Os Cinco Olhos () é um acordo entre Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Reino Unido e Estados Unidos. Esses países se reuniram a partir do Tratado UKUSA que visava a cooperação entre as inteligências dessas nações.
A origem dos Cincos Olhos remete ao pós II Guerra Mundial, quando os Aliados assinam a Carta do Atlântico buscando estabelecer seus objetivos no pós-guerra. Ao longo da Guerra Fria, o programa de monitoramento ECHELON foi inicialmente desenvolvido pelos países integrantes dos Cinco Olhos para monitorar as comunicações entre União Soviética e os países do Leste Europeu, apesar de mais tarde ter sido acusado de monitorar bilhões de conversas privadas ao redor do mundo.
Nos anos 1990, a existência do ECHELON foi revelado a população e isso levou a um intenso debate do Parlamento Europeu e, de maneira menos intensa, no Congresso dos EUA. Como parte dos esforços a Guerra ao Terror desde 2001, os Cinco Olhos aumentaram sua capacidade de vigilância com ênfase World Wide Web (internet). Membro contratado do NSA, Edward Snowden descreve os Cinco Olhos como uma “organização de inteligência supranacional que não respondem às leis de seus próprios países”. Documento vazados por Snowden em 2013 revelaram que os Cinco Olhos espionaram a população e trocaram essas informações entre si para contornar restrições Constitucionais de cada país em relação a vigilância da população.
Apesar do impacto da revelação dos documentos de Snowden, alguns especialistas na área de inteligência comunitária acreditam que o aumento da preocupação global afetará a relação dos países do Cinco Olhos que até hoje mantem a maior aliança de espionagem conhecida na história. Desde o processamento de dados que são obtidos de diversas fontes, as formas de compartilhar essas informações não estão restritas a inteligências de sinal (SIGNT), também, envolvem inteligência de defesa e inteligência humana (HUMINT). A tabela a seguir dá uma visão geral de como as agências do Cinco Olhos estão envolvidas nessas formas de compartilhamento de dados.
História
Origens (1940–1950)
thumb|Sede da Agência de Segurança Nacional (NSA), Estados Unidos. thumb|Sede da Organização Australiana de Inteligência de Segurança (ASIO), Austrália. thumb|Sede do Government Communications Headquarters (GCHQ), Reino Unido. thumb|Sede do Communications Security Establishment (CSE), Canadá.
As origens da aliança Cinco Olhos inicia-se na Carta do Atlântico, que foi emitida em agosto de 1941 para colocar metas de vigilância aos seus aliados no pós segunda guerra mundial. Em 17 de Maio de 1943, o Acordo Britânico-US Communication Intelligence, também conhecido como Acordo BRUSA, foi assinado pelos dois países, Reino Unido e Estados Unidos, para facilitar a cooperação entre o departamento de guerra dos EUA e os britânicos Código Governo e Cypher School (GC & CS). Em 5 de março de 1946, o tratado secreto foi formalizado como o Acordo UKUSA, que forma a base para toda a inteligência de sinais de cooperação entre a NSA e o GCHQ,
Em 1948, o tratado foi estendido para incluir o Canadá, seguido de Noruega (1952), Dinamarca (1954), Alemanha Ocidental(1955), Austrália (1956) e Nova Zelândia (1956). Estes países participaram da aliança como “terceiros”. Em 1955, o status formal dos restantes países de “Cinco Olhos” foi oficialmente reconhecido em uma versão mais recente do Acordo UKUSA que continha a seguinte declaração:
O termo "Five Eyes" tem suas origens como uma abreviatura para um nível de classificação "AUS / CAN / NZ / UK / US EYES ONLY" (AUSCANNZUKUS).
Guerra Fria (1950–1990)
Durante a Guerra Fria, o GCHQ e a NSQA compartilharam informações da União Soviética, da República Popular da China e de vários países da Europa Oriental (Conhecidos como Exóticos). Ao longo de várias décadas, o ECHELON, rede de vigilância foi desenvolvida para monitorar as comunicações militares e diplomáticas da URSS e os blocos Orientais aliados.
