A eleição municipal em Florianópolis em 2004 ocorreu em dois turnos, realizados em 3 e 31 de outubro, com o objetivo de eleger um prefeito, um vice-prefeito e dezesseis vereadores responsáveis pela administração da capital catarinense durante o mandato compreendido entre 1.º de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2008. O pleito marcou o encerramento de oito anos de administrações lideradas por Ângela Amin e foi acompanhado com atenção em todo o estado devido à relevância política da capital catarinense.
A prefeita de Florianópolis à época da eleição era Ângela Amin, do PP, que exercia seu segundo mandato consecutivo e, por impedimento constitucional, não podia disputar a reeleição. A candidatura governista foi representada por Francisco de Assis Filho, conhecido como Chico Assis, ex-secretário municipal de transporte e obras e aliado político da prefeita. Sua candidatura recebeu o apoio do grupo liderado pelo ex-governador e senador Esperidião Amin, uma das principais lideranças políticas de Santa Catarina naquele período.
A principal candidatura de oposição foi liderada por Dário Berger, do PSDB. Ex-prefeito de São José por dois mandatos consecutivos, Berger transferiu seu domicílio eleitoral para Florianópolis e ingressou na disputa apresentando-se como uma alternativa à administração vigente. Sua gestão em São José registrava elevados índices de aprovação, fator que contribuiu para impulsionar sua candidatura na capital catarinense.
Também participaram da eleição o outrora vice-prefeito Afrânio Boppré, candidato do PT, e apoiado por partidos de esquerda, e Sérgio Grando, ex-prefeito de Florianópolis, que contou com o apoio de setores ligados ao PMDB e ao PPS, seu partido. A presença de diversas candidaturas competitivas contribuiu para fragmentar o eleitorado no primeiro turno e impediu que qualquer candidato alcançasse maioria absoluta dos votos válidos.
Ao longo da campanha, temas relacionados ao crescimento urbano, mobilidade, saneamento básico, turismo e gestão administrativa estiveram entre os principais assuntos debatidos pelos candidatos. A disputa também adquiriu forte dimensão estadual, sendo interpretada como um confronto entre o grupo político liderado por Esperidião Amin e as forças que buscavam construir uma alternativa ao seu predomínio na capital catarinense.
No primeiro turno, Dário Berger terminou na liderança da votação, seguido por Chico Assis. Afrânio Boppré e Sérgio Grando ficaram fora da disputa decisiva, o que levou os dois candidatos classificados para o segundo turno a intensificarem a busca por novos apoios políticos e pelo eleitorado dos concorrentes eliminados.
Durante o segundo turno, a campanha tornou-se mais polarizada entre o projeto de continuidade representado por Chico Assis e a proposta de mudança defendida por Dário Berger. A eleição passou a ser interpretada como um referendo sobre a permanência do grupo político dos Amin no comando da capital catarinense. Berger enfatizou sua experiência administrativa em São José e apresentou propostas voltadas para a ampliação da infraestrutura urbana, da oferta de creches e da melhoria do transporte coletivo.
Realizado em 31 de outubro de 2004, o segundo turno resultou na eleição de Dário Berger para a Prefeitura de Florianópolis. O candidato tucano obteve 118.644 votos, correspondentes a 58,47% dos votos válidos, derrotando Chico Assis, que recebeu 84.278 votos, equivalentes a 41,53%. A vitória foi considerada uma das principais derrotas eleitorais do grupo político liderado por Esperidião Amin na capital catarinense e marcou o início de uma nova fase na política municipal de Florianópolis.
Antescedentes
Ação do PSDB contra propaganda eleitoral de Afrânio Boppré (PT) Durante a campanha eleitoral, a candidatura petista foi alvo de uma representação apresentada pelo PSDB à Justiça Eleitoral. A ação questionava uma propaganda do PT que destacava a proximidade política e pessoal entre Boppré e o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sugerindo que essa relação poderia facilitar a obtenção de recursos federais para Florianópolis. A coligação de Dário Berger argumentou que a mensagem configurava promessa de favorecimento político em razão da ligação com o governo federal. O caso foi encaminhado à apreciação da Justiça Eleitoral, que analisou a legalidade da peça publicitária exibida no horário eleitoral gratuito.
