Reis Friede (Rio de Janeiro, 1957) é um jurista e Professor brasileiro, sendo ainda, especialista em relações internacionais e estratégia militar.
Dedica-se ao estudo do Direito há mais de 40 anos, tendo ingressado na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes – UCAM em 1978, graduando-se em 1982.
Estuda Assuntos Militares e Relações Internacionais há quase meio século, tendo iniciado sua carreira quando escreveu o seu primeiro artigo, na qualidade de colaborador, na mais antiga publicação aeroespacial da América Latina, intitulada Aviação em Revista, na edição nº 39/40, de Março/Abril de 1976, com o ensaio Superioridade Aérea: a Resposta Norte-Americana. No início de 1979, foi alçado à posição de Editor Militar da mencionada publicação, ao mesmo tempo em que iniciou trabalhos como Consultor de Aviação Militar da revista Espaço e Vôo (edição nº 01, de Novembro de 1979) e do jornal Correio Aeronáutico, em novembro de 1979. Publicou o seu primeiro livro, O Poderio Americano e a Política de Defesa dos EUA 79/80 (Ed. Mauro Familiar e Irradiação Cultural, Rio de Janeiro, 1979, 158 págs.), em 26 de outubro de 1979, conforme noticiado, com destaque em página inteira, no Jornal do Brasil, edição de 29 de outubro de 1979.
Área Acadêmica
Atuação Na qualidade de Docente, iniciou sua carreira como Professor Assistente do Departamento de Direito Público da Universidade Estácio de Sá – UNESA (1988), posteriormente promovido, respectivamente, a Adjunto (1990) e Titular (1991). Atuou como Professor Palestrante do Departamento de Prática Forense da Universidade Cândido Mendes – UCAM (1988) e Professor Titular dos Cursos de Pós-Graduação e do Centro de Estudos em Direito da Universidade Estácio de Sá – UNESA (1991/2001). Foi fundador dos Programas de Mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá – UNESA (1992) e Membro da Comissão de Qualificação Docente da UNESA (1991/1993). Posteriormente, exerceu funções como Membro do Corpo Permanente (Colegiado) de Professores Conferencistas da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (1998), Professor Conferencista da Fundação Getúlio Vargas – FGV (2001), Professor Titular da Escola de Pós-Graduação em Direito da UniverCidade (2001/2011), Professor-Membro do Conselho Permanente (Colegiado) do Centro de Estudos em Direito da UniverCidade (2001/2011), Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Veiga de Almeida – UVA (2011/2016), além de Professor Titular da Faculdade de Direito do Centro Universitário Augusto Motta – UNISUAM, Professor Titular e Membro do Conselho Consultivo do Mestrado Profissional Multidisciplinar em Desenvolvimento Local da UNISUAM e Presidente do Conselho Consultivo do Curso de Direito da UNISUAM. Atualmente é Professor do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM) e Professor Titular da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
Por concurso público (aprovado, em todos, em 1º lugar), atuou como Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (1995/97), Professor Adjunto da Escola de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2005/2007), Professor Titular da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ (Desde 2014), sendo também Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME (desde 2010), Professor Honoris Causa da Universidade da Força Aérea – UNIFA (desde 2016) e Professor Emérito da EsAo (desde 2019).
Publicou mais de 63 obras jurídicas e de política e segurança internacional, além de mais de quatro centenas de artigos jurídicos e de outras várias disciplinas, em diversas publicações nacionais e estrangeiras, particularmente revistas e periódicos especializados.
Possui, dentre outros títulos, o de Mestre em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho – UGF (1989) e Mestre (1990) e Doutor (1991) em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
Diplomado pela Escola Superior de Guerra (ESG/1991) e pela Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR/1982) e Membro da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial – SBDA (desde 1990), proferiu inúmeras palestras e conferências, no Brasil e no exterior, sobre temas jurídicos e de estratégia internacional, tendo, ainda, participado, na qualidade de membro efetivo, da Comissão Examinadora do XVII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado (2012), das Comissões Organizadoras e Examinadoras do XII (2009) e do XIII (2011) Concursos Públicos para Provimento de Cargos de Juiz Federal e da Banca Examinadora para Provimento do Cargo Efetivo do Magistério Superior no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha (2017).
Concursos Públicos Dentre as principais aprovações em concursos públicos evidenciam-se: Professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2003) (primeiro lugar), Professor de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (1995) (primeiro lugar com média global máxima – dez), Professor de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ (1989) (primeiro lugar com média global máxima – dez) e, por mais uma vez, Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ (2013) (primeiro lugar), além de Professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1987) (segundo lugar).
Contribuições Acadêmicas Originais Do Periculum in Mora Inverso (Reverso) à Luz do CPC-2015
O presente artigo analisa o denominado periculum in mora inverso (reverso) - conceito e definição cunhados, originalmente, pelo autor -, examinando, primeiramente, os requisitos clássicos para a concessão de medidas liminares, quais sejam, o periculum in mora e o fumus boni iuris. Em seguida, aborda a importância do fundamento do pedido e a possibilidade ampla de concessão ex officio da tutela cautelar em forma de liminar, ressaltando a identificação da relevância do fundamento do pedido com o fumus boni iuris e o periculum in mora. Posteriormente, passa ao estudo específico do periculum in mora inverso, analisando a relação desse conceito com a grave lesão à ordem pública. Por fim, aprecia a cautela e contracautela.
