thumb|220px Eneu Domício Ulpiano (; Tiro, c. – Roma, c. ) foi um jurista romano. Sua obra influenciou fundamentalmente a evolução dos direitos romano e bizantino.
Nascido na província romana da Síria (atual Líbano) numa boa família de cidadãos romanos, Ulpiano foi o primeiro assessor do prefeito do pretório Papiniano, durante os governos de Septímio Severo e Caracala. Depois do assassinato de Caracala em 217, o seu sucessor, imperador Heliogábalo passou a perseguir Ulpiano. Já o sucessor de Heliogábalo, Alexandre Severo, o tornou encarregado de suprimentos e comandante da guarda pretoriana em 222, sendo o principal conselheiro do imperador. Impopular com a guarda pretoriana, por ter diminuído seus privilégios concedidos por Heliogábalo, Ulpiano foi morto pelo liberto , sob o olhar de Alexander Severo, no final de 223.GERKENS J-F, Éléments de droit comparé, Bruxelles, Larcier, 2007.
Obras Ad edictum Ad sabinum sobre o jurista Masúrio Sabino Tratados sobre as atribuições dos magistrados Os Institutos, livros sobre o ensino da Direito A primeira tabela conhecida de mortalidade, cujo nome – Tábua de Ulpiano – foi dado em sua homenagem.
Ulpiano é um dos juristas citados no Digesto de Justiniano, que faz parte do tratado de Direito Civil Corpus Juris Civilis.
Algumas de suas citações tornaram-se célebres e muito utilizadas até os dias atuais:
Iuris praecepta sunt haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere: “Os preceitos do direitos são estes: viver honestamente, não lesar a outrem, dar a cada um o que é seu”Princípio alterum non laedere (neminem laedere), dignidade humana e boa-fé, por Wilson de Alcântara Buzachi Vivian, Âmbito Jurídico, 1/08/2016 Jus est ars boni et aequi: "O direito é a arte do bem e da justiça" Quod principi placuit legis habet vigorem: "O que agrada ao príncipe tem força de lei" Princeps legibus solutus est: "O príncipe está livre das leis" Nuptias enim non concubitus, sed consensus facit: "A validade do casamento não é o fato de ser consumado [ou não], mas em seu consentimento mútuo Dura Lex, Sed Lex : "A lei é rigorosa, mas é a lei"
Bibliografia Grande Enciclopédia Larousse Cultural
Ligações externas
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