O advogado Rogério Olsen da Veiga, responsável pela representação em nome da coligação de Dário Berger, sustentou que a legislação eleitoral vedava a utilização de eventual influência política de ocupantes de cargos públicos em benefício de candidatos durante a campanha. Para a candidatura tucana, a mensagem veiculada pelo PT configurava uma associação indevida entre a eleição municipal e a possibilidade de obtenção de recursos federais em razão da amizade e da vinculação partidária entre Afrânio Boppré e o presidente da República.
A controvérsia ganhou repercussão porque a propaganda petista comparava explicitamente os vínculos políticos dos principais candidatos da disputa. Enquanto associava Francisco de Assis Filho ao grupo liderado por Ângela Amin e Jorge Bornhausen e vinculava Dário Berger ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a peça apresentava Afrânio Boppré como aliado próximo de Lula, argumentando que essa condição poderia beneficiar Florianópolis na captação de recursos federais. Diante da representação, o juiz eleitoral Samir Saad, da 100.ª Zona Eleitoral, ficou responsável por analisar o caso e decidir sobre a eventual retirada da propaganda do horário eleitoral gratuito e a aplicação de outras sanções previstas na legislação eleitoral.
Ação judicial de Chico Assis contra Luiz Henrique da Silveira Durante a campanha eleitoral, a coligação liderada por Chico Assis acionou a Justiça Eleitoral contra o governo de Santa Catarina, alegando que a publicidade institucional da administração estadual favorecia indiretamente a candidatura de Sérgio Grando, apoiada pelo PMDB. Em decisão liminar, a Justiça determinou a suspensão de peças publicitárias do programa "O seu governo em Ação" veiculadas em Florianópolis e recomendou que o governador Luiz Henrique da Silveira evitasse manifestações de apoio eleitoral em entrevistas fora do horário gratuito de propaganda. O governo estadual informou que cumpriria a decisão, mas anunciou a intenção de recorrer da medida.
Acusações de uso eleitoral da política tarifária municipal Durante a campanha eleitoral, a administração da prefeita Ângela Amin anunciou a implantação de um programa de redução das tarifas do transporte coletivo em determinados trajetos de Florianópolis. A medida foi divulgada poucos dias antes do segundo turno e previa descontos variáveis conforme a região atendida pelo sistema, reduzindo em alguns casos o valor da passagem de R$ 2,15 para R$ 1,50.
A decisão gerou controvérsia entre os adversários da candidatura governista. A coligação de Dário Berger classificou a iniciativa como eleitoreira e questionou o momento escolhido para sua implementação, argumentando que a administração municipal tivera tempo suficiente para adotar a medida anteriormente. A prefeitura negou qualquer motivação eleitoral e sustentou que a redução das tarifas fazia parte da política de transporte urbano desenvolvida pela gestão.
O tema ganhou repercussão em razão dos protestos estudantis ocorridos meses antes contra o aumento das tarifas do transporte coletivo e intermunicipal na capital catarinense. A discussão sobre mobilidade urbana e custo das passagens tornou-se um dos assuntos presentes no debate eleitoral, em um contexto no qual as pesquisas de opinião indicavam vantagem de Dário Berger sobre Chico Assis na disputa pela prefeitura.
