A Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti ou MINUSTAH (sigla derivada do francês: Mission des Nations Unies pour la Stabilisation en Haïti), foi uma missão de paz criada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) em 10 de setembro de 2004, por meio da resolução 1542,MINUSTAH tenta controlar situação no Haiti com 9.400 homens - Folha Online, acessado em 26 de fevereiro de 2007 para restaurar a ordem no Haiti, após um período de insurgência e a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide. O CSNU decidiu pelo término da missão em 13 de abril de 2017, num processo gradual de remoção até o esvaziamento do contingente militar encerrado em 15 de outubro do mesmo ano. Ao mesmo tempo, uma nova missão foi estabelecida: a Missão das Nações Unidas para o Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH). Ao contrário da MINUSTAH, a MINUJUSTH deve focar no treinamento de policiais e fortalecimento das instituições estatais, motivo pelo qual é composta majoritariamente por juízes, diplomatas e policiais.
Objetivos Estabilizar o país; Pacificar e desarmar grupos guerrilheiros e rebeldes; Promover eleições livres e informadas; Fornecer alimentos para os haitianos; Formar o desenvolvimento institucional e econômico do Haiti.Primeiro projeto "Quick Impact Project" da MINUSTAH inaugurado em Porto Príncipe pela Brigada Haiti - Defesa.net
A missão esteve no país desde outubro de 2004 e era chefiada pelo diplomata tunisiano Hédi Annabi, que faleceu em 12 de janeiro, durante o terremoto de 2010. A sua morte foi confirmada no dia seguinte pelo presidente René Préval.
Em outubro de 2010, o Conselho de Segurança da ONU decidiu ampliar o mandato da MINUSTAH até 15 de outubro de 2011 e reafirmou seu compromisso de ajudar na reconstrução do país, após o terremoto de janeiro de 2010.ONU amplia mandato de missão no Haiti por mais um ano Terra, 14 de outubro de 2010]
Histórico Outras missões da ONU no Haiti foram: UNMIH (1993 a 1996) UNSMIH (1996 a 1997) UNTMIH (1997) MIPONUH (1997-2000)
Antecedentes 140px|miniatura|esquerda|Helicóptero chileno para as eleições de 2006. No ano de 2001, Jean-Bertrand Aristide venceu as eleições presidenciais, sendo que menos de 10% da população votou.Aristide vence eleições no Haiti BBCBrasil.com A oposição negava-se a aceitar o resultado, criando um impasse.Oposição haitiana faz pressão pela renúncia de Aristide - BBCBrasil.com, acessado em 26 de fevereiro de 2007 No ano de 2004, por meio de negociações mediadas pela comunidade internacional, em especial a OEA e o CARICOM, Aristide aceitou dissolver seu gabinete ministerial. No entanto, a oposição continuou insatisfeita, e a violência que surgiu no início do mês de fevereiro na cidade de Gonaïves se espalhou pelo país.Rebeldes já controlam nove cidades no oeste do Haiti BBCBrasil.com miniaturadaimagem|Fuzileiros dos Estados Unidos na capital Port-au-Prince, em 2004|255x255px As forças rebeldes começaram a ocupar todas as cidades importantes do país, quase sem nenhuma resistência.Sem resistência, rebeldes desfilam pela capital do Haiti BBCBrasil.com França e Estados UnidosEUA estão 'decepcionados' com Aristide, diz Powell BBCBrasil.com culpavam Aristide pela onda de violência, enquanto os países do CARICOM pediam pela manutenção da democracia no país.
Com a renúncia de AristideAristide renunciou formalmente, afirma Paris UOL Últimas Notícias e seu quase imediato exílio na República Centro-Africana,Aristide viaja para a República Centro-africana (alto funcionário) UOL Últimas Notícias o Conselho de Segurança das Nações Unidas cria a resolução 1542 de 2004, que solicita a criação de uma força internacional para assegurar a ordem e a paz no Haiti. No entanto, Aristide denuncia que fora sequestrado por fuzileiros norte-americanos, sendo então forçado a renunciar por um grupo de haitianos e civis norte-americanos com a anuência do governo brasileiro,Aristide diz que foi forçado a sair do Haiti pelos EUA BBCBrasil.com informação negada pelos Estados Unidos.EUA dizem que é 'absurda' acusação de golpe no Haiti BBCBrasil.com Esta ação também teria tido o apoio do governo francês.
