O Tribunal de Justiça Desportiva do estado de São Paulo (cuja sigla é TJD-SP) é o órgão administrativo do futebol do estado de São Paulo e subordinado ao STJD. Presidido pelo Dr. Antonio Assunção de Olim, o Delegado Olim, é constituído por nove auditores aos quais cabe a responsabilidade de apreciar os atos decorrentes dos recursos interpostos das decisões das Comissões Disciplinares. O TJD também analisa outros processos previstos no Código Brasileiro Disciplinar de Justiça.
No Tribunal de Justiça Desportiva funcionam três Comissões Disciplinares, compostas de cinco auditores cada e constituídas para os julgamentos das ocorrências disciplinares ocorridas nos campeonatos organizados pela Federação Paulista de Futebol. As Comissões Disciplinares julgam, semanalmente e conjuntamente, cerca de 40 processos originados dos relatórios semanais e do dia imediato à realização das partidas enviados à Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva. Conforme entendimento dos Procuradores Dr. Vinicius Marchetti De Bellis Mascaretti, Dr. Rafael Stipkovic Araújo Paulo e Dra. Priscila Carneiro de Oliveira, são apresentadas as respectivas denúncias.
Após as denúncias, o secretário do TJD faz a necessária citação dos denunciados no site da Federação Paulista de Futebol, indicando os artigos que foram infringidos pelos denunciados, bem como a data e horário do julgamento dos processos que, normalmente, são realizados às segundas-feiras, a partir das 17h30. No julgamento dos recursos, após a manifestação do Procurador Geral, Dr. Wilson Marqueti Junior, os processos são levados a julgamento no Tribunal Pleno.
Após o julgamento, o secretário do TJD transcreve em ata os julgados, publicando-os no dia imediato também no link do TJD, no site da FPF.
Composição do tribunal Membros do Tribunal Auditores – Tribunal Pleno Período (25 de julho de 2016 até 24 de julho de 2020).
Dr. Antonio Assunção de Olim - Presidente Dr. Luis Antonio Martinez Vidal - Vice-Presidente Dr. Acyr José de Almeida Dr. Luiz Roberto Martins Castro Dr. Marco Aurélio Vicente Vieira Dr. Maurício Neves Fonseca Dr. Reginaldo Antonio Blaszkowski Dr. Ricardo Bandle Filizzola Dr. Robson Feitosa da Silva
Comitê Dissiplinar Mandato de 30 de julho de 2018 até 29 de julho de 2019.
1ª Comissão Disciplinar
Dr. André Vinicius Alves Figueiredo - Presidente Dr. Ricardo de Paula Coelho - Vice-Presidente Dr. Antonio Paulo de Souza Dr. Percival de Moura Alcântara Júnior Dr. Giuliano dos Santos Pepe
2ª Comissão Disciplinar
Dr. Artur José Dian - Presidente Dr. Cesar Antonio Saad - Vice-Presidente Dr. Samuel de Abreu Matias Bueno Dr. João Batista Pereira Neto Dr. Marcus Roberto Lopes Reis
3ª Comissão Disciplinar
Dr. Fernando Alberto Ciarlariello - Presidente Dr. Marcelo Augusto Gondim Monteiro - Vice-Presidente Dr. João Batista Ferreira Filho Dr. Luiz Augusto Filizzola D’Urso Dr. Candido Spínola Alvarenga Júnior
Ver também STJD Tribunal de Justiça Desportiva Tribunal Arbitral do Esporte (TAS)
Categoria:Direito desportivo do Brasil