A Resistência ao Golpe de 2016 é um livro escrito por 104 autores, dentre eles juristas, acadêmicos, cientistas políticos, líderes sociais, artistas, economistas, jornalistas, organizado por Carol Proner, Gisele Cittadino, Marcio Tenenbaum e Wilson Ramos Filho. Lançado em 2016 pela Editora Canal 6, dentro do Projeto Editorial Praxis, denuncia os antecedentes, bastidores e consequências do impeachment de Dilma Rousseff, que levou ao governo de Michel Temer, explanando também temas como neoliberalismo, economia, mídia, poder judiciário brasileiro, Estado Democrático de Direito, ética política e sociedade. Foi o primeiro livro a ser publicado sobre (e contra) o impeachment, chamando-o de golpe.FILHO, 2016, p. 15.

Entre os autores mais conhecidos e renomados, constam o português Boaventura de Souza Santos, um dos idealizadores do Fórum Social Mundial, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, o diretor teatral Aderbal Freire Filho, o teólogo Leonardo Boff, o economista e ativista João Pedro Stédile, o jornalista Luis Nassif, o diplomata Samuel Pinheiro Guimarães Neto, os políticos Roberto Amaral, Wadih Damous, Tarso Genro, Paulo Pimenta, Jandira Feghali, Lindbergh Farias, Luciana Boiteux, Guilherme Boulos, entre diversos outros nomes.

Este livro inicia uma trilogia, que continua com A Classe Trabalhadora e a Resistência ao Golpe de 2016, sobre a classe trabalhadora em face das reformas trabalhistas do novo governo de Michel Temer (MDB) junto ao PSDB, e termina com o livro A Resistência Internacional ao Golpe de 2016, que conta com textos de autores internacionais.

Capa A capa reproduz o quadro A Balsa da Medusa (1818), do pintor Théodore Géricault, exposto no Museu do Louvre, em Paris, e que retrata o naufrágio da fragata francesa La Méduse, causa de grande indignação pública à época, sobretudo pelo fato dos sobreviventes terem praticado canibalismo entre si.

Sobre o livro

O livro — o primeiro a ser publicado contra o impeachment e chamando-o de golpe — é uma coletânea de 103 artigos escritos antes, durante e depois do impeachment de Dilma Rousseff. Ainda que não necessariamente alinhados política ou partidariamente, todos os 104 autores que compõem o livro estão de acordo à resistência e contraposição ao impeachment e ao governo de Michel Temer, por não existir, segundo suas análises, nenhum fundamento jurídico na questão das pedaladas fiscais.

Para eles, o termo "impeachment" deve ser colocado entre aspas: o chamam e o consideram um "golpe branco" parlamentar, político, financeiro e judiciário, que não se resumiu à simples deposição da ex-presidente Dilma Rousseff, mas também a uma quebra de institucionalidade democrática capaz de amaçar direitos conquistados desde o seu governo e conquistas desde o período de redemocratização pós-ditadura com a Constituição de 1988,SILVA FILHO, 2018, p. 1284-1312. trazendo à tona a reforma trabalhista de 2016 e outros impactos econômicos, políticos e sociais. Naquele mesmo ano, além deste livro e sua trilogia e além de artigos acadêmicos e jornalísticos, a antologia Por que gritamos Golpe? – Para entender o impeachment e a crise política no Brasil, da Editora Boitempo, O Golpe de 2016 e a Reforma Trabalhista, também da Editora Canal 6, e Golpe en Brasil - Genealogia de uma Farsa, de Buenos Aires, e o livro A Radiografia do Golpe, do sociólogo Jessé Souza, apresentavam mesmo entendimento.

Os autores de A Resistência ao Golpe de 2016 criticam o papel omisso ou conivente do Supremo Tribunal Federal, os bastidores da Lava Jato — particularmente os processos que envolvem Sergio Moro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (o livro nasce, com telefonemas e encontros entre os autores, exatamente depois da polêmica e muito noticiada condução coercitiva do ex-presidente numa operação da Polícia Federal em 4 de maio de 2016, ordenada por Moro)Denise Assis, "Livro 'Resistência ao golpe de 2016' nasce movido à indignação" (31/05/2016). Acesso: 29 de dezembro de 2018. —, a atuação e cobertura da grande mídia e imprensa, seja em conluio com a Lava Jato enquanto "polícia política" e o jornalismo como um dos "atores" do "golpe" junto ao judiciário,Conferir a análise deste aspecto do livro em BERGER, 2018, p. 321. os interesses fisiologistas e lobistas de setores da Câmara dos Deputados e uma parte da classe média da sociedade brasileira que expressaria preconceito, ódio de classe, machismo e misoginia.

