Paul Laband ( - ) foi um jurista alemão e o principal estudioso de direito constitucional do Império Alemão.

Vida

Labant nasceu em uma família judia e se converteu ao cristianismo em 1857. Estudou direito em Breslávia, Heidelberga e Berlim, e obteve sua habilitação em Heidelberga em 1861. Foi chamado para ensinar em Conisberga em 1864 e em Estrasburgo em 1871, onde lecionou até sua aposentadoria. O governo imperial o nomeou conselheiro de estado da Alsácia-Lorena em 1879 e membro da legislatura daquele estado em 1911. Foi signatário do Manifesto dos Noventa e Três que apoiou a entrada da Alemanha na Primeira Guerra Mundial.

Os escritos de Laband sobre direito constitucional são caracterizados por uma abordagem formalista focada na terminologia e na lógica, desconsiderando outras regras de interpretação estatutária, como considerações históricas, filosóficas, políticas ou teleológicas. Em um artigo de 1870 sobre a lei orçamentária prussiana, estabeleceu a distinção feita nos estudos jurídicos alemães entre leis no sentido formal e leis no sentido material. Laband também foi influente como editor de várias revistas jurídicas importantes e como autor do livro Staatsrecht des deutschen Reiches, que apareceu em cinco edições até 1914.

Obras Beiträge zur Kunde des Schwabenspiegels, Berlim, 1861 Das Magdeburg-Breslauer systematische Schöffenrecht, Berlim, 1863 Jura Prutenorum, Conisberga, 1866 Magdeburger Rechtsquellen, Conisberga, 1869 Die vermögensrechtlichen Klagen nach den sächsischen Rechtsquellen des Mittelalters, Conisberga, 1869 Das Budgetrecht nach den Bestimmungen der preußischen Verfassungsurkunde, Berlim, 1871 « Das Finanzrecht des Deutschen Reichs », dans Hirths, Annalen, 1873 Das Staatsrecht des Deutschen Reichs em três tomos, Tubinga, 1876–1882 « Verkürzte Darstellung des Staatsrechts des Deutschen Reiches », dans Marquard, Handbuch des öffentlichen Rechts der Gegenwart, Tubinga, 1883 Die Wandlungen der deutschen Reichsverfassung, Dresda 1895 Der Streit über die Thronfolge im Fürstentum Lippe, Berlim, 1896

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