Príncipe do Brasil foi o título nobiliárquico do varão herdeiro presuntivo do trono de Portugal, entre 1645 e 1734, e do herdeiro presuntivo, independentemente do seu sexo, entre 1734 e 1817. Até sua criação, os herdeiros da coroa portuguesa tinham o título de Infante até ao reinado de João I e de Príncipe herdeiro de Portugal desde o reinado de Duarte I.

Histórico O título foi criado pelo rei João IV a favor do seu primogénito, Teodósio de Bragança, por meio da carta patente de 27 de outubro de 1645.

De observar que, até ao reinado de João V, o título estava reservado apenas a pessoas do sexo masculino. A filha mais velha do monarca, fosse herdeira presuntiva do trono ou não, recebia o título de Princesa da Beira.

Na sequência do nascimento da sua neta, Maria Francisca de Bragança, em 1734, João V reorganiza o sistema de títulos dos herdeiros da coroa. A partir daí, o título de príncipe do Brasil passa a ser atribuído aos herdeiros presuntivos do trono, independentemente do seu sexo. Já o título de Príncipe da Beira passa a ser atribuído ao herdeiro do príncipe do Brasil (segundo na linha de sucessão), também independentemente do seu sexo.

Já no reinado de Maria I, o então Príncipe-regente João de Bragança extinguiu o título ao elevar o principado honorífico do Brasil a reino, criando, em 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Ele próprio, ainda como Príncipe-regente, e, depois da sua subida ao trono, o seu filho herdeiro, Pedro de Alcântara, receberam o título de príncipe real do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Pedro de Alcântara ostentou o título de príncipe real do Reino Unido até a declaração da independência do Brasil, em 1822, fundando o Império do Brasil e passando, então, a intitular-se imperador do Brasil. O título de príncipe do Brasil foi então recriado pela casa imperial do Brasil como o equivalente brasileiro do título de Infante de Portugal, sendo conferido aos filhos segundos do imperador. Já o herdeiro presuntivo do trono brasileiro recebia o título de príncipe imperial do Brasil e o primogênito deste o de príncipe do Grão-Pará.

A casa real portuguesa, por sua vez, para designar o herdeiro da coroa, passou a utilizar o título de Príncipe Real de Portugal, que existiu de facto até a proclamação da república portuguesa, em 1910 e de jure a partir de então. Com a morte do último Rei de Portugal, Manuel II, em 1932, o título passou a ser o dos pretendentes à coroa e chefes da casa real portuguesa.

Príncipes do Brasil Foram Príncipes do Brasil: Nome Imagem Nascimento Casamento e descendência Morte 70px|link=Reino de PortugalTeodósio27 de outubro de 1645—15 de maio de 1653 180px|Teodósio de Bragança 8 de fevereiro de 1634(Filho de João IV) —Não se casou. 15 de maio de 1653 70px|link=Reino de PortugalAfonso15 de maio de 1653—6 de novembro de 1656 180px|Afonso de Bragança 21 de agosto de 1643(Filho de João IV) Maria Francisca de Saboia24 de fevereiro de 1666Sem filhos 12 de setembro de 1683 70px|link=Reino de PortugalJoão30 de agosto de 1688—17 de setembro de 1688 180px|João de Bragança 30 de agosto de 1688(Filho de Pedro II) —Não se casou. 17 de setembro de 1688 70px|link=Reino de PortugalJoão Francisco22 de outubro de 1689—9 de dezembro de 1706 180px|João Francisco de Bragança 22 de outubro de 1689(Filho de Pedro II) Maria Ana de Habsburgo9 de julho de 17076 filhos 31 de julho de 1750 70px|link=Reino de PortugalPedro de Alcântara19 de outubro de 1712—29 de outubro de 1714 180px|Pedro de Alcântara de Bragança 19 de outubro de 1712(Filho de João V) —Não se casou. 29 de outubro de 1714 70px|link=Reino de PortugalJosé Francisco29 de outubro de 1714—31 de julho de 1750 180px|José Francisco de Bragança 6 de junho de 1714(Filho de João V) Mariana Vitória de Bourbon27 de dezembro de 17274 filhos 24 de fevereiro de 1777 70px|link=Reino de PortugalMaria Francisca31 de julho de 1750—24 de fevereiro de 1777 180px|Maria Francisca de Bragança 17 de dezembro de 1734(Filha de José I) Pedro de Bragança6 de junho de 17606 filhos 20 de março de 1816 70px|link=Reino de PortugalJosé Francisco13 de maio de 1777—11 de setembro de 1788 180px|José Francisco de Bragança 20 de agosto de 1761(Filho de Maria I) —Não se casou. 11 de setembro de 1788 70px|link=Reino de PortugalJoão11 de setembro de 1788—20 de março de 1816 180px|João de Bragança 13 de maio de 1767(Filho de Maria I) Carlota Joaquina de Bourbon9 de junho de 17859 filhos 10 de março de 1826 70px|link=Reino de PortugalPedro de Alcântara20 de março de 1816—9 de janeiro de 1817 180px|Pedro de Alcântara de Bragança 12 de outubro de 1798(Filho de João VI) Maria Leopoldina de Habsburgo13 de maio de 18177 filhos 24 de setembro de 1834

Ver também Principado do Brasil Príncipe da Beira Príncipe do Brasil (Brasil)

Bibliografia

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