Duque de Viseu é um título nobiliárquico do Reino de Portugal, atribuído pelo monarca reinante a membros da casa real. Foi criado em 1415 pelo rei D. João I a favor do seu terceiro filho varão sobrevivente, o Infante D. Henrique, na sequência da conquista de Ceuta, e é, juntamente com o de Coimbra, o mais antigo ducado português.

O ducado esteve na origem de uma das mais poderosas casas senhoriais do reino: a partir do segundo titular, o Infante D. Fernando, passou a ser detido em conjunto com o de Beja e transmitido por herança dentro do mesmo ramo da Casa de Avis. Em 1495, quando o quinto duque subiu ao trono como D. Manuel I, ambos os títulos foram incorporados na Coroa.

A última titular efetiva foi a infanta D. Maria, filha de D. Manuel I, que morreu em 1577. Depois da implantação da República, em 1910, o título foi reivindicado por membros do ramo miguelista da Casa de Bragança.

História

Criação (1415)

O ducado de Viseu foi criado pelo rei fundador da Dinastia de Avis, D. João I, em 1415, na sequência da conquista de Ceuta, a favor do Infante D. Henrique. Na mesma altura, o monarca concedeu ao secundogénito, o Infante D. Pedro, o ducado de Coimbra, instituindo assim pela primeira vez no Reino de Portugal este tipo de título de nobreza, destinado à sua descendência com a rainha D. Filipa de Lencastre, que veio a ser conhecida como a Ínclita Geração. A doação foi feita já depois do regresso da armada, em Tavira ou em Serpa, não sendo conhecida a data exata da carta, que chegou aos nossos dias através de uma confirmação de D. Afonso V.

Com o ducado, o Infante D. Henrique recebeu também a alcaidaria-mor de Viseu e o senhorio da Covilhã, a que se juntou, poucos anos mais tarde, a administração da Ordem de Cristo. O conjunto destes bens e direitos deu-lhe os recursos que sustentaram o patrocínio das viagens de exploração atlântica.

O ducado hereditário e a união com Beja

O Infante D. Henrique não teve descendência e nomeou herdeiro universal o sobrinho Infante D. Fernando, filho de D. Duarte I e já 1.º Duque de Beja, que passou a ser também 2.º Duque de Viseu. O título tornou-se então hereditário e ficou associado ao de Beja, o quarto dos ducados de Portugal em antiguidade, de que D. Fernando foi o primeiro titular conjunto.

Por morte de D. Fernando, em 1470, os dois ducados passaram para os seus filhos menores, D. João e, depois, D. Diogo, sendo a casa administrada pela mãe, a infanta D. Beatriz. D. Diogo, acusado de conspirar contra o rei D. João II, seu primo e cunhado, foi por este morto em 1484.

Incorporação na Coroa

O filho mais novo de D. Fernando herdou os títulos após a morte dos irmãos mais velhos e, falecido o rei D. João II sem descendência varonil legítima sobreviva, tornou-se em 1495 rei de Portugal como D. Manuel I. Por esse motivo, alguns autores designam o período da Dinastia de Avis posterior a 1495, e até 1580, por Avis-Beja ou mesmo Avis-Viseu-Beja, designação que outros consideram infundada, por D. Manuel pertencer à mesma família e ser infante por nascimento.

A partir de então, as duas distinções ducais foram incorporadas na Coroa Portuguesa e apenas ocasionalmente atribuídas a infantes de Portugal, sem a relevância patrimonial e política que tinham tido no século XV.

A infanta D. Maria e o fim da linha de titulares

A infanta D. Maria, única filha de D. Manuel I e da sua terceira mulher, D. Leonor de Áustria, é referida como 6.ª Duquesa de Viseu. O senhorio de Viseu, a par do de Torres Vedras, foi-lhe conferido pelo meio-irmão, o rei D. João III, e integrou o vasto património que a tornou uma das mulheres mais ricas da Cristandade.

D. Maria morreu solteira e sem descendência em 1577, não havendo depois dela novos titulares do ducado. Alguns repertórios genealógicos não a incluem na sequência dos duques de Viseu, contando como titular seguinte o primeiro dos pretendentes do século XX.

