O princípio do usuário-pagador é um princípio jurídico que rege o Direito Ambiental brasileiro.

O conteúdo deste princípio é expresso pelo dever daqueles que usam os recursos naturais em pagar pelo uso, inclusive quando não estiverem poluindo. Busca-se, assim, a gestão sustentável de recursos escassos. É um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Ver também Princípio do poluidor-pagador Princípio do protetor-recebedor Desenvolvimento sustentável

Categoria:Princípios do direito ambiental do Brasil