Príncipe das Astúrias

Príncipe de Astúrias ou Príncipe das Astúrias (em castelhano: Príncipe de Asturias) é um título da casa real de Espanha, atribuído ao herdeiro (presuntivo ou aparente) da Coroa. Antes da Unificação espanhola, o título era reservado ao herdeiro da Coroa de Castela. Atualmente, Leonor de Bourbon e Ortiz - filha primogênita de Filipe VI - ostenta o título de Princesa das Astúrias como herdeira presuntiva de seu pai desde a coroação deste como Rei de Espanha em 2014.

O título tem sua origem em 1388, quando João I de Castela concedeu esta dignidade — que implicava também senhorio o respectivo território homônimo — a seu filho mais velho Henrique e sua esposa, Catarina de Lencastre. Na tentativa de superar a disputa dinástica entre as casas castelhanas de Borgonha e Trastâmara, recorreu-se ao principado, senhorio territorial do mais alto grau entre os pares hispânicos. Neste período, o ato de designar o título de mais alto grau no pariato ao herdeiro da monarquia já era uma tradição em Aragão (Príncipe de Girona), Inglaterra (Príncipe de Gales) e na França (Delfim de França). O título, portanto, foi aplicado de duas maneiras: genérico para nomear o herdeiro castelhano e específico para indicar o primeiro Infante na linha de sucessão quando o monarca transmitiu efetivamente o território do principado, com seu governo e seus rendimentos.

Com a união dinástica entre Castela e Aragão, o título foi incorporado aos generais da monarquia e príncipe herdeiro acumulou os títulos de Príncipe das Astúrias, de Girona, de Viana, de Espanha e do Novo Mundo, sendo titulado já na era da Espanha dos Habsburgo como "príncipe destes reinos, príncipe das Espanhas e do Novo Mundo". A partir de 1705, com a ascensão da Casa de Bourbon, o título foi promovido como resultado da ajuda decisiva de Castela aos Bourbon na Guerra da Sucessão Espanhola. No início do século XIX, o primeiro projeto constitucional conservou habitualmente o título do herdeiro da Coroa, que foi reduzido em dignidade nas constituições espanholas seguintes. Após várias alterações nas sucessivas constituições, o título foi restaurado em grau e dignidade pela Constituição espanhola de 1978.

Regulados por o decreto real desde 1977, os títulos históricos dos herdeiros dos diferentes reinos de Espanha são: Príncipe das Astúrias, como herdeiro dos Reinos de Castela e de Leão, com origem no ano de 1388. Príncipe de Girona, como herdeiro do Reino de Aragão, com origem em 1351 (como Duque de Girona e desde 1416 como Príncipe de Girona.) Príncipe de Viana, como herdeiro do Reino de Navarra, com origem em 1423. Duque de Montblanc, como herdeiro do Principado de Catalunha, com origem em 1387. Conde de Cervera, como herdeiro do Reino de Valencia, com origem em 1351. Senhor de Balaguer, como herdeiro do Reino de Maiorca, com origem em 1413.

Por meio da fundação homónima, cuja presidência ostenta, se entregam anualmente os prestigiosos Prêmio Príncipe das Astúrias em um solene acto em Oviedo, capital do Principado das Astúrias.

História Os senhorios jurisdicionais, formas de governo – não de propriedade ou posse, que se consolidaram nos séculos XIV e XV – eram sub-rogações do poder régio para a administração das vilas, geralmente aquelas com dificuldades geográficas ou estruturais que geravam renda. A partir do reinado de Afonso XI, os governantes criaram estes senhorios para dar aos seus aliados uma forma adequada de manter sua posição e poder governar e administrar áreas que, de outra forma, eram difíceis de administrar pela monarquia tradicional.

Condados de Noreña e Gijón thumb|right|230px|O Castelo de Noronha é um dos locais históricos de origem da monarquia hispânica. As origens do Principado das Astúrias remontam aos condados de Noronha e Gijón, territórios dotados de jurisdição senhorial que pertenciam a Rodrigo Álvarez, que passou a adotar o sufixo "das Astúrias". Esses senhorios apresentavam uma singularidade extraordinária: eram territórios que em tempos remotos tornaram-se o Reino das Astúrias, identificado com as origens da monarquia espanhola.

