Este artigo mostra as investigações do incêndio na boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013.
As investigações incluíram um inquérito policial, um processo judicial, e uma comissão parlamentar de inquérito.
Inquérito policial e prisão dos suspeitos Nota para compreensão do texto: existem dois tipos de alvará, um concedido pelos bombeiros e outro concedido pela prefeitura, com exigências diferentes.
Etapa preliminar
250px|direita|thumb|Ilustração do interior da boate. O círculo laranja mostra onde o incêndio começou, as linhas azuis representam as rotas de fuga disponíveis, enquanto a linha vermelha mostra o caminho da maioria das vítimas fatais
Autoridades afirmaram inicialmente que a maioria das vítimas não morreu em decorrência de queimaduras, mas sim de asfixia causada pelo monóxido de carbono presente na fumaça que tomou conta do ambiente interno. Outras pessoas morreram porque foram pisoteadas. A reconstituição do evento foi feita na tarde de 30 de janeiro. Sobreviventes relataram que o incêndio começou com o sinalizador, que atingiu o teto e causou uma fumaça negra, obscurecendo o ambiente em poucos minutos e impedindo o público de enxergar a saída.
Muitos viram a luz verde do banheiro e pensaram que fosse a saída, por isso tantos morreram nesse local. Além disso, confirmou-se que o teto da boate foi rebaixado para instalar a espuma acústica, que era inflamável e vedada por lei municipal, depois de reclamações dos vizinhos contra o barulho da boate.Perícia na boate confirma relatos. Estadão, página acessada em 31 de janeiro de 2013.Espuma rebaixou o teto e causou incêndio. Estadão, página acessada em 31 de janeiro de 2013. O alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros para o funcionamento da casa estava vencido desde agosto de 2012.
Já na tarde de domingo, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul estava analisando a possibilidade de pedir a prisão dos donos da boate e dos integrantes do conjunto musical Gurizada Fandangueira, dentre outras pessoas.Ministério Público estuda pedir prisão dos donos de boate. ClicRBS, página acessada em 27 de janeiro de 2013 Na noite de domingo, o grupo de advogados associados Kümmel & Kümmel, representante da casa noturna, divulgou nota à imprensa rechaçando os boatos levantados através de redes sociais, declarando que a casa atendia às especificações legais e se colocando à disposição das autoridades para auxiliar no processo investigatório.
Na manhã de segunda-feira, 28 de janeiro, um dos proprietários da boate Kiss e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira foram presos. O pedido de prisão temporária foi concedido pelo juiz ainda na madrugada. O segundo sócio da boate se entregou à polícia à tarde, quando houve também a decretação do bloqueio dos bens dos proprietários.
Em 29 de janeiro, o delegado Marcelo Arigony apontou pelo menos quatro irregularidades na boate:
saída única - uma só porta e pouco espaçosa; sinalizador em local fechado - causou faíscas que iniciaram o incêndio; excesso de pessoas - 1.300, para capacidade de 691; material de revestimento inadequado.
O computador com a gravação das câmeras de segurança da boate desapareceu do local, segundo o delegado responsável pelas investigações, fato que levou a polícia a mudar o tratamento do crime de homicídio culposo para homicídio com dolo eventual.Polícia muda forma de tratar o crime. Estadão, página acessada em 29 de janeiro de 2013. A boate não respeitava as normas estaduais no que se referia à exigência de duas portas, que era explícita nessa legislação. Enquanto isso, a Lei Municipal 3.301/91, de 22 de janeiro de 1991, não dizia expressamente se deveria haver duas portas nas boates, mas usava a palavra "porta" no plural, deixando margem a interpretações. Porém, o promotor aposentado João Marcos Adede y Castro deixou claro que as normas municipais não podem prevalecer sobre as federais e estaduais.
O tenente-coronel Nelson Matter, do Corpo de Bombeiros, disse que era comum os bombeiros e as prefeituras fazerem vistas grossas para a legislação estadual porque as leis municipais eram mais simples. E o tenente-coronel reformado também manifestou solidariedade com os bombeiros santamarienses tendo em vista a gama de pressões a que a corporação era submetida. "Os bombeiros têm de lidar com um emaranhado de leis e sofrem pressão de todos os lados para conceder os alvarás. São prefeituras, políticos, conselhos de engenharia e arquitetura, e empresários", disse o oficial.
O prefeito Cezar Schirmer disse à imprensa que o alvará de localização da boate estava em processo de renovação e transferiu para os bombeiros as tarefas de fiscalização e interdição das boates. Por sua vez, a Brigada Militar confirmou que o alvará de incêndio ainda estava em liberação e declarou que acreditava existirem duas portas na boate devido às informações do responsável técnico e dos proprietários. A Brigada isentou os bombeiros da obrigação de interditar a boate e responsabilizou os proprietários pela falta de um plano de fuga.Boate desrespeitou leis municipais. Portal G1, acessado em 30 de janeiro de 2013.
As fotos divulgadas em 31 de janeiro mostraram que a boate não tinha extintores de incêndio nas paredes e uma funcionária confirmou que os donos da empresa mandavam retirar os aparelhos por questão de estética. O comandante municipal do Corpo de Bombeiros disse que fez uma vistoria no estabelecimento depois do pedido de renovação do alvará de incêndio, que foi posto em dia, enquanto o comandante estadual disse que o alvará não havia sido renovado porque estava na fila, mas uma portaria estadual determinava que o prazo para renovação não fosse superior a vinte dias.Boate não tinha extintores. Portal G1, acessado em 31 de janeiro de 2013.
