A pena de morte não é mais aplicada em São Marinho, a última execução foi realizada em 1468, por enforcamento.Death Penalty , Belgorod State University"The end of capital punishment in Europe", Capital Punishment UK
San Marino é um dos únicos dois países do mundo que deixou de executar pessoas antes de 1800 (o outro é o Liechtenstein, onde a última execução ocorreu em 1785)."Death Penalty Statistics 2006", Amnesty International
San Marino aboliu formalmente a pena de morte pela primeira vez em 1848, mas, passados cinco anos, em 1853, foi reintroduzida após o assassinato do Secretário de Estado,Verter Casali, Il delitto Bonelli: Storia di un omicidio politico (em italiano), San Marino, Cosmo, 1992, pp. 31 e 117. até à sua exclusão definitiva da lista de penas, por força do artigo 142 do código penal de 1865.Codice Penale (em italiano). Assim, San Marino tornou-se o segundo país do mundo (e o primeiro da Europa) a abolir a pena de morte para todos os crimes, após a Venezuela em 1863.Determinants of the death penalty: a comparative study of the world, Carsten Anckar, Routledge, 2004, , p.17 É um dos únicos três países que aboliu a pena de morte para todos os crimes antes de 1900 (o terceiro sendo a Costa Rica).Death Penalty: Beyond Abolition, Council of Europe, 2004, , p.32"THE DEATH PENALTY: ABOLITION GAINS GROUND" , Martine Jacot, UNESCO Courier, October 1999
Em 1989, ratificou formalmente o Protocolo 6 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que exige a abolição total da pena de morte em tempos de paz.
San Marino