Koyu Iha (Santos, 30 de junho de 1940) é advogado e político brasileiro. Exerceu o mandato de deputado federal constituinte em 1988.
Koyu Iha é o filho primogênito de Kotoku Iha e Setsu Iha. Em Santos, tiveram doze filhos e administraram uma fábrica de macarrão. Após se deslocarem para Lins, devido a Segunda Guerra Mundial, a família voltou para Santos e Koyu pôde fazer sua graduação pela Faculdade Católica de Santos.
Começou sua trajetória política como vereador da cidade de São Vicente (SP), em 1969. Foi reeleito na legislatura seguinte e compôs as comissões de Justiça e Constituição, de Economia e Planejamento e de Saúde e Educação. Em 1974 foi eleito vereador da cidade de São Paulo mas voltou a São Vicente para se tornar prefeito em 1976.
Se filiou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) após a reformulação partidária e foi eleito deputado estadual em 1982. Trabalhou nas comissões de Assuntos Municipais e de Defesa do Meio Ambiente. Em 1986 garantiu sua cadeira como deputado federal.
Durante a Assembléia Nacional Constituinte, se atentou às lutas à previdência social, à seguridade social e à dívida externa.
Ainda como deputado, migrou para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), pelo qual foi reeleito em 1990. Em 1992, votou a favor do impeachment do então presidente Fernando Collor.
Representante da comunidade da Baixada Santista no Congresso Nacional, votou contra o projeto de modernização dos portos. Sua reeleição à Câmara dos Deputados foi possível a grande parcela de votos provenientes de Santos e São Vicente, em 1994. Porém, na eleição seguinte, não obteve êxito.
Foi coordenador da Agência Metropolitana (AGEM) até 2005 e após isso assumiu como vice-presidente da Associação dos Funcionários da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa) e foi membro do Conselho de Administração da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Vida pessoal
Koyu Iha nasceu na cidade de Santos, litoral do estado de São Paulo, sudeste do Brasil, em 30 de junho de 1940. É o irmão mais velho dos onze filhos de Kotoku Iha e Setsu Iha. Em 1922, seu pai, Kotoku Iha, imigrou do Japão para o Brasil e inaugurou uma fábrica de macarrão depois de ter passado por vários empregos.
Após o governo brasileiro declarar guerra às potências do Eixo formadas por Alemanha, Itália e Japão durante a Segunda Guerra Mundial, a família foi obrigada a se mudar para Lins, no interior do estado, após receber uma ordem do governo brasileiro para deixar Santos, uma vez que a cidade passou a ser considerada um local estratégico pelo Estado em meio ao conflito. Koyu realizou o curso primário no Grupo Escolar Jorge Americano Diniz e, quando retornaram para o município litorâneo, ele completou os estudos no Colégio José Bonifácio. Em 1969, Koyu graduou-se em Direito pela Faculdade Católica de Santos (atual Universidade Católica de Santos). Casou-se com Yoshiko Iha.
Atuação política
Começou a atuar politicamente na universidade e no movimento sindical, onde lutou contra o regime militar instaurado a partir do Golpe de Estado no Brasil em 1964. Filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro em 1968 e conseguiu se eleger duas vezes vereador do município de São Vicente pela legenda - assumiu o primeiro mandato em 1968 e foi reeleito em 1972. Dentro do MDB, Koyu assumiu o posto de titular das comissões de Justiça e Constituição, de Economia e Planejamento e de Saúde e Educação, durante as legislaturas de 1963 a 1973 e 1973 a 1975.
Nas eleições de 1974, disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e se elegeu deputado estadual. Dentro da casa, atuou também como vice-presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo. Renunciou, em 1977, ao mandato de Deputado Estadual por São Paulo para assumir a Prefeitura da cidade paulista de São Vicente. Em 31 de janeiro de 1981 renunciou ao mandato de Prefeito em um protesto à prorrogação dos mandatos de prefeito e vereadores, para seis anos, determinado pelo Governo Federal. Retomou então para as suas funções na Cosipa.
Em entrevista para o Jornal Vicentino, em 28 de junho de 2006, Koyu afirmou:"Depois de renunciar, eu voltei para a Cosipa e logo depois candidatei-me a deputado estadual em 1982. Eu fiz minha campanha nas férias da Cosipa (risos). Na própria empresa eu conseguia um grande número de votos, mas nunca coloquei minha atividade profissional na Cosipa como atividade partidária e política. A gestão de 1982 foi muito boa, junto com o governador Montoro. Naquele governo, eu apresentei uma emenda que foi muito polêmica. Era sobre a Pesquisa contra a AIDS. Foi muito polêmica porque ainda estava começando a aparecer os primeiros casos da doença no mundo. A emenda foi aprovada e São Paulo iniciou os estudos sobre a doença".Em 1978, com o fim do bipartidarismo, Koyu filiou-se ao sucessor de seu antigo partido, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro e voltou para a Assembleia Legislativa de São Paulo como deputado estadual entre os anos de 1983 e 1987. Nas eleições de 1986, disputou uma vaga na Câmara dos Deputados do Brasil e foi eleito deputado federal.