Embora alguns artigos sejam inéditos, muitos dos textos que compõem o livro já haviam sido publicados entre os últimos meses do ano de 2015 e início do mês de maio de 2016 em diversos formatos e locais. Foram reunidos, segundo os autores, como um gesto de resistência e se apresenta com esse objetivo: "Este livro inscreve-se nessa luta política. Reunimos aqui advogados, professores, cientistas políticos, jornalistas, filósofos, economistas, políticos, escritores todos comprometidos com a resistência ao golpe, ainda que não necessariamente alinhados política ou partidariamente. Do papel do STF à atuação da mídia, das pedaladas fiscais aos meandros do poder legislativo, do papel dos atores políticos internacionais aos bastidores da Lava Jato, da crise da representatividade à ofensiva golpista, são inúmeros os recortes, ângulos e as perspectivas sobre o golpe em curso no Brasil. [...] significa, para cada um de nós, uma maneira de publicamente traduzir nosso compromisso com a democracia e a com a legalidade."Gisele Cittadino, 2016, p. 4.

Sumário

Apresentação – Gisele Cittadino "Informados e inteligentes" – Aderbal Freire-Filho "O significado técnico da expressão “julgamento jurídico e político do impeachment” do Presidente da República" – Afrânio Silva Jardim "O juiz como protagonista do espetáculo: a paranoia como metáfora para pensar essa posição" – Agostinho Ramalho Marques Neto "Afinal, quem é o guardião da Constituição?" – Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva, Emilio Peluso Neder Meyer, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Paulo Roberto Iotti Vecchiatti "Golpe vergonhoso passa na Câmara" – Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Emílio Peluso Neder Meyer, Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Paulo Roberto Iotti Vecchiatti "O Judiciário na crise política brasileira" – Aline Sueli de Salles Santos "Depois da queda" – Alipio Freire "Excepcionalidade política e neoliberalismo: Europa e Brasil" – Antonio Baylos "Ética política e justiça no Brasil" – Baltasar Garzón Real "Algo além do rito do processo de impeachment" – Beatriz Vargas Ramos e Camila Prando "Ingredientes de um golpe parlamentar" – Beatriz Vargas Ramos e Luiz Moreira "Os perigos da desordem jurídica no Brasil" – Boaventura de Sousa Santos "Golpe branco no Brasil: Dilma alerta na ONU" – Carol Proner "Um golpe na inclusão social e no Estado Democrático de Direito" – Cláudia Grabois e Meire Cavalcante "Moro e STF: da independência à irresponsabilidade" – Claudia Maria Barbosa "Um golpe desconstituinte?" – Cristiano Paixão "Um golpe chamado machismo" – Cristina Ninô Biscaia "Para entender: impeachment, recall e outros bichos" – Daniel Cerqueira e Gustavo Fontana Pedrollo "Quando a presidente foi Dilma Rousseff" – Denise Assis "Mídia e novo golpe" – Denise Assis "Faltam elegância e fidalguia" – Denise Assis "Os agentes e as agências do golpe, um a um" – Denise Assis, Gisele Cittadino, João Ricardo Dornelles, Marcio Tenenbaum e Rogerio Dultra dos Santos "Nomeação de Lula ao cargo de Ministro é legal: uma necessária aula de história e filosofia ao juiz Moro, ao Judiciário e à OAB" – Djefferson Amadeus "Confira prova de que Lava Jato e mídia formam uma polícia política" – Eduardo Guimarães "É hora de o governo Dilma denunciar ao mundo a ofensiva golpista" – Eduardo Guimarães "Sobre sonhos..." - Eneá de Stutz e Almeida "A possibilidade de atuação do STF na atual fase do pedido de impeachment" – Eugênia Augusta Gonzaga e Paulo Pimenta "Alguns pensamentos sobre (e do) Brasil" – Florian Hoffmann "A conjuntura não caiu do céu" – Francisco Celso Calmon "América Latina sofre sob o jugo do capital" – François Houtart "Em defesa da Constituição" – Geraldo Prado "O golpe do impeachment" – Gilberto