Ao morrer sem descendência em 1333, Rodrigo Álvarez legou sua propriedade à Henrique de Trastâmara. Durante o reinado de Pedro I, "uma verdadeira guerra civil" eclodiu nas Astúrias de Oviedo porque um grupo de cavaleiros instalados em pequenos domínios acreditava que a consolidação dos "estados" que estavam sendo ocupados por Henrique, conde de Trastâmara em guerra civil contra Pedro I, isso afetaria seu poder. Henrique, outrora rei, cedeu os condados a seu filho bastardo Afonso Henriques. Durante o reinado de João I, o conde de Noronha e Gijón protagonizou numa série de revoltas que levaram o rei a confiscar o feudo e incorporá-lo à Coroa, prometendo-o por escritura de concórdia de 18 de julho de 1383.

Principado senhorial thumb|left|230px|Henrique de Castela (1379-1406) foi o primeiro Príncipe das Astúrias, criado em 1388. Em 8 de julho de 1388, o Tratado de Baiona foi firmado entre João de Gante e João I de Castela, estabelecendo a reconciliação dinástica após o assassinato de Pedro I. Por este tratado, João de Gante e sua esposa Constança renunciaram aos direitos dinásticos castelhanos em favor do casamento de sua filha Catarina de Lencastre com o filho mais velho de João I, o futuro Henrique III, a quem foi concedido como herdeiro a dignidade de Príncipe das Astúrias. O título foi concedido com certa cerimônia. A morte prematura de João I e a menoridade de Henrique impediram a formação institucional e legal do principado, enquanto Afonso Henriques voltou a reclamar seus direitos sucessórios. Pressionado por aliados do antigo monarca, Afonso Henriques foi levado a julgamento por Carlos VI de França que lhe impôs a devolução dos territórios que possuía nas Astúrias.

Nos primórdios do principado, o título de Príncipe das Astúrias não era apenas um título de honra, pois o território asturiano lhes pertencia como patrimônio. João II finalmente conseguiu em um decreto datado de 3 de março de 1444 a conversão do principado em senhorio jurisdicional, ligando as cidades, vilas e lugares das Astúrias de Oviedo com suas rendas e jurisdições ao patrimônio dos herdeiros da Coroa — tal documento foi eventualmente desrespeitado e ignorado pelos povos asturianos por ser considerado um poder ilimitado dos Reis Católicos.

Embora, tradicionalmente todos os herdeiros da Coroa de Castela tenham sido considerados príncipes das Astúrias, nem todos tiveram um ato formal pelo qual o senhorio jurisdicional foi concedido; consequentemente, a rigor, foram apenas príncipes das Astúrias Henrique entre 1388 e 1390, Henrique entre 1444 e 1453, Isabel entre 1468 e 1474 e, brevemente, João de Trastâmara em 1496. Nos períodos em que nenhum príncipe foi proclamado, o principado não deixava de existir, sendo governado diretamente pelo monarca soberano.

Sob os Reis Católicos iniciou-se uma política de reintegração do património régio, que deu origem a um longo processo no principado, que teve início em 1483 e terminou em 1490 com a assinatura de um acordo pelo qual os Quiñones entregaram as vilas de Cangas, Tineo, Llanes e Ribadesella em troca de cinco milhões de maravedis e as Babias de León. Em 1496, foi feita uma tentativa de revitalizar o principado por carta-régia datada de 20 de maio, na qual os reis, "querendo observar o antigo costume dos seus reinos" — aludindo a Aragão—, concedeu ao Príncipe João a renda e jurisdição dos lugares das Astúrias que passaram a pertencer à Coroa, reservando a maior parte da justiça e a condição de não alienar o patrimônio.