Reivindicações posteriores à monarquia

Extintos os títulos nobiliárquicos com a implantação da República, em 1910, o título de duque de Viseu passou a ser usado, a título de pretensão, por membros do ramo miguelista da Casa de Bragança. D. Miguel Maria Maximiliano, filho mais velho do pretendente D. Miguel Januário, reclamou-o num período em que o rei D. Manuel II, no exílio, também o reivindicava para si.

Desde 1946, o título é reivindicado por D. Miguel Rafael de Bragança, segundo filho de D. Duarte Nuno e irmão de D. Duarte Pio, atual Duque de Bragança.

Duques de Viseu

Nome Retrato Nascimento Morte Notas Infante D. Henrique,1.º Duque de Viseu

1415 – 13 de novembro de 1460 150px 4 de março de 1394

Porto, Reino de Portugal

Sagres, Reino de Portugal Filho do rei D. João I e de D. Filipa de Lencastre. Senhor da Covilhã e administrador da Ordem de Cristo. Morreu sem descendência. D. Fernando,2.º Duque de Viseu e 1.º de Beja

13 de novembro de 1460 – 18 de setembro de 1470 150px 17 de novembro de 1433

Almeirim, Reino de Portugal

Setúbal, Reino de Portugal Segundo filho varão sobrevivente de D. Duarte I e herdeiro do Infante D. Henrique. Já 1.º Duque de Beja, reuniu os dois ducados e foi interinamente herdeiro do trono. D. João,3.º Duque de Viseu e 2.º de Beja

18 de setembro de 1470 – 1472 150px c. 1448

Reino de Portugal

Reino de Portugal Filho mais velho de D. Fernando e de D. Beatriz. Morreu adolescente e sem descendência, sendo a casa administrada pela mãe. D. Diogo,4.º Duque de Viseu e 3.º de Beja

1472 – agosto de 1484 182x182px c. 1450

Alcáçovas, Reino de Portugal

Setúbal, Reino de Portugal Segundo filho varão de D. Fernando. Herdou os títulos por morte do irmão e foi morto pelo rei D. João II, que o acusou de conspirar contra si. D. Manuel,5.º Duque de Viseu e 4.º de Beja

agosto de 1484 – 13 de dezembro de 1521 150px 31 de maio de 1469

Alcochete, Reino de Portugal

Paço da Ribeira, Lisboa, Reino de Portugal Filho mais novo de D. Fernando. Herdou os títulos por morte prematura dos irmãos e subiu ao trono em 1495 como D. Manuel I, o Venturoso, ficando os ducados incorporados na Coroa. D. Maria de Portugal,6.ª Duquesa de Viseu

1521 – 10 de outubro de 1577 150px 18 de junho de 1521

Lisboa, Reino de Portugal

Lisboa, Reino de Portugal Única filha do rei D. Manuel I e da sua terceira mulher, D. Leonor de Áustria. Senhora de Viseu e de Torres Vedras por mercê do rei D. João III e mecenas das artes. Morreu solteira e sem descendência.

Pretendentes posteriores à monarquia

Nome Retrato Nascimento Morte Notas D. Miguel Maria Maximiliano de Bragança,7.º Duque de Viseu

1911 – 21 de julho de 1920 150px 22 de setembro de 1878

Reichenau an der Rax, Áustria

Nova Iorque, Estados Unidos Filho mais velho do pretendente miguelista D. Miguel Januário. A 21 de julho de 1920 renunciou aos direitos de sucessão ao trono português, em seu nome e no dos seus descendentes. D. Miguel Rafael de Bragança,8.º Duque de Viseu

3 de dezembro de 1946 – presente 150px 3 de dezembro de 1946

Berna, Suíça – Segundo filho de D. Duarte Nuno e irmão de D. Duarte Pio, Duque de Bragança. Pretendente aos títulos de infante de Portugal e de duque de Viseu desde o nascimento.

Ver também

Lista de ducados em Portugal Duque de Beja Duque de Coimbra Casa de Avis Ínclita geração Nobreza de Portugal Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gota

Bibliografia

Categoria:Ducados de Portugal Categoria:Títulos nobiliários de Portugal Categoria:Casa de Avis