As pessoas LGBTI no Líbano enfrentam certos desafios legais e sociais, no que diz respeito a igualdade de gênero. A diversidade sexual é permitida de facto depois da interpretação de várias resoluções judiciais. Líbano é considerado como um dos países árabes mais tolerantes. A aceitação das pessoas LGBTI está aumentando nos últimos anos, especialmente desde que a Sociedade Libanesa de Psiquiatria e a Associação de Psicologia do Líbano desclassificaram as orientações não-heterossexuais como doenças, sendo o primeiro país árabe no fazer-o. “As long as they stay away”: Exploring Lebanese attitudes towards sexualities and gender identities. Arab Foundation for Freedoms and Equality. 7 dezembro 2015.

Aspectos legais

Líbano fez parte do Império Otomano até sua partição depois da I Guerra Mundial. Existem numerosos testemunhos homoeróticos de todo este período que indicam que, ainda que reprovada pelas autoridades religiosas, a homossexualidade era uma prática comum entre as elites políticas no âmbito privado. Homosexuality in the Ottoman Empire. Historical reflections. 2007. Reconfiguring Ottoman Gender Boundaries and Sexual Categories by the mid-19th century. Política y Sociedad. 2013. Em 1858, durante as reformas do Tanzimat, aprovou-se o primeiro Código Penal, descriminalizando a homossexualidade em todo o território otomano. The Ottoman empire's secular history undermines sharia claims. The Guardian. 7 outubro 2011.

Depois da dissolução do Império Otomano e o Mandato Francês da Síria, Líbano conseguiu sua independência em 1943, aprovando um novo Código Penal cujo artigo 534 condena com até um ano de prisão as relações sexuais antinaturais. Código Penal de Líbano. 1943. State Sponsored Homophobia. A world survey of sexual orientation laws: criminalisation, protection and recognition. ILGA. Maio, 2017.

Desde 2009 sucederam-se diversas sentenças judiciais interpretando que a homossexualidade e a transexualidade não podem ser condenadas pelo artigo 534 do Código Penal devido a que também são condutas naturais. Lebanese Judge Rules Against the Use of Article 534 To Prosecute Homosexuals. Bekhsoos. 28 dezembro 2009. Lebanon: Being Gay Is Not a Crime Nor Against Nature. Huffington Post. 4 março 2014. Un juez libanés dictamina que la homosexualidad no es un delito y la identidad de género no la definen los documentos legales. Dos manzanas. 8 março 2014. Otro juez del Líbano se muestra favorable a despenalizar la homosexualidad en este país de Oriente Próximo. Dos manzanas. 30 janeiro 2017. El Líbano da otro paso más hacia la despenalización de la homosexualidad. La Vanguardia. 6 fevereiro 2017. No entanto, ainda não houve passos legislativos para alterar o Código Penal neste aspeto, pelo que a polícia ainda persegue e acossa a pessoas LGBTI fazendo uso do mesmo. Detienen a 27 homosexuales por mantener relaciones en un baño turco en Líbano. El Mundo. 14 agosto 2014.

Em janeiro de 2016 a Corte de Apelações de Beirute sentou jurisprudência ao reconhecer o direito de um homem transexual a mudar sua documentação, garantindo-lhe também o direito ao tratamento médico e à devida privacidade. Una juez del Líbano dictamina a favor de los derechos de un hombre transexual. Dos manzanas. 18 janeiro 2016. Transexuales consiguen reconocimiento por primera vez en el Líbano. La Izquierda Diario. 28 janeiro 2016. Transgender ruling in Lebanon an 'empowering' moment. Al Jazeera. 6 fevereiro 2016.

Condições sociais

miniaturadaimagem|184x184px|Bandeira LGBTI sobre o mapa do Líbano

Líbano é considerado um dos países mais liberais do Médio Oriente, ainda que a maioria dos homossexuais mantêm sua orientação oculta por medo a represálias sociais. A Beirut le va el rosa. ABC. 26 novembro 2014. Ainda assim converteu-se num refúgio para pessoas LGBTI provindas de países vizinhos, cuja situação é muito menos favorável. La triple condena de los gais sirios. El País. 3 março 2015. No entanto, a precária situação na que estas pessoas abandonam seus países provoca que muitas terminem dedicadas à prostituição. Aumenta la prostitución masculina en el Líbano. 20 minutos. 22 julho 2016.