Príncipes das Astúrias (1388-presente)

PríncipeMonarca Período75pxHenrique de Castela(1379-1406)João I17 de setemnbro de 13889 de outubro de 139075pxMaria de Castela(1401-1458)Henrique III6 de janeiro de 14026 de março de 140575pxJoão de Castela(1405-1454)6 de março de 140525 de dezembro de 140675pxCatarina de Castela(1422-1424)João IIJaneiro de 142310 de setembro de 142475pxLeonor de Castela(1423-1425)1424Abril de 142575px Henrique de Castela(1425-1474)Abril de 142522 de julho de 145475pxJoana de Castela(1462-1530)Henrique IV9 de maio de 14624 de setembro de 146475pxAfonso de Castela(1453-1468)4 de setembro de 14645 de junho de 146575pxIsabel de Castela(1451-1504)19 de setembro de 146825 de outubro de 147013 de setembro de 147475pxJoana de Castela(1462-1530)25 de setembro de 147030 de maio de 147575pxIsabel de Aragão(1470-1498)Isabel IFevereiro de 1476148075pxJoão de Aragão(1478-1497)14804 de outubro de 149775pxIsabel de Aragão(1470-1498)7 de abril de 149823 de agosto de 149875pxMiguel da Paz(1498-1500)Janeiro de 149920 de julho de 1500119x119pxJoana de Aragão(1479-1555)22 de maio de 150226 de novembro de 150475pxCarlos de Áustria(1500-1558)Joana de Castela150614 de março de 151675pxFelipe de Áustria(1527-1598)Carlos I19 de abril de 152816 de janeiro de 155675pxCarlos de Áustria(1545-1568)Felipe II156024 de julho de 156875pxFernando de Áustria(1571-1578)31 de maio de 157318 de outubro de 157875pxDiego de Áustria(1575-1582)158021 de novembro de 158275pxFelipe de Áustria(1578-1621)11 de novembro de 158413 de setembro de 159875pxFelipe de Áustria(1605-1665)Felipe III160831 de março de 162175pxBaltasar Carlos de Áustria(1629-1646)Felipe IV7 de março de 16329 de outubro de 164675pxFelipe Próspero de Áustria(1657-1661)28 de novembro de 16571 de novembro de 166175pxCarlos de Áustria(1661-1700)6 de novembro de 166117 de setembro de 166575pxLuís de Bourbon(1707-1724)Felipe V7 de abril de 170915 de janeiro de 172475pxFernando de Bourbon(1713-1759)25 de novembro de 17249 de julho de 174675pxCarlos de Borbón(1748-1819)Carlos III19 de julho de 176014 de dezembro de 178875pxFernando de Borbón(1784-1833)Carlos IV23 de septembro de 178919 de março de 180875pxIsabel de Bourbon(1830-1904)Fernando VII13 de outubro de 183029 de setembro de 183320 de junho de 183375pxIsabel de Bourbon(1851-1931)Isabel II20 de dezembro de 185128 de novembro de 185775pxAfonso de Bourbon(1857-1885)28 de novembro de 185725 de junho de 187075pxEmanuel Felisberto de Saboia(1869-1931)Amadeu I2 de janeiro de 187111 de fevereiro de 187375pxIsabel de Bourbon(1851-1931)Afonso XII14 de janeiro de 187522 de agosto de 188075pxMaria das Mercedes de Bourbon(1880-1904)10 de março de 188117 de outubro de 1904Afonso XIII75pxAfonso de Bourbon(1907-1938)10 de maio de 190711 de junho de 193375pxJoão de Bourbon(1913-1993)11 de junho de 193315 de janeiro de 194175pxJoão Carlos de Bourbon(1938-)João de Bourbon15 de janeiro de 194122 de novembro de 197598x98pxFilipe de Bourbon(1968-)João Carlos I21 de janeiro de 197719 de junho de 201499x99pxLeonor de Bourbon(2005-)Filipe VI19 de junho de 2014Incumbente

Ver também Infante de Espanha Príncipe de Girona Príncipe de Viana Princesa das Astúrias

Bibliografia

Príncipe das Astúrias

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