Candidatos a prefeito Prefeito (a)Vice-prefeito (a)Coligação Partido(s)Candidato (a)PartidoCargos relevantesCandidato (a)PartidoCargos relevantes11semmoldura|130x130pxChico AssisFrancisco de Assis FilhoPP Vereador de Florianópolis (1977–1983); Secretário Estadual da Casa Civil de Santa Catarina (1983–1985); Deputado Estadual por Santa Catarina (1983–1987); Secretário Municipal de Transportes e Obras de Florianópolis (1997–2004). semmoldura|137x137pxMurillo CapellaMurillo Ronald CapellaPFL Vice-prefeito de Florianópolis (2001–2004).Florianópolis Sempre Mais(PP, PFL, PSL, PSC, PAN e PRTB)13semmoldura|136x136pxAfrânio Boppré Afrânio Tadeu BoppréPT Vice-prefeito de Florianópolis (1993–1996); Deputado Estadual por Santa Catarina (2003–2004).semmoldura|136x136pxNildão FreireNildomar Freire SantosPCdoBFlorianópolis Como Você Quer(PT, PCdoB e PL)16semmoldura|135x135pxGilmar SalgadoGilmar Salgado dos SantosPSTUsemmoldura|135x135pxJoaninhaJoaninha de Oliveira JohnsonPSTU23semmoldura|130x130pxSérgio GrandoSérgio José GrandoPPS Vereador de Florianópolis (1983–1988); Deputado Estadual por Santa Catarina (1991–1993); Prefeito de Florianópolis (1993–1996).semmoldura|136x136pxZé LeandroJosé Leandro MartinsPMDBTodos Por Florianópolis(PPS, PMDB, PDT, PTB e PSB)36semmoldura|136x136pxOsmar PicklerOsmar PicklerPTCsemmoldura|136x136pxAbel SilvaAbel Grigório da SilvaPTNAliança Trabalhista Municipal - ATM(PTC e PTN)43semmoldura|136x136pxGerson BassoGerson Antonio BassoPVsemmoldura|136x136pxCélia ReginaCélia Regina Fleming Soares BartelegaPV45semmoldura|130x130pxDário BergerDário Elias BergerPSDB Vereador de São José (1993–1996); Prefeito de São José (1997–2004).semmoldura|136x136pxBita PereiraRubens Carlos Pereira FilhoPSDBAvança Florianópolis(PSDB e PMN)70semmoldura|136x136pxPedro EduardoPedro Eduardo dos SantosPTdoBsemmoldura|136x136pxHélio PedroHélio Pedro da SilvaPTdoB Resultados Candidato (a)Vice1.º Turno 3 de outubro de 20042.º Turno 31 de outubro de 2004VotaçãoTotal%Total%Dário Berger (PSDB)Bita Pereira (PSDB)78.57135,59%118.64458,47%Chico Assis (PP)Murillo Capella (PFL)59.67027,03%84.27841,53%Sérgio Grando (PPS)Zé Leandro (PMDB)38.58917,48% colspan="2" rowspan="6" Afrânio Boppré (PT)Nildão Freire (PCdoB)34.45515,61%Gerson Basso (PV)Célia Regina (PV)6.1972,81%Pedro Eduardo (PTdoB)Hélio Pedro (PTdoB)1.8670,85%Gilmar Salgado (PSTU)Joaninha (PSTU)1.1840,54%Osmar Pickler (PTC)Abel Silva (PTN)2140,10%Total de votos válidos220.74793,35%202.92289,43%Votos apuradosVotos válidos220.74793,35%202.92289,43%Votos em branco4.4861,90%2.9491,30%Votos nulos11.2294,75%21.0389,27%Total de votos apurados236.46286,48%226.90982,99%EleitoresComparecimento236.46286,48%226.90982,99%Abstenções36.96313,52%46.51617,01%Total de eleitores273.425100%273.425100%
Vereadores eleitos
Para o quadriênio 2005–2008, foram eleitos 16 parlamentares para compor a Câmara Municipal de Florianópolis. Vereadores eleitos em Florianópolis em 2004Candidato (a)PartidoN.º EleitoralVotos%OrigemCampoDr. Walter (Juca)PSDB456997.0573,23%Florianópolis, Santa CatarinaGuilherme GrilloPP110136.3382,90%Florianópolis, Santa CatarinaGean Loureiro20x20pxPSDB456505.3642,45%Florianópolis, Santa CatarinaJoão Batista Nunes20x20pxPFL256584.9252,25%Florianópolis, Santa CatarinaMarcílio Ávila20x20pxPP115554.5972,10%Florianópolis, Santa CatarinaMárcio José Pereira de Souza20x20pxPT136904.5282,07%Florianópolis, Santa CatarinaAngela AlbinoPCdoB651234.2801,96%Florianópolis, Santa CatarinaXandi FontesPP111004.0261,84%Florianópolis, Santa CatarinaJoão Aurélio Valente Júnior20x20pxPP116113.6541,67%Florianópolis, Santa CatarinaJaime Tonello20x20pxPFL251233.6521,67%Florianópolis, Santa CatarinaJuarez Silveira20x20pxPTB144563.5681,63%Florianópolis, Santa CatarinaAlceu NieckarzPL222223.5071,60%Papanduva, Santa CatarinaPtolomeu Bittencourt Junior20x20pxPFL256253.4161,56%Florianópolis, Santa CatarinaDeglaber GoulartPSDB453693.2131,47%Florianópolis, Santa CatarinaJoão da Bega20x20pxPMDB156903.1631,45%Florianópolis, Santa CatarinaJair MiottoPTB141042.4451,12%São Lourenço do Oeste, Santa Catarina