O Golpe de Estado no Brasil em 1937, também conhecido como Golpe do Estado Novo, foi um golpe militar liderado pelo presidente Getúlio Vargas com o apoio das Forças Armadas em 10 de novembro daquele ano.
Vargas havia chegado ao poder em 1930 com o apoio dos militares, após uma revolução que encerrou a política do café com leite, caracterizada pela alternância de uma mesma oligarquia no poder. Vargas governou como presidente em exercício até as eleições da Assembleia Nacional Constituinte, em 1934. Sob uma nova constituição, tornou-se o presidente constitucional do Brasil, mas após uma insurreição comunista em 1935, as especulações aumentaram sobre um possível autogolpe. Os candidatos para a eleição presidencial de 1938 anunciaram suas candidaturas já no final de 1936. Vargas não pôde concorrer a um novo mandato, mas ele e seus aliados não estavam dispostos a abandonar o poder. Apesar do afrouxamento da repressão política após a revolta comunista, o forte sentimento por um governo ditatorial permaneceu, e a crescente intervenção federal nos governos estaduais abriria o caminho para um golpe.
Com o início oficial dos preparativos para o golpe em 18 de setembro de 1937, oficiais superiores militares utilizaram o Plano Cohen, um documento fraudulento, para provocar o Congresso Nacional a declarar o estado de guerra. Depois que a Brigada Militar gaúcha foi incorporada às forças federais por uma comissão relacionada ao estado de guerra em seu estado, o governador Flores da Cunha, que se opunha a Vargas, exilou-se em meados de outubro de 1937. Os governadores da Bahia e Pernambuco também foram atacados por comissões em seus estados. Francisco Campos redigiu uma nova e ambiciosa constituição para que Vargas se tornasse um ditador. Em novembro, o presidente detinha a maior parte do poder no país, e havia pouco a ser feito para deter o plano. Na manhã de 10 de novembro de 1937, os militares cercaram o Congresso Nacional. O ministério expressou a aprovação para a nova constituição corporativa, e um discurso na rádio de Vargas proclamou o novo regime, o Estado Novo.
Como consequência do golpe, um estado semifascista e autoritário, modelado nos países fascistas europeus, foi instalado no Brasil. As liberdades e direitos individuais foram retirados, o mandato de Vargas foi prolongado por seis anos, que passou a oito, e o poder dos estados evaporou-se. Um plebiscito para a nova constituição foi prometido, mas nunca realizado. Vargas governou como ditador até que outro golpe de Estado, em 1945, restabeleceu a democracia. As reações estrangeiras ao golpe de 1937 foram em sua maioria negativas. Os países sul-americanos foram hostis ao ocorrido. A Alemanha Nazista e a Itália Fascista apoiaram o golpe, mas nos Estados Unidos e no Reino Unido a reação geral foi desfavorável.
Contexto
Brasil no início da década de 1930
thumb|Getúlio Vargas com outros líderes da Revolução de 1930 logo após a derrubada de Washington Luís A Primeira República Brasileira terminou com a Revolução de 1930. A crise econômica de 1929 minou o poder de uma oligarquia que dominava a política brasileira desde a década de 1890 e concentrava o poder nos estados de São Paulo e Minas Gerais. A oligarquia entrou em colapso quando o presidente Washington Luís, de São Paulo, indicou para sucedê-lo outro político de seu estado natal, Júlio Prestes, em vez de manter a política do café com leite e nomear um candidato mineiro. Em resposta, Minas Gerais formou a Aliança Liberal com os estados do Rio Grande do Sul e da Paraíba para se opor ao movimento, nomeando Getúlio Vargas para a presidência na eleição de 1930. A vitória apertada de Prestes em março, junto com o assassinato de João Pessoa, candidato a vice-presidente na chapa derrotada, levou Vargas e seus partidários a iniciar uma revolução armada em outubro daquele ano e a instalar um novo regime no Brasil.