Dentro da Câmara, ocupou vários cargos dentro de comissões e subcomissões:
Assembleia Nacional Constituinte
Titular da Subcomissão de Ciência e Tecnologia e da Comunicação (1987) Titular da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes (1987) Titular da Comissão de Ciência e Tecnologia e da Comunicação (1987) Suplente da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos (1987) Suplente da Comissão da Ordem Social (1987)
Comissões Especiais
Titular da PEC número 22 de 1995, de autoria do ex-deputado federal José Janene (PPB-PR) - "Estabelece que as eleições para Governador e Prefeito será realizada em turno único de votação".http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=14270 (1996-1999) Suplente da PL número 846 de 1995, de autoria da ex-deputada federal Socorro Gomes (PCdoB-PA) - "Regulamentando a Constituição Federal de 1988 no que diz respeito ao transporte aquaviário de mercadoria, na navegação de cabotagem e interior, em atendimento das exigências do papel estratégico da atividade mercante marinheira e da segurança nacional"http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=183346 (1996) Suplente da Comissão Especial de Política Agrícola (1990) Segundo vice-presidente da Comissão Especial de Serviços, Tarifas, Construção e Exploração dos Portos (1992)
Comissões Externas
Titular da Comissão Externa da Desativação do Entreposto de Pesca (1995) Titular da Comissão Externa da Questão Portuária Nacional (1997-1999) Segundo vice-presidente da Comissão Externa da Questão Portuária Nacional (1997-1999)
Comissões Permanentes
Titular da Comissão Permanente de Agricultura e Política Rural (1996) Titular da Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (1989-1990, 1992-1994, 1995-1999) Terceiro vice-presidente da Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (1991) Segundo vice-presidente da Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (1991-1992) Suplente da Comissão Permanente de Economia, Indústria e Comércio (1989-1990, 1993-1994, 1996-1997, 1998-1999) Titular da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle (1996) Suplente da Comissão Permanente de Relações Exteriores (1995-1996) Suplente da Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior (1991-1992)
Em 1988, Koyu deixou o PMDB e ajudou a fundar o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ao qual se filiou e dentro ocupou cargos de destaque como membro da Executiva Estadual de São Paulo em 1990 e tesoureiro do partido na Executiva Nacional em 1995. Foi reeleito na Câmara duas vezes, em 1990 e 1994, até que em 1998 não conseguiu manter a vaga e deixou o Congresso Nacional do Brasil em janeiro de 1999. Em 2018, Koyu Iha é candidato ao cargo de deputado federal pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS).
Atuação como deputado federal Como Deputado Federal em três mandatos, sendo um Constituinte de 1987 a 1991, Koyu foi autor de totais 68 projetos. Estão entre eles:
PL-496/1988: Declara de utilidade pública a sociedade de assistência a maternidade e a infância de Juquiá.http://www.camara.leg.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=177843|titulo=http://www.camara.leg.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=177843|acessodata=2018-09-27|obra=www.camara.leg.br}} PLP-129/1989: Considera as faixas de praia de domínio público e veda sua privatização e a implantação de projetos ou a execução de atividades que impeçam ou dificultem o livre acesso. PLP-122/1989: Disciplina a aposentadoria especial nos casos de insalubridade, periculosidade ou atividade penosa, regulamentando o § 1º do art. 40 da Constituição. PLP-102/1989: Dispõe sobre a garantia de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos do inciso I do art. 7º da Constituição Federal. Garante a reintegração do empregado e a indenização em dobro, regulamenta dispositivos da CF de 1988. PL-2506/1989: Assegura o ingresso de pessoas portadoras de deficiência no serviço público, reservando o percentual de dois por cento dos cargos e empregos públicos para os PCDs e definindo os criterios de sua admissão, aplicando o disposto no artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal de 1988. PL-2534/1989: Considera crime de apropriação indébita a retenção dolosa do salário do trabalhador. Regulamenta o disposto no inciso X do art. 7º da Constituição Federal de 1988. PL-3267/1989: Torna obrigatória a informação aos consumidores sobre os impostos que incidem sobre mercadorias e serviços. PL-3268/1989: Torna obrigatório estudo prévio de impacto ambiental para obras ou atividades potencialmente causadoras de degradação do meio ambiente. PL-3374/1989: Assegura assistência especial do estado às empresas que invistam em pesquisa, na criação de tecnologia ou que assegurem aos empregados participação nos lucros, na forma do artigo 218, paragrafo quarto, da Constituição. PL-4175/1989: Dispõe sobre gratuidade de transporte de idosos. PL-3554/1997: Dispõe sobre a isenção do imposto sobre a propriedade territorial rural para os proprietários que doarem glebas para fins de reforma agrária e dá outras providências.
Dentre as 68 proposiçōes que Koyu Iha apresentou na Câmara enquanto deputado, constam nāo somente projetos de lei, mas também um requerimento de informação, uma indicação e três pareceres como relator:
RIC-2368: de 08 de maio de 1997, "solicita informações ao Ministério da Educação e do Desporto sobre prefeituras municipais que não prestaram contas referentes às verbas repassadas pelo governo federal relativas ao programa de merenda escolar".http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=243940 A ementa foi explicada pelo ministro Paulo Renato Souza. INC-646: de 31 de janeiro de 1995, "sugere ao poder executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho, o exame da oportunidade e conveniência da descentralização do Tribunal Regional do Trabalho, no estado de São Paulo".http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=161776 PRL-1 CCTCI: parecer favorável de Koyu Iha (11 de outubro de 1990) sobre a mensagem de acordos número 62 de 04 de abril de 1990,http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=90851 que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que "Renova por 10 (dez) anos, a partir de 24 de maio de 1988, a concessão da Fundação Cultural e Educadional Santana de Caetité, outorgada através do Decreto nº 81.460, de 20 de março de 1978, para explorar, na cidade de Caetité, Estado da Bahia, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média"",http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=24151 de autoria do poder executivo.