Durante a Guerra do Vietnã, os operadores da Austrália e da Nova Zelândia na Ásia-Pacífico da região, trabalharam diretamente para apoiar só Estados Unidos, enquanto operadores do GCHQ estacionados na então colônia britânica de Hong Kong foram incumbidos do monitoramento dos norte-vietnamitas, com redes de defesa aérea. Durante a Guerra das Malvinas, os britânicos receberam dados de inteligência de seus aliados FVEY como a Austrália, bem como de terceiros, como Noruega e França. No rescaldo da Guerra do Golfo, um técnico de ASIS foi usado pelo SIS para bugs de escritórios políticos do governo do Kuwait.
Na década de 1950, o SIS e a CIA orquestraram conjuntamente a derrubada do primeiro-ministro do Irã Mohammed Mossadegh. Na década de 1960, o SIS e a CIA orquestraram conjuntamente o assassinato do líder da independência congolesa Patrice Lumumba. Já na década de 1970, a derrubada do presidente do Chile Salvador Allende. Durante os protestos de Tiananmen de 1989, M16 e a CIA participaram da Operação Yellowbird para resgatar dissidentes chineses.
Divulgação da rede ECHELON (1988–2000)
Até o final do século XX, o ECHELON, rede de vigilância tinha evoluído para um sistema global capaz de varrer grandes quantidades de comunicações privadas e comerciais, incluindo chamadas de telefone, fax, e-mail e tráfego de outros dados. Isso foi feito através da interceptação de portadores de comunicação, tais como a transmissão por satélite e redes telefônicas públicas comutadas. O Reino Unido-Estados Unidos da América Acordo (UKUSA) define inteligência com 01. Recolha de dados 02. Aquisição e documentos e equipamentos de comunicação. 03. Análise de tráfego 04. Cryptanalysus 05. Decodificação e tradução 06. Aquisição de informações sobre a organização de comunicação, procedimentos, práticas e equipamentos. Os cinco olhos têm dois tipos de métodos de coleta de informações. O primeiro é o programa PRISM e o segundo e a Montante. O programa PRISM reúne informações do usuário de empresas de tecnologia como Google, Apple e Microsoft, enquanto que o sistema Upstream reúne informações diretamente das comunicações de civis por meio de cabos de fibra e de infraestrutura com os dados passados. Em 1988, Duncan Campbell revelado no New Statesman a existência do ECHELON, uma extensão do UKUSA. Acordo sobre inteligência global de sinais (SIGNIT). A história, "Alguém está ouvindo", detalhou como as operações de espionagem não eram apenas empregadas no interesse da "segurança nacional", mas eram regularmente abusadas pela espionagem corporativa ao serviço dos interesses comerciais dos EUA. A peça passou fora largamente despercebida dos círculos de jornalismo. Em 1996, uma descrição detalhada do ECHELON foi fornecida pelo jornalista da Nova Zelândia Nicky Hager em um livro intitulado “Poder secreto da Nova Zelândia no Nerwork International Spy”, o que foi citado pelo Parlamento Europeu num relatório de 1998 intitulado “uma avaliaçaõ da tecnologia de controle políticos”. Em 16 de março de 2000, o Parlamento solicitou uma resolução sobre os Cinco Olhos e sua rede de vigilância Echelon, que, se aprovada, teria chamado para o total desmantelamento do Echelon.”
3 meses mais tarde, a Comissão Temporária sobre ECHELON foi instituída pelo Parlamento Europeu para investigar a rede de vigilância ECHELON. No entanto, de acordo com uma série de políticos europeus, com Esko Seppanen da Finlândia, estas investigações foram impedidas pela Comissão Europeia.
Nos Estados Unidos, o Congresso alertou que o sistema ECHELON poderia ser usado para monitorar os cidadãos Estadunidenses. Em 14 de maio de 2001, o governo dos Estados Unidos cancelou todas as reuniões com a comissão temporária sobre ECHELON.
De acordo com um relatório da BBC, em Maio de 2001, “O Governo dos EUA ainda se recusa a admitir que ECHELON existe mesmo.”
