Este artigo documenta os impactos da pandemia de COVID-19 em Moçambique e pode não incluir todas as principais respostas e medidas contemporâneas. O primeiro caso oficial em solo moçambicano foi registado no dia 22 de março de 2020, quando um turista que retornou do Reino Unido havia sido diagnosticado com o vírus.
Cronologia Em 22 de março de 2020, o primeiro caso de COVID-19 em Moçambique foi confirmado, tratando-se de um homem de mais de 60 anos de idade que havia viajado ao Reino Unido. Mais tarde o governo de Moçambique anunciou que a mulher do primeiro infectado havia sido diagnosticada com COVID-19.
Mais tarde a esposa de Eneas Comiche, o presidente de Maputo, Lúcia Comiche telefonou a um programa de televisão dizendo que ela estava infectada com a doença e o seu marido era o primeiro infectado em Moçambique.
Em 6 de Abril de 2020, Moçambique tinha 10 casos confirmados, 367 casos suspeitos e o primeiro infectado havia sido recuperado.
No dia 8 de Abril de 2020, um dia após o Dia da Mulher Moçambicana foram confirmados 7 novos casos, seis na província de Cabo Delgado e os restantes na de Maputo.
O Presidente da República Filipe Nyusi decretou o estado de emergência sem confinamento a partir de 1 de Abril de 2020, e tem-no prorrogado sucessivamente: em 29 de Abril de 2020 prorrogou-o até 30 de Maio; em 29 de Maio de 2020 de novo até ao final de Junho; e em 28 de Junho de 2020 prorrogou-o por mais 30 dias até 29 de Julho, com algumas ligeiras aberturas, especialmente no que toca ao ensino.
O número de casos confirmados ultrapassou a barreira de mil em 6 de Julho de 2020.
Tal como previsto, o estado de emergência, terminou no final do dia 29 de Julho de 2020e até ao dia 4 de Agosto não havia a certeza qual seria o próximo passo, pois esse estado só pode constitucionalmente ser prolongado até 120 dias. No dia 5 de Agosto de 2020o presidente decretou um novo estado de emergência que começa em 8 de Agosto e termina a 6 de Setembro. Definiu também um processo de desconfinamento ou abertura progressivo, com três fases, dependendo do risco das actividades abrangidas: 1ª Fase, com início da 18 de Agosto de 2020, permite a retomada de aulas no ensino superior e de formação e o aumento do número de participantes em funerais e serviços religiosos. 2ª Fase, com inicio a 1 de Setembro de 2020, com a retomada do ensino técnico-profissional, escolas de condução e entretenimento. 3ª Fase, a partir de 1 de Outubro de 2020, permite o reinício das aulas da 12ª classe.
Em 6 de Agosto de 2020, a cidade de Maputo tornou-se a província moçambicana com o maior número de casos confirmados.
Segundo os resultados preliminares de um inquérito sero-epidemiológico realizado na cidade de Maputo entre 3 a 24 de Agosto de 2020, e abrangendo 10.237 indivíduos, as pessoas mais expostas ao coronavírus situavam-se na faixa etária dos 15 a 34 anos, seguidos dos acima da faixa etária dos 60 anos. O inquérito também mediu uma prevalência da doença de 3,79% da amostra. Se extrapolada para a população da cidade, o resultado seria mais de 41.000 infectados.
No final de Agosto de 2020, os casos confirmados de infecção estavam concentrados na Área Metropolitana de Maputo, em particular na cidade de Maputo e, dentro desta, no distrito municipal de Kampfumo que corresponde ao centro da cidade. Assim, em 30 de Agosto este distrito registava 1.068 casos, ou seja 79,7% do total da cidade (1.340) e mais de um quarto, 28%, do total nacional (3.821).. Este total de casos dever-se-á ao maior número de testes efectuados no distrito, pois o inquérito sero-epidemiológico realizado na cidade indicou o distrito urbano de Kalhamankulo como o mais exposto (5%) e este apenas apurou 23 casos até 30 de Agosto de 2020.