Bercovici "A pulsão golpista da miséria política brasileira" – Giovanni Alves "Supremo Tribunal Federal. Entre a vaidade, o golpismo e a omissão" – Gisele Cittadino "O ensaio sobre a cegueira e os atos pró-impeachment" – Gladstone Leonel Júnior "Convulsão social" – Guilherme Castro Boulos "O dia em que Moro deixou de ser juiz" – Gustavo Fontana Pedrollo "Parecer sobre a responsabilidade do Presidente da República" – Gustavo Ferreira Santos, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, João Paulo Fernandes de Souza e Allain Teixeira "Se a nomeação de Lula Ministro é um ato nulo, o que dizer do impeachment deflagrado por Eduardo Cunha?" - Gustavo Teixeira e Tiago Resende Botelho "A luta só começou" – Jandira Feghali "Impeachment: julgamento político com balizas jurídicas" – Jean Keiji Uema "Breves reflexões sobre a conjuntura do golpe. Desafios para a esquerda brasileira" – João Ricardo W. Dornelles e Carol Proner "Boston, Brazil: o PGR e a defesa da Lava Jato" – João Feres Junior "Frente ao golpe, a mobilização popular!" – João Pedro Stedile "O jogo dos sete erros" – 1964-2016 – José Carlos Moreira da Silva Filho "A radicalização estéril" – José Maurício Domingues "Sobre Constituição e direito de resistência" – Juliana Neuenschwander Magalhães "Criacionistas e jusnaturalistas estamentais. Sobre os despachantes do golpe e como enfrentá-los" – Katarina Peixoto "A inconfessável agenda do golpe" – Larissa Ramina e Carol Proner "A questão de teorias jurídicas meramente descritivas ou de como o positivismo jurídico influencia na crise política brasileira" – Lenio Luiz Streck "O impeachment e o estado das instituições democráticas no Brasil" – Leonardo Avritzer "Os continuadores da Casa Grande estão voltando" – Leonardo Boff "O impeachment como uma anti-revolução" – Leonardo Boff "Tchau, democracia!" - Leonardo Isaac Yarochewsky "Da nova Guerra Fria ao impeachment de Dilma" – Levi Bucalem Ferrari "O impeachment de Keynes" – Lindbergh Farias "Lava Jato: tudo começou em junho de 2013 com a Primavera brasileira" – Luis Nassif "O Brasil está na mira de Wall Street" – Luiz Alberto Moniz Bandeira "A ponte para o passado. Os impichadores prometem reavivar um programa econômico com validade vencida" – Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo "Impeachment e chantagem" – Luiz Moreira "Misoginia no golpe" – Luciana Boiteux "O impeachment e os direitos sociais do trabalhador: caminhos de uma ordem mais desigual" – Magda Barros Biavaschi "Breves notas às decisões do Supremo Tribunal Federal na longa sessão da noite de 14 para 15 de abril de 2016: para um exercício de patriotismo constitucional" – Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira "Instituições políticas e judiciais dominantes estão corrompidas. As mudanças devem vir de baixo" – Marcelo Neves "Impeachment fraudulento e direito de resistência" – Marcelo Ribeiro Uchôa "Golpismo à brasileira veste roupagem jurídica" – Marcelo Semer "Mentes perigosas: Carl Schmitt e o impeachment" – Marcio Sotelo Felippe "O golpe foi dado. Será consolidado?" - Marcio Tenenbaum "Carta aos Ministros do Supremo Tribunal Federal" – Marcio Tenenbaum "O impeachment e a instrumentalização do poder judiciário pelas mãos do juiz Sergio Moro" – Margarida Lacombe Camargo e José Ribas Vieira "Roda Viva" – Maria Goretti Nagime "Regressão do estado de direito no Brasil" – Maria José Fariñas "Não ao golpe parlamentar" – Maria Luiza Quaresma Tonelli "Relato feminino de resistência internacional ao golpe de 2016" – Mariana Kalil "A crise de legalidade brasileira e a violação das fronteiras do absurdo" – Mariana Sousa Pereira "Determinação, nossa meta" – Marilia Guimarães "Carta de um cidadão comum à Corte Suprema brasileira" – Marilson Santana