Guerra ao Terror (2001–presente)
Na sequência dos ataques de 11 de Setembro sobre o World Trade Center e ao Pentágono, as capacidades de vigilância dos Cinco Olhos aumentaram grandemente como parte da mundial Guerra ao Terror.
Durante o período de preparação para a Guerra do Iraque, as comunicações do inspetor de armas da ONU Hans Blix foram monitoradas pelos cinco olhos. O cargo do secretário-geral da ONU, Kofi Annan estava grampeado por agentes britânicos. Um memorando da NSA com planos dos cinco olhos para aumentar a espionagem, com delações de seis países da ONU como parte de uma campanha de “Truques sujos” para aplicar pressão sobre estes países a votar a favor do uso da força contra o Iraque.
SIS e CIA forjaram uma parceria de vigilância com régua de Líbia Muammar Gaddafi para espiar dissidentes Líbios no Ocidente, em troca da permissão para usar a Líbia como uma base para entregas extraordinárias.
A partir de 2010, os cinco olhos também têm acesso a SIPRNet, a versão confidencial do governo dos Estados Unidos da Internet.
Em 2013, documentos vazados pelo ex-empreiteiro da NSA Edward Snowden, revelaram a existência de inúmeros programas de vigilância operados conjuntamente pelos Cinco Olhos. A lista a seguir inclui exemplos notáveis relatados na mídia.
PRISM – Operado pela NSA em conjunto com CGHQ e o ASD Xkeyscore – Operado pela NSA com contribuições da ASD e o GCSB Tempora – Operado pelo GCHQ e a NSA Muscular – Operado pelo GCHQ e a NSA Cabine – Operado pela ASD, CIA, CSEC, GCHQ e NSA
Em março de 2014, a Corte Internacional de Justiça, ordenou a Austrália parar de espionar no Timor Leste. Isto marca a primeira vez que tais restrições são impostas a um membro da FVEY.
A controvérsia da espionagem e compartilhamento de informações internas
Em documentos recentes, se tornou conhecido o fato de que os “Cinco Olhos” tem intencionalmente espionado seus cidadãos e compartilhado as informações coletadas entre si, para contornar regulações domésticas restritivas de espionagem.Shami Chakrabarti, o diretor do grupo de advocacia “Liberty”, alegou que a aliança construída pelos “Cinco Olhos” aumenta a possibilidade que os Estados membros têm de “terceirizar o trabalho sujo” para os outros. O ex-contratado da NSA (agência de segurança nacional estado-unidense) Edward Snowden, descreveu os Cinco Olhos como uma “organização de inteligência supranacional que não obedece as leis de seus próprios países”.
Como resultado das revelações feitas por Snowden, a aliança dos “Cinco Olhos” se tornou objeto de crescente controvérsia em diversas partes do mundo: Canadá: No final de 2013, o juiz federal canadense Richard Mosley repreendeu fortemente o CSIS (Center for Strategic and International Studies) por terceirizar a vigilância canadense em prol de agências estrangeiras. A corte de justiça do país liberou um regulamento de 51 páginas, no qual afirma que o CSIS e outras agências federais canadenses têm contratado ilegalmente aliados dos “Cinco Olhos” em redes de informação, enquanto mantem tribunais federais domésticos “no escuro”. Nova Zelândia: Em 2014, o NZIZ (serviço de inteligência) e o GCSB (agência governamental de segurança de comunicações) receberam um pedido do Parlamento Neozelandês para esclarecer se eles haviam recebido contribuições financeiras de membros dos “Cinco Olhos”. Ambas as agências retiveram informações relevantes e se recusaram a revelar qualquer possível contribuição recebida da aliança. O líder do Partido Trabalhista, David Cunliffe, reiterou que o público tem o direito de ser informado sobre essas questões. União Europeia: No começo de 2014, o Conselho Europeu de Justiça e Assuntos Internos liberou um relatório provisório que confirmou que as agências de inteligência da Nova Zelândia e Canadá cooperaram com a NSA sob o programa dos “Cinco Olhos” e podem ter ativamente dividido dados pessoais de cidadãos europeus.
Futuro alargamento