Um dos integrantes da banda acusada de começar o incêndio duvidou da hipótese de que um sinalizador teria causado o evento. Segundo ele, um teste foi feito antes do show e as faíscas só atingiram dois metros de altura enquanto o teto da boate ficava a três metros. Disse também que o efeito pirotécnico já havia sido usado pela banda em boates e que nunca houve problemas antes.Banda que causou o fogo discorda da versão oficial. ClicRBS, página acessada em 27 de janeiro de 2013.
O uso de pirotecnia na boate era muito comum conforme demonstravam as fotos e relatavam os frequentadores da casa noturna. Embora o comandante dos bombeiros tivesse dito que negou autorização para o uso dos artefatos, um estudante universitário descreveu o uso do seguinte modo: "O artefato costumava ser preso em garrafas de bebidas alcoólicas. Era bem comum. O pessoal que colocava lista de aniversário, se chegasse a vinte convidados, ganhava uma garrafa de espumante e o sinalizador ia dentro. Depois, o pessoal saía caminhando com aquilo". Segundo ele, o aniversariante podia circular livremente pelo local com o sinalizador aceso e cada pedido de espumante era atendido com duas garrafas, ambas com o artefato aceso. Disse também que a prática era comum nas demais boates da cidade.Pirotecnia era comum na boate. Jornal do Brasil, página acessada em 31 de janeiro de 2013.
O delegado Marcelo Arigony anunciou, em 31 de janeiro, que a causa da morte foi o gás cianídrico liberado pela espuma em contato com o fogo. É o mesmo gás usado como arma química na Primeira Guerra Mundial e como meio de extermínio dos judeus nos campos de concentração da Segunda Guerra Mundial. Dessa forma, os universitários que estavam na boate morreram em uma simulação de câmara de gás, não por causa do fogo em si. O DJ Lucas Peranzoni, que atuava na festa, disse que a fumaça negra levou apenas quinze segundos para ocupar todo o local.Delegado confirma gás como causa de morte . O Dia, página acessada em 1 de fevereiro de 2013.
O delegado Sandro Meinerz, que participou da investigação, descobriu que os bombeiros entregaram à Polícia Civil um plano de combate ao fogo da boate que na realidade não passava de um relatório de inspeção emitido eletronicamente em 2009. Tratava-se de um sistema informatizado, implantado em 2005, que funcionava do seguinte modo: o responsável técnico pelo projeto de uma obra comparecia ao Corpo de Bombeiros e apresentava informações básicas, que eram analisadas por um software.
O relatório gerado automaticamente servia como orientação para que o engenheiro soubesse se seu projeto estava dentro das especificações ou se necessitava de melhoras. Entretanto, os donos da boate Kiss usaram esse relatório como se fosse um plano de prevenção completo e os próprios bombeiros trataram o relatório como um documento final de licenciamento, sem verificarem as condições reais da boate quando esta entrou em funcionamento. O documento foi definido pelos especialistas como uma fraude técnica.Boate não tinha plano contra incêndio. Zero Hora, página acessada em 3 de fevereiro de 2013.
Em entrevista concedida ao repórter Giovani Grizotti, da RBS TV, Elissandro Spohr, o Kiko, um dos sócios da boate, tentou se eximir de todas as responsabilidades. Contrariando as testemunhas, ele disse não ter presenciado superlotação na boate. Disse também que nunca viu a banda usar pirotecnia e que ele mesmo abriu as portas na hora do fogo, no que também foi desmentido pelos testemunhos. Segundo ele, os bombeiros, que já tinham concedido o alvará de incêndio, só lhe disseram que a porta tinha que ser modificada e lhe indicaram uma empresa. Quanto à espuma, ele disse que preferia colocar gesso para obter o isolamento acústico, mas o engenheiro Miguel Ângelo Pedroso preferiu usar espuma; porém este, ouvido pela RBS, declarou que nunca usou espuma em projetos de acústica.Sócio da boate dá entrevista. Zero Hora, página acessada em 4 de fevereiro de 2013.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) divulgou um relatório oficial sobre as causas do incêndio em 4 de fevereiro de 2013. As duas principais foram o uso de um revestimento acústico inflamável exposto na zona do palco e a realização de um show com componentes pirotécnicos em ambiente impróprio. O fogo se propagou devido à falta de extintores de incêndio, e a insuficiência de saídas de emergência, aliada à superlotação, aumentou o número de vítimas.
O relatório também indicou que a boate não tinha um Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) e que os sócios dela tiraram proveito da fragilidade do sistema informatizado dos bombeiros para obterem alvarás sem cumprirem as normas técnicas. O coordenador da comissão do Crea-RS, Luiz Carlos Filho, disse que o brasileiro se sentia seguro demais por causa das medidas contra incêndios tomadas na década de 1970, quando houve muitos eventos desse tipo no país.CREA apresenta relatório da vistoria. Zero Hora, página acessada em 5 de fevereiro de 2013.
Em 5 de fevereiro, a Polícia Civil realizou nova perícia na boate para coletar provas mais precisas. Elissandro Spohr, o sócio da empresa que concedeu a entrevista acima e que estava internado em Cruz Alta, foi liberado e encaminhado ao mesmo presídio onde estavam presos os demais responsáveis pelo incêndio: seu sócio, Mauro Hoffman; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos; e o produtor Luciano Augusto Bonilha Leão. Além disso, o governo federal aceitou o pedido de situação de emergência no município, o que permitiu às autoridades receberem recursos mais rapidamente e viabilizarem serviços com certas vantagens, como a dispensa de licitação.Peritos realizam nova vistoria na boate. UOL, página acessada em 5 de fevereiro de 2013.
Segunda fase