Após negociações, e por ter o maior contingente, o Brasil assumiu o cargo de coordenação da recém-formada Missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti.
Na época, era estimado que 25 mil pessoas estavam envolvidas com as gangues que controlavam grandes territórios nas maiores cidades do país, enquanto a Polícia Nacional do Haiti (PNH) contava com apenas 3.500 membros.
Início das atividades miniatura|Soldado brasileiro com uma menina haitiana|esquerda|250x250px As forças de paz foram comandadas pelo General de Divisão brasileiro Augusto Heleno Ribeiro Pereira.Uma homenagem a quem aconteceu e fez acontecer A Continência
Em um gesto de demonstração de boa-vontade das tropas brasileiras com o povo haitiano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou a Seleção Brasileira de Futebol a participar de uma partida com a Seleção Haitiana de Futebol. Com o apoio da FIFA, o chamado Jogo da Paz foi realizado em 19 de agosto de 2004 na capital haitiana, Port-au-Prince. O time brasileiro ganhou de 6 a 0.Haitianos são goleados, mas fazem festa BBCBrasil.com18/08/2004 - 18h34 Brasil não 'dá bola' para Lula e goleia Haiti por 6 a 0 UOL Esporte
O General Heleno Ribeiro foi substituído em 1º de setembro de 2005 pelo general Urano Teixeira da Matta Bacellar.Um novo comandante para a MINUSTAH - Exército Brasileiro Acessado em 15 de fevereiro de 2007 Em de 7 de janeiro de 2006, o General Bacellar foi encontrado morto em seu quarto de hotel.Brasileiro chefe militar de missão da ONU no Haiti é encontrado morto, mas causa não foi descobertaGeneral brasileiro morre no Haiti Wikinotícias. Acessado em 15 de fevereiro de 2007Nota oficial do Exército Suspeita-se que tenha cometido suicídio. Com isto, o Exército Brasileiro enviou uma delegação para investigar a causa da morte.Avião da FAB leva investigadores para o Haiti Assume como comandante interino das forças de paz o general chileno Eduardo Aldunate Herman. Chileno vai assumir comando das tropas no Haiti BBCBrasil.com
No dia 9 de janeiro, os empresários e comerciantes de Port-au-Prince realizam uma greve-geral de um dia como protesto à violência no país, principalmente pela escalada de sequestros no mês de janeiro de 2006.
Em 11 de janeiro de 2006, o Instituto Médico Legal (IML) de Brasília divulga laudo segundo o qual o general Bacellar cometera suicídio.Laudo preliminar do IML de Brasília aponta suicídio de Urano no Haiti Diário Vermelho, acessado em 17 de fevereiro de 2007Laudo indica que Bacellar cometeu suicídio BBCBrasil.com, acessado em 15 de fevereiro de 2007 Em 12 de janeiro, as Nações Unidas declaram o mesmo,HIGHLIGHTS OF THE SPOKESMAN'S NOON BRIEFING Nações Unidas , acessado em 15 de fevereiro de 2007 corroborando a afirmação feita pelas autoridades brasileiras.
miniatura|Porto Príncipe (Haiti) - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, durante visita às tropas brasileiras que participam da missão de paz da ONU para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH). Foto: Marcello Casal Jr./ABr|254x254px
Em 18 de janeiro, o general brasileiro José Elito Carvalho Siqueira, foi escolhido como substituto do general Bacellar pelo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan.ONU convida brasileiro para comandar tropas no Haiti BBCBrasil.com, acessado em 15 de fevereiro de 2007
No dia 11 de janeiro de 2007 o então general-de-brigada Carlos Alberto dos Santos Cruz assumiu o comando da MINUSTAH,Panorama Haiti: entrevista com o General Santos Cruz. Página visitada em 14 de janeiro de 2009. permanecendo até abril de 2009, quando foi substituído pelo General Floriano Peixoto Vieira Neto.Rádio ONU. Exclusiva: General Floriano Peixoto. Página visitada em 14 de janeiro de 2009.