Numa comunicação ao país em 4 de Setembro de 2020, o Presidente da República decretou que a "Situação de Calamidade Pública" se tornaria efectiva a partir do dia 7 de Setembro por tempo indeterminado, que mantêm todas as medidas de prevenção anunciadas nos anteriores estados de emergência.
Em 30 de Setembro de 2020, o Presidente da República anunciou que as autoridades irão aumentar a fiscalização e responsabilização das medidas de contenção e combate à pandemia devido ao incumprimento e violação generalizado destas. Estes comportamentos têm sido responsáveis pelo grande aumento no número de infectados, em particular na Área Metropolitana de Maputo.
Em 1 de Outubro de 2020, os casos confirmados de infecção continuavam concentrados na cidade de Maputo e em particular no distrito municipal de Kampfumo, que corresponde ao centro da cidade, com 3.185 casos, ou seja 79,8% do total da cidade (3.989) e mais de um terço, 35,8%, do total nacional (8.888)..
Em 11 de Outubro de 2020, o número cumulativo de casos confirmados ultrapassou os 10.000, quando se registavam apenas 2.588 casos activos.
Numa comunicação ao país em 29 de Outubro de 2020, o presidente levantou mais algumas restrições, nomeadamente no desporto, cujas competições podem recomeçar, desde que sigam as recomendações das autoridades de saúde. Foram também abrangidos os sectores da educação em que reabrem algumas aulas presenciais e o turismo com a emissão de vistos de turismo.
As restrições foram ainda mais reduzidas noutra comunicação presidencial em 17 de Dezembro de 2020, sendo permitia a retomada da actividade das escolas com currículo estrangeiro; alargado o prazo de validade dos testes negativos realizados no estrangeiro; permitida a reabertura de certos estabelecimentos de comida e bebida em horário condicionado; permita a realização de eventos desportivos em recintos abertos; e voltam a ser emitidos vistos turísticos.
O aumento do número de casos que se registou desde o início de 2021 obrigou o governo a voltar a políticas restritivas de confinamento. Numa comunicação ao país em 13 de Janeiro de 2021, o presidente anunciou uma série de 24 medidas, entre as quais a obrigatoriedade de realização de testes para entrada no país; redução do horário de funcionamento ou encerramento de restaurantes, lojas e estabelecimentos similares; encerramento de praias e estabelecimentos culturais e de entretenimento; e eventos desportivos serão realizados sem público.
O maior aumento quotidiano de casos confirmados foi registado no dia 29 de Janeiro de 2021, com 1275 novos infectados, o ponto máximo de um aumento que se tem vindo a verificar desde o início do ano.
Devido ao aumento contínuo de novos casos de infecção e com o Sistema Nacional de Saúde a atingir o seu limite de capacidade, o presidente Nyusi anunciou em 3 de Fevereiro de 2021 o agravamento das medidas restritivas já em vigor. Assim, das vinte novas medidas anunciadas são de salientar o encerramento de lugares de culto, conferências e similares; novas limitações ao funcionamento de estabelecimentos comerciais; adiamento do reinício das aulas presenciais; suspensão de treinos e competições desportivas, incluindo o Moçambola; e introdução do recolher obrigatório no período noturno na Área Metropolitana de Maputo.
Em comunicação ao país no dia 3 de Março de 2021, o presidente Nyusi anunciou duas medidas de relaxamento do confinamento e estado de emergência em vigor: a retoma das aulas presenciais em todos os níveis de ensino e o regresso aos treinos das equipas do Moçambola.
No dia 5 de Março de 2021, o primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário anunciou o Plano Nacional de Vacinação com início para 8 de Março. O plano, que contém quatro fases, deve estender-se até 2022 e depende da disponibilidade das vacinas, adquiridas por compra ou doação. A primeira fase contempla profissionais de saúde, membros das Forças de Defesa e Segurança e idosos. Já na segunda fase terão prioridade doentes crónicos, funcionários prisionais e reclusos. A vacinação da população em geral só deverá ter lugar na quarta e última fase. De notar que as primeiras doses da vacina chegaram a Maputo em 24 de Fevereiro, uma oferta da China, produzidas pela farmacêutica Sinopharm. No dia 8 de Março o país recebeu mais doses, sendo no âmbito da iniciativa COVAX e doadas pela Índia.
