Pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) na Bielorrússia enfrentam certos desafios legais e sociais não experimentados por outros residentes.
Aspectos legais
A República Socialista Soviética da Bielorrússia criou-se em 1920 sem nenhum tipo de penalização contra a diversidade sexual, seguindo a tendência da Revolução Russa que tinha descriminalizado a homossexualidade, aprovado o divórcio e permitido o aborto em 1917. No entanto, baixo o novo governo stalinista, a homossexualidade masculina voltou-se a classificar como uma doença mental em 1930 e se criminalizou em 1934 baixo o artigo 119 do Código Penal com até cinco anos de trabalhos forçados em prisão. Unity and Diversity in Socialist Law. Law and Contemporary Problems.Homofobia de Estado. Estudio jurídico mundial sobre la orientación sexual en el derecho: criminalización, protección y reconocimiento. ILGA. Mayo 2017.
Depois da independência da Bielorrússia em 1991, aprovou-se um novo Código Penal em 1994 legalizando de novo todas as práticas sexuais consensuais entre adultos.
Condições sociais As pessoas LGBTI enfrentam-se habitualmente a rejeição social e a homossexualidade segue sendo um tabu. Existem alguns locais dirigidos à comunidade gay, especialmente na capital. Gay Traveller's Guide. Belarus. Minsk. Gay.ru. Desde os anos 1990 várias organizações lutam pelos direitos LGBT no país, como a Liga Lambda da Bielorrússia Belarus. U.S. Department of State. 1999. Treatment of homosexuals, particularly lesbians, in the city of Minsk, including societal attitudes, treatment by the state and state protection. Immigration and Refugee Board of Canada. Fevereiro, 2000. ou a associação Vstrecha (em português Encontro), encarregada de dar apoio a pessoas com VIH. Vstrecha.
O primeira Parada do Orgulho LGBT de Bielorrússia celebrou-se em Minsk em 1999, organizado por a Liga Bielorrussa pela Igualdade Sexual Lambda e a revista Fórum Lambda. Desde então sucederam-se paradas a cada ano, ainda que em numerosas ocasiões as autoridades têm dificultado a celebração destas manifestações. Беларуский "Gay Pride'2001" завершится он-лайновым чатом. 11 de setembro de 2001. No public manifestation during Minsk Pride. Civil Rights Defenders. 11 de Dezembro de 2013.
Em maio de 2017 abriu em Minsk o primeiro centro de apoio a pessoas LGBTQ+ da Bielorrússia. Центр поддержки для ЛГБТК+ в Минске. 29 de maio de 2017.
Tabela sumária
Homossexualidade descriminalizada 15px|Yes (de 1920 a 1934; e desde 1994) Idade de consentimento igual 15px|Yes (16 anos) Leis antidiscriminatórias no trabalho/emprego 15px|No Leis antidiscriminatórias em todas as outras áreas 15px|No Reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo sexo (União de Facto) 15px|No Casamento entre pessoas do mesmo sexo 15px|No Aprovação formal para reatribuição de sexo (acompanhamento, terapia e cirurgia) 15px|Yes Direito a modificar documentação legal de género 15px|Yes
Ver também Direitos LGBT na Europa