bermudas

Pune? Não. União civil? s/d Protege de discriminação? Em cogitação.

Ilhas Caiman

Pune? Não. União civil? s/d Protege de discriminação? Sim.

Costa Rica

Pune? Não. Casamento igualitário Sim Protege de discriminação? Sim. Observação: Casamento Igualitário foi aprovado em 10 de Janeiro de 2018

Cuba

Pune? Não. Casamento igualitário? Sim União civil? s/d Protege de discriminação? Não. Em 2010, Fidel Castro assumiu que Cuba teve uma "onda homofóbica" nos anos seguintes à Revolução Cubana e afirmou que, se alguém era culpado, era ele mesmo. Porém, desde 2008, a abertura em Cuba a diversidade sexual, incluindo a possibilidade de cirurgia de mudança sexual, sendo gratuita e garantida por lei. Atualmente (2020), apesar da constituição cubana não permitir o casamento homossexual, existe uma grande frente a favor dos direitos LGBTQA+ movimentada principalmente por Mariela Castro, sobrinha de Fidel Castro, que é diretora do CENESEX (Centro Nacional de Educação Sexual), criado em 1972, órgão também muito importante neste debate na ilha.

El Salvador

Pune? Não. União civil? s/d Protege de discriminação? Não.

Granada

Pune apenas a homossexualidade masculina. Pena máxima: s/d Pena mínima: s/d União civil? n/a Protege de discriminação? Não.

Guadalupe Pune? Não. União civil? Pacte civil de solidarité. Protege de discriminação? Sim.

Guatemala

Pune? Não. União civil? s/d Protege de discriminação? Sim. Observação: Legislação antidiscriminização no Código de la Niñez y the la Juventud desde 1997.

Haiti

Pune? Não. União civil? s/d Protege de discriminação? Não.

Honduras

Pune? Não. União civil? s/d Protege de discriminação? Não. Observação: Casamento homossexual e adoção proibidos na Constituição local desde 2005.

Jamaica

Pune apenas a homossexualidade masculina. Pena máxima: Dez anos de detenção Pena mínima: Dez anos de detenção União civil? n/a Protege de discriminação? Não.

Martinica Pune? Não. União civil? Pacte civil de solidarité. Protege de discriminação? Sim.

Nicarágua

Pune? Não. União civil? n/a Protege de discriminação? Não.

Panamá

Pune? Não. União civil? s/d Protege de discriminação? Não.

República Dominicana

Pune? Não. União civil? s/d Protege de discriminação? Não

São Cristóvão e Nevis

Pune? Não. União civil? s/d Protege de discriminação? Não.

Santa Lúcia

Pune apenas a homossexualidade masculina. Pena máxima: Vinte e cinco anos de detenção. Pena mínima: Multa. União civil? n/a Protege de discriminação? Não.

São Vicente e Granadinas

Pune? s/d União civil? s/d Protege de discriminação? Não.

Trindade e Tobago

Pune apenas a homossexualidade masculina. Pena máxima: Dez anos de detenção. Pena mínima: Multa. União civil? n/a Protege de discriminação? Não.

Turks e Caicos Pune? Não. União civil? s/d Protege de discriminação? Não.

Ligações externas

Direitos LGBT na América Central e Caribe

Źródło i licencja