O secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China é o líder do Partido Comunista da China (PCC), o único partido governante da República Popular da China (RPC). O secretário-geral lidera o Comitê Central do PCC. Desde 1989, o secretário-geral do PCC tem sido o líder máximo do país. O secretário-geral também tem sido o cargo de chefia política da China (acima do presidente e do primeiro-ministro) desde 1982.
O cargo de secretário-geral do Comitê Central foi criado no 4.º Congresso Nacional do Partido, em 1925, quando Chen Duxiu, um dos fundadores do PCC, foi eleito como o primeiro secretário-geral. Após o 7.º Congresso Nacional, o cargo foi substituído pelo de presidente do Comitê Central, ocupado por Mao Tsé-Tung até sua morte, em 1976. O posto foi restabelecido no 12.º Congresso Nacional, em 1982, e substituiu o cargo de presidente do Partido como a posição de mais alta liderança do PCC; Hu Yaobang foi o primeiro secretário-geral. Desde a liderança de Jiang Zemin, na década de 1990, o ocupante do cargo tem sido, exceto em períodos de transição, o presidente da China, tornando-se assim o representante do Estado, e o presidente da Comissão Militar Central (CMC), o comandante supremo do Exército de Libertação Popular (ELP).
De acordo com a constituição do PCC, o secretário-geral é eleito durante uma sessão plenária do Comitê Central. O secretário-geral atua como membro ex officio do Comitê Permanente do Politburo (PSC), o principal órgão decisório da China. O secretário-geral também é o chefe do Secretariado e define a agenda das reuniões do Comitê Central, do Politburo e do PSC. Embora a constituição do PCC seja vaga quanto aos poderes do secretário-geral, como líder do único partido governante do país, o cargo efetivamente confere ao seu ocupante poder de liderança e de tomada de decisões no Partido, no governo, nas forças armadas, no direito, na diplomacia e na ideologia na China. Como líder da maior economia do mundo em PIB por paridade do poder de compra (PPC), da segunda maior economia do mundo em PIB nominal, da maior força militar do mundo em efetivo, de um Estado reconhecido como possuidor de armas nucleares, membro permanente do Conselho de Segurança da ONU e uma grande potência, o secretário-geral é considerado uma das figuras políticas mais poderosas do mundo.; ;
O atual secretário-geral do Comitê Central do PCC é Xi Jinping, que foi eleito na primeira sessão plenária do 18.º Comitê Central do PCC, em 15 de novembro de 2012, e reeleito na primeira sessão plenária do 19.º Comitê Central do PCC, em 25 de outubro de 2017, e na primeira sessão plenária do 20.º Comitê Central do PCC, em 23 de outubro de 2022.
História Após o estabelecimento do PCC, seu líder inaugural, Chen Duxiu, ocupou vários cargos, incluindo secretário do Bureau Central, presidente do Comitê Executivo Central () e secretário-geral do Comitê Central. Entre 11 e 22 de janeiro de 1925, o 4.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China aprovou 11 resoluções, incluindo modificações na constituição do PCC, a fim de sintetizar de forma concisa as experiências revolucionárias adquiridas durante a Primeira Frente Unida. O cargo de presidente do Comitê Executivo Central foi redefinido como secretário-geral, e Chen Duxiu foi eleito secretário-geral do Comitê Central e diretor do Departamento Central de Organização.
Entre 1928 e 1943, Xiang Zhongfa, Wang Ming, Bo Gu, Zhang Wentian e outros exerceram sucessivamente o cargo de secretário-geral do PCC. Em uma reunião do Politburo, em março de 1943, o Comitê Central foi reorganizado e foi criado o cargo de presidente do Secretariado Central. Mao Tsé-Tung foi eleito presidente do Politburo e presidente do Secretariado Central, estabelecendo assim sua liderança unificada. Em 19 de junho de 1945, o 7.º Comitê Central realizou sua primeira sessão plenária, na qual Mao foi eleito presidente do Comitê Central, abolindo o cargo de secretário-geral.
Em 1.º de setembro de 1982, o PCC realizou seu 12.º Congresso, durante o qual decidiu alterar a constituição do PCC para eliminar o cargo de presidente do Comitê Central, mantendo apenas a função de secretário-geral do Comitê Central. Também foi estabelecido que as responsabilidades do secretário-geral incluiriam convocar as reuniões do Politburo do Comitê Central e do Comitê Permanente do Politburo, bem como presidir as operações do Secretariado do Comitê Central. O último presidente do partido, Hu Yaobang, foi transferido para o cargo de secretário-geral.
Desde seu restabelecimento em 1982, o cargo de secretário-geral tem sido o posto mais alto do PCC, embora não tenha se tornado o mais poderoso até a aposentadoria de Deng Xiaoping, em 1989. Desde 1993, começando com Jiang Zemin, o secretário-geral também tradicionalmente ocupa o cargo de presidente da China. Embora a presidência seja um cargo cerimonial, é costume que o secretário-geral assuma a presidência para confirmar sua condição de representante do Estado. Além disso, o cargo também tem sido exercido conjuntamente com o de presidente da Comissão Militar Central, tornando seu ocupante o comandante supremo do Exército de Libertação Popular. O sistema de acumulação simultânea desses três cargos tem sido oficialmente denominado sistema de liderança “três em um” (“三位一体”领导体制).