Após a revolução, Vargas tornou-se presidente em exercício, dissolveu o Congresso Nacional e outros órgãos representativos, estabeleceu um regime de emergência, substituiu quase todos os presidentes estaduais por "interventores" e assumiu todo o poder na formulação das políticas. Naquele momento, os militares o apoiavam. Os paulistas instigaram uma breve guerra civil entre julho e outubro de 1932, a Revolução Constitucionalista, mas não conseguiram derrotar o governo federal. Vargas permitiu que eleições ocorressem em maio de 1933 para eleger os membros da Assembleia Nacional Constituinte, que se reuniu até 1934. Em julho de 1934, a Assembleia aprovou uma nova Constituição e reelegeu Vargas para um novo mandato, de quatro anos, até maio de 1938, inaugurando um regime quase democrático.
Intentona Comunista (1935)
thumb|esquerda|Militares desembarcam para proteger o Palácio do Catete durante a Intentona Comunista Em 23 de novembro de 1935, uma tentativa de golpe militar apoiada pelo Partido Comunista Brasileiro teve início no Rio Grande do Norte. O movimento prosseguiu no Recife e no Rio de Janeiro, onde os confrontos entre as tropas foram especialmente sangrentos e várias pessoas morreram. Uma junta governou a capital do Rio Grande do Norte, Natal, por um curto período até que os levantes foram derrotados em 27 de novembro de 1935. As consequências foram duras; os historiadores Boris e Sergio Fausto observaram que o levante "abriu caminho para medidas repressivas de longo alcance e para uma escalada do autoritarismo." O governo federal ordenou uma repressão especialmente ao Partido Comunista, e à esquerda política em geral, instruindo o Congresso a fazer o mesmo. Entre os novos órgãos governamentais criados para este fim estava a Comissão Nacional para a Repressão do Comunismo e o Tribunal de Segurança Nacional (TSN). A comissão foi estabelecida em 24 de janeiro de 1936, atuando de forma independente como uma agência de investigação, tendo um diretor efetivo que certa vez disse a Vargas que fazer uma ou mais prisões injustas era preferível a permitir que o Brasil experimentasse outra insurreição comunista. O Congresso criou o TSN em 1936 para investigar a revolta de 1935 e julgar suposta traição contra o povo brasileiro, embora tenha se tornado uma organização permanente, durando até 1945.
A polícia invadiu o Congresso em março de 1936 e prendeu cinco deputados que apoiavam a Aliança de Libertação Nacional, uma frente de esquerda. A Câmara dos Deputados permitiu a retirada da imunidade constitucional desses parlamentares, com 190 votos a favor e 59 contra. Um deles, Abel Chermont, declarou em maio de 1937 que dezesseis detetives o forçaram, juntamente com sua esposa e seus dois filhos, a ir a uma delegacia, onde foi espancado e mantido prisioneiro; após resistir, Chermont foi levado para a garagem da polícia, sendo novamente espancado por doze homens. Os cinco foram mantidos em confinamento solitário nos primeiros dois meses e tiveram negado até mesmo o privilégio de tomar ar fresco. Um estado de emergência nacional de noventa dias foi declarado pelo Congresso em 18 de dezembro de 1935 e, posteriormente, prorrogado cinco vezes. A Constituição de 1934 existiu essencialmente apenas de jure, pois os estados de emergência e as ações policiais a violaram, sendo as ações apoiadas por um clima anticomunista. A primeira especulação de que Vargas poderia estar iniciando um autogolpe e a importância da revolta surgiram após a insurreição comunista. Vargas encontrou apoio de todos os lados, com o Congresso aprovando três emendas constitucionais para reforçar seu poder. Um número extraordinário de pessoas foi preso, e Vargas comentou a situação: "sem processo e sem provas, centenas de presos que talvez fossem inocentes." As estimativas do número de prisões variam: jornais comunistas no Brasil e L'Humanité na França colocaram o número em 20 mil e 17 mil, respectivamente, mas o historiador Robert M. Levine estimou entre 5–15 mil prisões. Os prisioneiros sofreram negligência, exploração e superlotação severa. Luís Carlos Prestes assumiu a responsabilidade pela insurreição e foi condenado a dezessete anos de prisão pelo TSN.