Líbano foi o primeiro país árabe em ter uma publicação periódica com temática LGBT. Com o título de Barra (em árabe برّا, Fora), lançaram seu primeiro número em março de 2005. Barra. Março, 2005. A esta lhe seguiu em 2008 Bekhsoos (بخصوص, Acerca de), a primeira revista lésbica do mundo árabe. Lebanon: Arab lesbian magazine relaunches on the Web. LA Times. 8 de septiembre de 2009. Bekhsoos. A feminist and queer arab magazine.

Em julho de 2013, a Sociedade Libanesa de Psiquiatria e a Associação de Psicologia do Líbano publicaram um comunicado conjunto afirmando que a homossexualidade não é uma doença mental e não precisa ser tratada. La Sociedad Libanesa de Psiquiatría recuerda que la homosexualidad no es una enfermedad. Dos manzanas. 14 julho 2013.

Em 2015, a organização Proud Lebanon organizou pela primeira vez em Beirute atividades como comemoração do Dia Internacional contra a Homofobia. : نجوم لبنان يحاربون الهوموفوبيا : Proud Lebanon. 11 maio 2015. “Proud Lebanon” calls for LGBT rights in Lebanon. Lebanese Examiner. 12 maio 2015. Em maio de 2017, diversas associações convocaram o primeiro Orgulho LGBT de todo o mundo árabe. Líbano lanza la primera semana del orgullo gay de Oriente Próximo. Europa Press. 17 maio 2017. La comunidad gay da sus primeros pasos para salir del armario en Beirut. El País. 23 maio 2017.

Associações

Em 2002 fundou-se Hurriyyat Khassa (جمعية حريات خاصة, Liberdades Privadas), a primeira associação em lutar pelos direitos LGBT em Líbano com o objectivo de derrogar o artigo 534 do Código Penal e fazer legais as relações sexuais consentidas entre adultos. "We Invite People to Think the Unthinkable". Middle East Research and Information Project. 2004. Lebanese group wants ban on homosexuality lifted. Middle East Online. 19 outubro 2004.

Em 2004 criou-se Helem (حلم, Sonho) com o fim de promover o conhecimento da diversidade sexual e os direitos LGBT, bem como lutar contra o VIH. Lebanon's gays struggle with law. BBC. 29 agosto 2005.

A associação Meem (م, M) estabeleceu-se em 2007 como uma associação de mulheres lesbianas, bisexuais e transgénero. Oferece apoio psicológico e legal, além de organizar eventos com o fim de criar espaços seguros para mulheres no Líbano. Meem. A community of lesbian, bisexual, queer & questioning women and transgender persons in Lebanon.

Em 2013 iniciou suas atividades Proud Lebanon, em busca de proteção, empoderamento e igualdade dos grupos marginalizados., Proud Lebanon.

Obras

Literatura

Bareed Mista3jil (2009), da organização feminista Nasawiya (المجموعة النسوية), é o primeiro livro libanês sobre a comunidade LGBTI, que recolhe mais de 40 histórias de lesbianas e transexuais libanesas. Bareed Mista3jil (Express Mail) - new book presents stories from Lebanon's lesbian and transgender community. Menassat. 2 junho 2009.

Cinema

Caramelo (2007), filme de Nadine Labaki. The Beirut Apt (2007), documentário de Daniele Salaris.

Tabela Sumária

Homossexualidade descriminalizada 15px|Yes (de 1858 a 1936 como parte do Império Otomano; e desde 2009) Idade de consentimento igual 15px|Yes (18 anos) Leis antidiscriminatórias no trabalho/emprego 15px|No Leis antidiscriminatórias em todas as outras áreas 15px|No Aprovação formal para reatribuição de sexo 15px|Yes Direito a modificar documentação legal de género 15px|Yes

Ver também

Islão e homossexualidade Homossexualidade e cristianismo Homossexualidade na Ásia