O passaporte israelita ou israelense (, Darkon Yisre'eli; em Árabe: جواز سفر إسرائيلي ) é um documento emitido para cidadãos israelenses para permitir que eles viajem para fora de Israel e dá ao portador a proteção dos funcionários consulares de Israel no exterior. Os cidadãos israelenses têm acesso sem visto ou visto na chegada a 161 países e territórios.
Os cidadãos israelenses podem portar passaportes de outros países, mas precisam usar o passaporte israelense ao entrar e sair de Israel. Este regulamento foi introduzido oficialmente em 2002, depois de ter sido legalmente contestado em várias ocasiões.
História Os passaportes do Mandato Britânico da Palestina deixaram de ser válidos no final desse mandato em 15 de maio de 1948. Israel começou a emitir documentos de viagem em 1948, após a Declaração de Independência de Israel em 14 de maio de 1948. Inicialmente, eram descritos meramente como documentos de viagem, com validade inicial de dois anos e textos em hebraico e francês. Em 1952, o Knesset (parlamento israelense) aprovou a lei da nacionalidade israelense e Israel começou a emitir documentos de viagem descritos como passaportes. O primeiro passaporte foi emitido para Golda Meir, que na época trabalhava para a Agência Judaica e logo se tornaria embaixadora de Israel na URSS.
Os primeiros documentos de viagem israelenses tinham a limitação: "Válido para qualquer país, exceto a Alemanha". Um israelense que desejava visitar a Alemanha precisava pedir que as palavras "exceto a Alemanha" fossem excluídas do passaporte. Isso foi feito manualmente, riscando essas palavras.Amnon Dankner and David Tartakover, Where we were and what we did - an Israeli lexicon of the Fifties and the Sixties, Keter Publishing House, Jerusalem, p. 84 (in Hebrew). Após a assinatura do Acordo de Reparações entre Israel e a Alemanha Ocidental em 1952, a limitação foi retirada e os passaportes tornaram-se "válidos para todos os países".
Os passaportes israelenses emitidos após 30 de março de 1980 usaram textos em hebraico e em inglês, no lugar de hebraico e francês.
Em 2006, o passaporte israelense se tornou uma forma de identificação aceita nas eleições em Israel. Anteriormente, apenas um cartão de identidade interno era aceito para esse fim.
Negar ou retirar um passaporte israelense é uma das sanções que um tribunal rabínico israelense pode usar para permitir o divórcio de uma mulher "presa" no status de casada pelo agunah (de acordo com a lei judaica).
A partir de 2013, os passaportes biométricos foram introduzidos, em linha com os padrões utilizados pelos Estados Unidos, União Europeia e outros países. Para obter um passaporte biométrico, um candidato tem de aparecer em um escritório do Ministério Interior "para ser fotografado pela câmera especial que registra informações como estrutura óssea facial, distância entre os olhos, os ouvidos para os olhos e a proporção de características faciais de um para outro. Impressões digitais e todas essas informações também serão incluídas no novo passaporte eletrônico de alta tecnologia." Foi relatado que os representantes de controle de fronteiras rasgaram passaportes não-biométricos de cidadãos israelenses.
Descrição direita|miniaturadaimagem| A capa de um passaporte contemporâneo não biométrico de Israel (cantos da capa cortados - o documento revogado / cancelado) direita|miniaturadaimagem| Página de informações pessoais de passaporte comum não biométrico de Israel. Os passaportes israelenses são azuis marinho, com o emblema israelense no centro da capa, abaixo das palavras " " e "STATE OF ISRAEL" em hebraico e inglês, respectivamente. As palavras "" e "PASSPORT" estão inscritos abaixo do emblema. As páginas internas são decoradas com o emblema israelense de ramos de oliveira e a menorá de sete ramificações. O passaporte regular contém 32 páginas e o passaporte comercial contém 64 páginas.
