Claude du Pasquier (Havre, 2 de abril de 1886 - 23 de janeiro de 1953) foi um juiz e jurista Suíço.
Formação Acadêmica
Claude du Pasquier nasceu no dia 2 de abril de 1886 em Havre, filho de Maurice du Pasquier e Zoé de Reynier. Estudou direito na Universidade de Lausanne. Obteve seu doutorado em 1909 e passou o exame da ordem em 1912. Foi professor de direito commercial na Escola Superior de Comércio de Neuchâtel de 1911 a 1923. Foi privatdozent de 1916 a 1923 e depois professor ordinário de introdução aos estudos jurídicos (1923 - 1953) na Universidade de Neuchâtel e professor de filosofia do direito na Universidade de Genebra (1947 - 1953).
Carreira
Foi oficial de justiça do Tribunal Cantonal de Neuchâtel de 1912 a 1919 e Presidente do Tribunal de Boudry de 1919 a 1925 antes de se tornar Juiz do Tribunal Cantonal de Neuchâtel de 1925 a 1940 (onde foi Presidente de 1931 a 1940). Foi juiz informador federal em 1932, e juiz suplente de 1949 a 1953.
Foi um deputado liberal no Grande Conselho de Neuchâtel de 1922 a 25 e depois de 1937 a 1941. Foi membro de diversos comitês e associações, como a Cruz Vermelha, o Conselho Nacional de Pesquisas, Instituto de Nauchâtel, Comissão dos XIV Pela Fusão das Igrejas Reformadas de Neuchâtel. Foi Oficial do Estado-Maior de 1917 a 1939, comandante da 4a Brigada de Infantaria de 1934 a 1937, da 3a Brigada de Fronteira, e da 12a divisão de 1941 a 1946.
Obras Publicadas É frequentemente atribuída a Claude du Pasquier a teoria conhecida como “Círculos Secantes” no contexto da questão sobre o papel da moralidade como fonte de direito. Segundo Du Pasquier, “Direito e Moral coexistem, não se separam, pois há um campo de competência comum onde há regras com qualidade jurídica e que têm caráter moral. Toda norma jurídica tem conteúdo moral, mas nem todo conteúdo moral tem conteúdo jurídico”. Sua teoria é hoje uma das três mais amplamente debatidas sobre o assunto, junta com as teorias dos círculos concêntricos (mínimo ético), de J. Bentham e G. Jellinek, e dos círculos independentes de Hans Kelsen. Outras de suas publicações são:
Introduction à la théorie générale et à la philosophie du droit Idée de droit, catholicisme, protestantisme Les lacunes de la loi et la jurisprudence du Tribunal fédéral suisse sur l'art. 1er CCS Valeur et nature de l'enseignement juridique Recueil de travaux offert par la Faculté de droit de l'Université de Neuchâtel à la Société suisse des juristes à l'occasion de sa réunion à Neuchâtel, 15-17 septembre 1929 Essai sur la nature juridique du faux en écriture "Les plaideurs" de Racine et l'éloquence judiciaire sous Louis XIV Modernisme judiciaire et jurisprudence suisse by Claude Du Pasquier Recueil de travaux offert à la Société suisse des juristes à l'occasion de sa 80ème Assemblée générale
Ver também Du Pasquier
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