Área Estratégia Militar e Relações Internacionais
Atuação e Produção Iniciou sua carreira quando escreveu o seu primeiro artigo, na qualidade de Colaborador, na mais antiga publicação aeroespacial da América Latina, intitulada Aviação em Revista, na edição nº 39/40, de Março/Abril de 1976, com o ensaio Superioridade Aérea: a Resposta Norte-Americana. No início do ano de 1979, foi alçado à posição de Editor Militar da mencionada publicação, ao mesmo tempo que iniciou trabalhos como Consultor de Aviação Militar da revista Espaço e Vôo (edição nº 01, de Novembro de 1979) e do jornal Correio Aeronáutico, em novembro de 1979. Publicou o seu primeiro livro, O Poderio Americano e a Política de Defesa dos EUA 79/80 (Ed. Mauro Familiar e Irradiação Cultural, Rio de Janeiro, 1979, 158 págs.), em 26 de outubro de 1979, conforme noticiado, com destaque em página inteira, no Jornal do Brasil, edição de 29 de outubro de 1979.
No ano seguinte, lançou O Poderio Soviético e a Política de Defesa de Moscou (Ed. Mauro Familiar e Irradiação Cultural, Rio de Janeiro, 1980, 252 págs.), um sucesso editorial com quatro edições consecutivas, além de ter servido como Consultor de um trabalho monográfico junto à Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR) sobre a Criação de uma Força Aeroestratégica no Brasil (1-01-PC-105/CEM-80), o que lhe rendeu um posterior convite para cursar aquela Escola, na excepcional qualidade de civil, o que foi feito no ano de 1982.
Em 1980 lançou, ainda, As Multinacionais e o Impacto do Poderio Brasileiro no Ambiente Internacional (Ed. Quatrocentos e Irradiação Cultural, Rio de Janeiro, 1980, 120 págs.), onde, em quatro edições seguidas, defendia uma inédita (e ampla) integração econômica e militar sul-americana, ao mesmo tempo em que analisava aspectos importantes associados à transnacionalização do capital brasileiro e internacional.
No segundo semestre de 1983, teve uma rápida passagem pela Escola de Formação de Oficiais para a Reserva da Marinha (EFORM), e, no ano seguinte, pela Escola Naval (EN).
Ministrou, pela primeira vez, palestra na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), em 1982, sobre o tema Decadência de uma Grande Nação: a Crise Norte-Americana e, a convite do Exército Brasileiro, na segunda turma do Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx) em 1990, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) sobre o tema Estratégia, sendo agraciado, nesta última, com o título de Professor Emérito, em 2010, juntamente com o General Leônidas Pires Gonçalves, posteriormente, em 2016, como Professor Honoris Causa da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica e da Universidade da Força Aérea (ECEMAR / UNIFA) e, em 2019, como primeiro Professor Emérito da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO). Ademais, teve a honra de fazer parte do corpo de palestrantes da primeira turma do Curso Internacional de Estudos Estratégicos (ECEME), em setembro de 2014.
Diplomado pela Escola Superior de Guerra (ESG/1991), participa da mencionada Escola, na qualidade de Professor Conferencista, como bem assim da Escola de Guerra Naval (EGN) e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), proferindo, todos os anos, aulas e palestras sobre variados temas relativos à Defesa e à Segurança Internacional. Também é Palestrante Convidado do Instituto Universitário Militar (IUM – Lisboa / Portugal), do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (Portugal) e do Instituto de Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL – Portugal).
Também é Professor Conferencista permanente da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR) e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME).
É Membro da Aviation and Space Writers Association (AWA) (desde 1977), da Society of Automotive Engineers Inc. (SAE) (desde 1983), da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial (SBDA) (desde 1990) e Sócio titular do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil (IGHMB), ocupando a cadeira de nº 72, cujo Patrono é Marechal Manoel Luiz Osório, o Marquês do Herval (desde 2017).
É Acadêmico Perpétuo Fundador da Academia Brasileira de Defesa - ABD, desde 2018, ocupando a cadeira nº 31, do Patrono Tenente Brigadeiro Délio Jardim de Mattos.
Possui, atualmente, mais de 100 artigos publicados (e indexados) nas áreas de Defesa, Segurança Internacional e Relações Internacionais, além de outros mais de 300 no campo jurídico.É ainda autor das obras Ciência Política e Teoria do Estado: Teoria Constitucional e Relações Internacionais (Bibliex, 2015), Revisão da Lei de Anistia: um Contraponto (1ª edição,Ciência Moderna, 2015 e 2ª edição, Bibliex, 2018), Das Novas Guerras - Fenomenologia dos Conflitos Armados (Bibliex, 2020), além de tantas outras em Ciências Jurídicas.
Contribuições Acadêmicas Originais Guerra Assimétrica Reversa: Um Estudo Sobre a Exteriorização Fenomenológica da Assimetria Reversa nos Conflitos Contemporâneos
O estudo relativo à denominada Guerra Assimétrica – e, mais recentemente, à moderna (e, para alguns, inovadora) concepção de Guerra Assimétrica Reversa –, reveste-se de especial importância, notadamente para o desiderato último da perfeita compreensão do fenômeno político alusivo aos conflitos bélicos, particularmente no século XXI. Destarte, com o fim da chamada Confrontação Bipolar Indireta (típica do período da Guerra Fria – 1947/91), não é mais possível interpretar os resultados políticos e militares, dos mais recentes embates bélicos, por meio de uma necessária análise de maior profundidade e com inafastável correção, sem considerar a complexa fenomenologia da Assimetria Reversa.
Outras Graduações Acadêmicas Superiores