Os passaportes israelenses são válidos por até 10 anos para maiores de 18 anos. Eles são bilíngues, contendo o hebraico e o inglês. Como o hebraico é escrito da direita para a esquerda, os passaportes são abertos da extremidade direita e as páginas são organizadas da direita para a esquerda. O árabe não é usado nos passaportes israelenses, embora seja usado em carteiras de identidade internas e seja classificado como tendo um "status especial no Estado", com seu uso por instituições estatais a ser definido em lei.
Página de informações de identidade As informações do passaporte israelense aparecem na página 2 e incluem o seguinte:
Foto do titular do passaporte à esquerda Tipo (P / ד) סוג Código de Estado (ISR) המדינה Passaporte n. דרכון ID israelense no. זהות Sobrenome משפחה Nome dado פרטי nacionalidade Data de nascimento לידה Sexo Local de nascimento לידה Data de emissão הוצאה Data de expiração פקיעת תוקף Authority (- I.C. Passaporte at) סמכות (- ממונה דרכונים ב) Assinatura do portador (no passaporte biométrico) בעל הדרכון
Nota do passaporte A declaração em um passaporte israelense declara em hebraico e inglês: שר הפנים של מדינת ישראל מבקש בזה את כל הנוגעים בדבר להרשות לנושא דרכון זה לעבור ללא עכוב והפרעה ולהושיט לו במקרה הצורך את ההגנה והעזרה הדרושה. The Minister of the Interior of the State of Israel hereby requests all those whom it may concern to allow the bearer of this passport to pass freely without let or hindrance and to afford him such assistance and protection as may be necessary "O Ministro do Interior do Estado de Israel, por meio deste documento, solicita a todos aqueles a quem possa interessar permitir que o portador deste passaporte passe livremente sem permissão ou impedimento e a prestar-lhe a assistência e a proteção necessárias."
Contracapa As informações na contracapa de um passaporte israelense declaram apenas em hebraico (tradução em inglês abaixo): Este passaporte é de propriedade do Estado de Israel e é um documento valioso que deve ser preservado com cuidado. Não adicione ou exclua nenhuma informação do passaporte, retire uma página ou páginas dele ou destrua ou corrompa o passaporte. A lei declara que o autor de tal ação e quem usa um passaporte ilegal que não é dele ou permite que outras pessoas usem seu passaporte ilegalmente, cometeu um crime e é passível de punição. "Um cidadão israelense que também é cidadão estrangeiro e possui passaporte estrangeiro deve entrar e sair de Israel com um passaporte ou documento de viagem israelense.
No caso de perda ou roubo do passaporte em Israel, o Serviço de População mais próximo deve ser imediatamente notificado. Se o passaporte for perdido ou roubado no exterior, a embaixada ou consulado israelense mais próximo deve ser notificado.
Cuidado para não perder seu passaporte. Ao usá-lo, mantenha-o preso dentro do bolso da roupa e não na bolsa ou no carro. Quando você viaja para o exterior, é recomendável trazer uma fotocópia da página de informações.
O passaporte é válido para todos os países (salvo indicação em contrário) até a data listada na página 2. Após a expiração, ou se o seu passaporte estiver esgotado ou cheio, ele deverá ser substituído por um novo.
Atenção! ! ! Este passaporte contém circuitos eletrônicos sensíveis. Para otimizar o funcionamento desses circuitos, não dobre, perfure e / ou exponha seu passaporte a altas temperaturas e / ou umidade excessiva."
Documento de viagem direita|miniaturadaimagem| Capa de documento de viagem israelense. direita|miniaturadaimagem| A primeira página do documento de viagem israelense. Israel pode emitir um documento de viagem ( teudat ma'avar) a uma pessoa que não possua um passaporte israelense ou estrangeiro que permita à pessoa entrar e sair do país. Pode ser emitido nas seguintes circunstâncias:
A residentes / estrangeiros não cidadãos, que não possuem outro passaporte, por exemplo, apátridas ou de cidadania não definida, para permitir que deixem o país, por exemplo, nos casos de estrangeiros que se infiltraram em Israel e são deportados, ou estrangeiros que precisem sair do país por qualquer outro motivo e não possam obter um passaporte de outro país. Para cidadãos israelenses em lugar do passaporte, por exemplo, para aqueles que perderam seus passaportes no exterior.