Especulação e fatores influentes (1935–1937) Do final de 1936 ao início de 1937, os políticos apresentaram suas candidaturas à presidência para a eleição de janeiro de 1938. O Partido Constitucionalista de São Paulo apoiou Armando de Sales Oliveira; o governo Vargas apoiou José Américo de Almeida; e a Ação Integralista Brasileira (AIB) apoiou Plínio Salgado. Vargas não poderia suceder-se a menos que esperasse quatro anos pela próxima eleição. Segundo o historiador Richard Bourne, "Embora [Oliveira] fosse objetivamente um candidato da oposição, ele iniciou uma espécie de campanha decorosa, falando mais para os empresários do que para o público em geral e tentando minimizar qualquer ofensa ao governo federal." Uma coalizão de governadores reunida pelo governador mineiro, Benedito Valadares, selecionou Almeida como candidato governista em maio de 1937. Salgado entrou na disputa em junho, declarando ao eleitorado ser a injunção de Jesus. Seu partido era fascista, nacionalista e centrado na igreja, essencialmente um híbrido entre catolicismo, misticismo e o lema Ordem e Progresso, com a capacidade de atrair as massas. No entanto, uma "atmosfera livre e saudável" para as eleições, declarada no discurso de ano novo do presidente em 1937, enfrentava dificuldades. Fora do Brasil, a guerra ameaçava a Europa. No âmbito interno, os estados tinham novas dificuldades, os militares pressionavam para intervir neles e a extrema-direita se tornava militante.
Com as eleições presidenciais, surgiram debates políticos, foram suspensas as medidas repressivas e o ministro da Justiça, Macedo Soares, ordenou a libertação de 300 presos. O Congresso recusou um pedido para prolongar novamente o estado de emergência declarado em 1935. Vargas e seus aliados não estavam dispostos a abandonar o poder. Eles não confiavam em nenhum dos candidatos e parecia que o Brasil corria o risco de seguir o caminho da Espanha, destruída pela guerra civil. Nas Forças Armadas, havia apoio crescente para "um Estado forte, uma solução ditatorial para os males do Brasil." Estados nazistas e fascistas na Europa influenciaram alguns oficiais; outros, como o general Newton Cavalcanti, foram afetados pelo integralismo. O crescente deslocamento de Almeida para a esquerda complicou a situação com suas tentativas de satisfazer o eleitorado da classe trabalhadora. Almeida não se portou como um candidato governista e, em determinado momento, chegou a atacar Vargas, dizendo: "Se Vargas quiser se perpetuar no poder, a nação cumprirá seu dever, irá às urnas e votará, mesmo que isso seja diante de balas."
Até 1937, o governo federal procurou resolver as dificuldades regionais. Vargas ordenou intervenções mais frequentes nos estados, incluindo Mato Grosso e Maranhão; o governador maranhense pró-Vargas havia sido cassado pela oposição. O interventor e governador do Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, que era contrário ao presidente, agora encontrava Vargas tentando circunscrever sua influência. O presidente aumentou o poder do comandante militar federal no Rio Grande do Sul na tentativa de contestar a força armada de Cunha. Vargas também decretou estado de sítio em abril para atacar o governador. Os militares se juntaram ao esforço, fazendo uma série de denúncias contra Cunha. Lima Cavalcanti, governador de Pernambuco, cuja relação com o governo federal estava se deteriorando, também foi um alvo. O governador da Bahia, Juracy Magalhães, tentou formar uma aliança secreta entre vários estados, mas seu plano fracassou. Surgiram rumores de que Vargas se preparava para cancelar as eleições, e o jornalista Maciel Filho descreveu a atmosfera em meados de setembro: "A força de Getúlio merece um golpe para acabar com essa tolice. A Marinha está firme e ditatorial, assim como o Exército. Não há mais soluções constitucionais para o Brasil."
Preparação em 1937