Numa comunicação ao país em 5 de Abril de 2021, o presidente Nyusi manteve as medidas restritivas em vigor e alargou o recolher obrigatório por mais uma hora, das 22 às 4 da manhã e também o estendeu a todas as capitais provinciais. Esta medida vai vigorar por 21 dias a partir de 6 de Abril.
A segunda fase da vacinação contra o Covid-19 arrancou em 19 de Abril de 2021. Nesta fase, estima-se que serão vacinadas um pouco mais de pessoas, dando prioridade aos seguintes grupos: estudantes finalistas de cursos de formação em saúde; doentes diabéticos não abrangidos na primeira fase com idade superior a 60 anos ou em terapia imunossupressora; com insuficiência renal crónica em hemodiálise; com insuficiência respiratória crónica; com insuficiência cardíaca crónica; pessoas residentes em centros de acomodação; reclusos e funcionários prisionais; polícias com idade superior a 50 anos, e professores do ensino primário com idade superior a 50 anos. No balanço da segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação, que decorreu de 19 de Abril a 15 de Maio, tornado público em 20 de Maio de 2021, foi referido que 90% das primeiras doses programadas foram realizadas. Em relação à primeira fase, das pessoas previstas, receberam a primeira dose e a segunda.
Em mais uma comunicação ao país no dia 25 de Abril de 2021, o presidente Nyusu manteve as medidas em vigor, com algumas modificações. Por um lado estendeu o recolher obrigatório noturno a outros centros urbanos para além das capitais provinciais. Por outros lado levantou parcialmente as restrições a uma série de actividades, como cultos religiosos, casinos, museus, galerias, centros culturais, ginásios, eventos do estado e eventos desportivos. Neste particular, autorizou o recomeço do Moçambola, suspenso desde Fevereiro, mas sem a presença de público. Estas medidas entram em vigor em 27 de Abril por um período de 30 dias. Depois de três meses de suspensão, o Moçambola recomeçou em 8 de Maio com a realização da sua 5ª jornada, sem público, como determinado.
Na comunicação ao país do dia 25 de Maio de 2021, o presidente Nyusi manteve, no essencial, as restrições em vigor, mas relaxando algumas das suas medidas. Assim, foi reaberto o ensino pré-primário e de piscinas;aumento do número de participantes em eventos públicos e privados; alargamento do horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, particularmente restaurantes e locais de venda de bebidas alcoólicas; diminuição em uma hora do período de recolher obrigatório, agora das 23 às 4 horas da manhã.
Em 14 de Junho de 2021 teve início a expansão da vacinação a novos grupos de risco, nomeadamente professores de vários níveis de ensino, membros do corpo diplomático e funcionários de certas instituições estatais. Esta etapa é possível devido a uma doação chinesa de cerca de doses. De acordo com o governo, tinham sido vacinadas até agora pessoas.
Nos dias 16 e 17 de Junho de 2021 realizou-se em Maputo a Segunda Conferência Científica Sobre o Covid-19 que, além de avaliar o impacto da segunda vaga na economia e educação, abordou a preparação para uma possível terceira vaga da pandemia, especialmente a compra de equipamento de protecção e reforço da capacidade de testagem e tratamento.
Na comunicação ao país do dia 24 de Junho de 2021, o presidente Nyusi decidiu manter, no essencial, as medidas em vigor desde 26 de Maio por mais trinta dias, com algumas excepções restritivas. Assim, foi reposto o horário do recolher obrigatório das 22 horas às 4 da madrugada nos centros urbanos onde já vigorava (tendo sido incluída a vila do Gurué); foi limitado o horário de restaurantes, estabelecimentos comerciais; limitado o número de participantes em cerimónias religiosas e conferências; interdição de eventos culturais e de entretenimento; emissão de documentos público só com agendamento; e encorajamento do teletrabalho em instituições públicas e privadas.