Eleição e mandato O secretário-geral do PCC é oficialmente eleito por uma sessão plenária do Comitê Central do Partido Comunista da China, dentre os membros do Comitê Permanente do Politburo. Na prática, contudo, o método de facto de seleção do secretário-geral variou ao longo do tempo. De acordo com a atual constituição do PCC, o mandato do secretário-geral é o mesmo do Comitê Central, ou seja, cinco anos. Não há limite para o número de mandatos consecutivos e, teoricamente, o ocupante do cargo pode exercer um número ilimitado de mandatos.
Poderes e posição Os poderes e as funções do secretário-geral são definidos de forma vaga, não havendo limites de mandato nem regras escritas para a escolha de um sucessor. No entanto, como a China é um Estado de partido único, o secretário-geral detém poder e autoridade supremos sobre o Estado e o governo, sendo geralmente considerado o “líder máximo” da China. O secretário-geral é a autoridade de mais alta hierarquia no sistema político chinês desde 1982. O gabinete do secretário-geral está localizado no Salão Qinzheng, em Zhongnanhai, que também serve como sede do Secretariado.
De acordo com a constituição do PCC, o secretário-geral atua como membro ex officio do Comitê Permanente do Politburo. Uma reunião do Politburo realizada em outubro de 2017, após a primeira sessão plenária do 19.º Comitê Central do PCC, determinou que todos os membros do Politburo devem apresentar anualmente um relatório escrito ao secretário-geral do PCC e ao Comitê Central. Na abertura de um Congresso Nacional do PCC, o secretário-geral apresenta o relatório político do Comitê Central em exercício, que detalha o trabalho realizado pelo Comitê Central nos cinco anos anteriores, bem como os objetivos para os anos seguintes.
Segundo regulamentos internos, o secretário-geral é responsável por convocar as reuniões do Politburo e do Comitê Permanente do Politburo. O secretário-geral também preside o trabalho do Secretariado. Além disso, define os temas das reuniões do Comitê Central, do Politburo e do Comitê Permanente do Politburo. Regulamentos internos estabelecem ainda que os órgãos decisórios e de coordenação do Comitê Central do PCC podem convocar reuniões para estudar, decidir e coordenar tarefas importantes em áreas relevantes com base nas decisões do Comitê Central e nas instruções do secretário-geral, sendo que a pauta dessas reuniões é determinada ou aprovada pelo secretário-geral.
De acordo com relatos da mídia de Hong Kong, conforme as regras de implementação do Regulamento de Oito Pontos do Comitê Central, o status do secretário-geral é superior ao dos demais membros do Comitê Permanente do Politburo, gozando de diversos tratamentos especiais que evidenciam a posição suprema do cargo. Não há limite para a duração de reportagens jornalísticas sobre o secretário-geral, transmissões televisivas ao vivo podem ser organizadas, áudio simultâneo pode ser transmitido, e o número de repórteres que o acompanham não é limitado. O secretário-geral pode utilizar uma aeronave especial em visitas a países estrangeiros, e as reportagens sobre essas visitas podem ser acompanhadas de notas laterais, matérias especiais e resumos, sem limitação do número de palavras.
Lista de secretários-gerais
1921–1943 LíderMandato Retrato Nome Início Fim Duração Comitê Central 90px Chen Duxiu(1879–1942) 23 de julho de 1921 7 de agosto de 1927 6 anos e 15 dias 1.º (1921–1922)2.º (1922–1923)3.º (1923–1925)4.º (1925–1927)5.º (1927–1928) 90px de factoQu Qiubai(1899–1935) 7 de agosto de 1927 19 de julho de 1928 347 dias 5.º (1927–1928) 90px Xiang Zhongfa(1879–1931) 1.º de julho de 1928 24 de junho de 1931 2 anos e 358 dias 6.º (1928–1945) 90px InterinoWang Ming(1904–1974) 24 de junho de 1931 15 de setembro de 1931 83 dias 6.º (1928–1945) 90px Bo Gu(1907–1946) setembro de 1931 17 de janeiro de 1935 3 anos e 4 meses 6.º (1928–1945) 90px Zhang Wentian(1900–1976) 17 de janeiro de 1935 20 de março de 1943 8 anos e 62 dias 6.º (1928–1945)
Desde 1982 LíderMandato Retrato Nome Início Fim Duração Comitê Central 90px Hu Yaobang(1915–1989) 12 de setembro de 1982 15 de janeiro de 1987 4 anos e 125 dias 12.º (1982–1987) 90px Zhao Ziyang(1919–2005) 15 de janeiro de 1987 24 de junho de 1989 2 anos e 159 dias 12.º (1982–1987)13.º (1987–1992) 90px Jiang Zemin(1926–2022) 24 de junho de 1989 15 de novembro de 2002 13 anos e 144 dias 13.º (1987–1992)14.º (1992–1997)15.º (1997–2002) 90px Hu Jintao(nascido em 1942) 15 de novembro de 2002 15 de novembro de 2012 10 anos 16.º (2002–2007)17.º (2007–2012) 90px Xi Jinping(nascido em 1953) 15 de novembro de 2012 Incumbente 18.º (2012–2017)19.º (2017–2022)20.º (2022–2027)
Categoria:Líderes do Partido Comunista da China