Críticas e controvérsias Dez anos depois do início da Missão, os haitianos mostravam clara insatisfação diante da longa permanência de tropas da ONU no seu país. Em maio de 2013 - o senado haitiano aprovou, por unanimidade, resoluções exigindo o fim da Minustah. Entretanto, o Conselho de Segurança da ONU decidiu manter as tropas no Haiti até 2016. "Quando um país mantém tropas em outro, sem que este o queira, estamos diante de uma ocupação. Não existe outra maneira de se chamar isso", declarou o senador haitiano Jean Charles Moise, durante visita ao Brasil, em maio de 2014. Na ocasião, Moise, que opositor do governo de Michel Martelly, fez um pedido: "O que posso dizer aos brasileiros é que suas tropas não podem nos ajudar lá. Queremos a ajuda dos brasileiros, por isso pedimos que o Brasil substitua seus tanques de guerra por tratores agrícolas".
A Missão foi acusada de agir com violência desproporcional e cometer sérios abusos contra a população civil, destacando-se a invasão de Cité Soleil em 2005, quando cerca de 60 pessoas foram mortas por integrantes da MINUSTAH. Foi também acusada de colaborar com a repressão política e de causar a epidemia de cólera de 2010, quando as águas do rio Artibonite foram contaminadas por esgotos provenientes de uma base nepalesa da MINUSTAH — cujos soldados seriam portadores de cólera. A doença havia sido erradicada do Haiti desde o século XIX. A ONU afirmou que não indenizaria as vítimas.
Em 22 de dezembro, começaram as primeiras manifestações populares exigindo a apuração de denúncias de compra de votos na eleições haitianas de 2010. Os protestos foram reprimidos pela Minustah. Em 27 de dezembro de 2010, o representante da OEA no Haiti, Ricardo Seitenfus, foi demitido por fazer críticas públicas à ocupação.
Os soldados nepaleses também cometeram crimes quando começaram a usar serviços de bordéis haitianos. Em 2012 se realizou um estudo feito pela Universidade de Colúmbia em que 65% dos haitianos se manifestaram contra a ocupação. Comandantes militares Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Brasil: de setembro de 2004 até agosto de 2005. Urano Teixeira da Matta Bacellar, Brasil: de setembro de 2005 até janeiro de 2006. Eduardo Aldunate Herman, Chile: janeiro de 2006 (Pro tempore). José Elito Carvalho Siqueira, Brasil: de janeiro de 2006 até janeiro de 2007. Carlos Alberto dos Santos Cruz, Brasil: de janeiro de 2007 até abril de 2009. Floriano Peixoto Vieira Neto, Brasil: de abril de 2009 até abril de 2010. Luiz Guilherme Paul Cruz, Brasil: de abril de 2010 até março de 2011. Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, Brasil: de março de 2011 até março de 2012. Fernando Rodrigues Goulart, Brasil: de março de 2012 até março de 2013. Edson Leal Pujol, Brasil: de março de 2013 a março de 2014. José Luiz Jaborandy Junior, Brasil: de março de 2014 a agosto de 2015. Jorge Peña Leiva, Chile: de setembro a outubro de 2015 (Pro tempore). Ajax Porto Pinheiro, Brasil: de outubro de 2015 até outubro de 2017.
Países contribuintes Argentina, Benim, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Croácia, República Dominicana, Equador, Espanha, França, Guatemala, Indonesia, Jordânia, Mexico, Nepal, Paraguai, Peru, Filipinas, Sri Lanka, Estados Unidos e Uruguai contribuíram efetivos para a força.Haiti - MINUSTAH - Facts and Figures
No contingente brasileiro, 36 108 militares serviram de 2004 a 2017: 29 663 do Exército, 6 102 da Marinha e 343 da Força Aérea. O Exército empenhou um batalhão de infantaria e uma companhia de engenharia, a Marinha, um grupamento operativo de fuzileiros navais, e a Força Aérea, um pelotão da Infantaria da Aeronáutica. Na logística, cinco navios da Marinha fizeram 23 viagens e aeronaves da Força Aérea transportaram cerca de 64 mil passageiros e mais de seis mil toneladas de carga em mais de doze mil horas de voo.. Slides 3 e 8.
Participação de militares femininas Esta missão caracterizou-se por incorporar as primeiras mulheres brasileiras militares em uma Missão de Paz da ONU.