Os titulares de um documento de viagem não têm direito à mesma entrada sem visto em alguns países que os titulares de um passaporte padrão de Israel, pois o documento de viagem não é aceito para fins de viagem ou identificação por muitos países. O uso de um documento de viagem para deixar Israel, por si só, não autoriza o titular a entrar em outro país nem a retornar a Israel.
Documento de viagem para estrangeiros Um documento de viagem (, Teudat Ma'avar Israelit Lezarim) pode ser emitido para residentes árabes de Jerusalém Oriental que não têm cidadania israelense nem jordaniana, e para residentes árabes não israelenses das Colinas de Golã.
Documento de viagem em vez de passaporte Um documento de viagem em lugar do Passaporte Nacional ( Teudat Ma'avar bimkom Darkon Leumi) pode ser emitido a um cidadão israelense pelo Ministério do Interior em várias circunstâncias:
Um novo imigrante em Israel adquire a nacionalidade israelense imediatamente quando recebe um certificado de imigração (תעודת עולה, teudat oleh) na chegada ao país, mas essa nacionalidade pode ser revogada com efeito retroativo no momento em que o certificado de imigração foi emitido, se tal pedido for arquivado no Ministério do Interior dentro de 90 dias após a emissão do certificado de imigração. Durante esses 90 dias, um novo imigrante não pode solicitar um passaporte ou documento de viagem israelense, a menos que registre uma renúncia ao direito de renunciar à aquisição automática da nacionalidade israelense. Antes de 2017, um novo imigrante não podia receber um passaporte israelense antes de residir em Israel por um período de pelo menos 270 dias após a emissão do certificado de imigração. Em 2017, essa restrição foi levantada quando o ato do passaporte foi modificado pelo Knesset. Residentes estrangeiros ou apátridas e refugiados. Cidadãos israelenses com antecedentes criminais. Cidadãos israelenses que perderam ou destruíram mais de três passaportes. Cidadãos israelenses que perderam o passaporte durante uma viagem ao exterior. Cidadãos israelenses que estão retornando a Israel por decisão do governo israelense.
Eles são normalmente válidos por dois anos e não por mais de cinco anos. A emissão de documentos de viagem em lugar de passaportes tornou-se predominante na década de 1990, quando o governo israelense reagiu a uma onda de gangues russas de crime organizado que imigraram para Israel e começaram a usar passaportes israelenses em suas atividades.
Requisitos de visto e limitações no uso de passaporte
Requisitos de visto direita|miniaturadaimagem|400x400px|Visa requirements for Israeli citizens De acordo com o Henley Passport Index 2018, os cidadãos israelenses tinham acesso sem visto ou visto na chegada a 161 países e territórios, classificando o passaporte israelense em 21º no mundo em termos de liberdade de viajar (vinculado aos passaportes de Barbados e dos Emirados Árabes Unidos). Além disso, o Índice de Passaportes da Arton Capital classificou o passaporte israelense em 16º no mundo em termos de liberdade de viagem, com uma pontuação de 146 em isenção de visto em 2 de dezembro de 2018.
Limitações de uso por Israel De acordo com a Lei de Prevenção de Infiltração de 1954, Líbano, Egito, Síria, Arábia Saudita, Jordânia, Iraque e Iêmen são designados "estados inimigos" e um cidadão israelense não pode visitá-los sem uma permissão especial emitida pelo Ministério do Interior de Israel. Houve uma suspensão geral dessa proibição para o Egito e a Jordânia desde a assinatura dos respectivos acordos de paz com esses países em 1978 e 1994 e removidos da lista; no entanto, o Irã foi adicionado após a Revolução Iraniana de 1979.
Países que não aceitam passaportes israelenses