A XV Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022.

Após um recorde de dez forças políticas representadas no plenário durante a XIV Legislatura, a XV Legislatura viu esse número reduzir-se para oito, atendendo a que o CDS – Partido Popular (CDS–PP) e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) perderam as respetivas representações parlamentares, não tendo logrado eleger qualquer deputado.

Composição da Assembleia da República

300x300px Partido 2022mar.29 2024jan.11Agência Lusa: “Deputado Maló de Abreu deixa PSD e passa a deputado não inscrito” Expresso: 2024.01.11 2024jan.22DN/Lusa: “"Ajustes de contas internos". Deputado Rui Cristina deixa PSD e termina legislatura como não inscrito” Diário de Notícias: 2024.01.22 •Partido Socialista 120 Partido Social Democrata 77 76 75Chega 12 Iniciativa Liberal 8 Partido Comunista Português 6 Bloco de Esquerda 5 Pessoas–Animais–Natureza 1 Livre 1 Não inscritos 0 1 2 (•) Partido do XXIII Governo Constitucional de Portugal

Mesa da Assembleia da República +PresidenteAugusto Santos SilvaPartido SocialistaVice-PresidentesEdite EstrelaPartido SocialistaAdão SilvaPartido Social DemocrataVagoVagoSecretáriosMaria da Luz RosinhaPartido SocialistaPalmira MacielPartido SocialistaDuarte PachecoPartido Social DemocrataLina LopesPartido Social Democrata

Grupos parlamentares Liderança dos grupos parlamentares Partidohttps://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/DirecaoGP.aspxLíder do partidoPresidente do grupo parlamentarVice-presidentesDeputadosPS António Costa (2022–2024) Pedro Nuno Santos (2024)Eurico Brilhante DiasBerta NunesJoão TorresHugo PiresPedro Delgado AlvesPorfírio SilvaSusana AmadorCarlos PereiraFrancisco CésarFrancisco RochaJamila MadeiraMaria Almeida SantosRosário Gamboa 120PPD/PSD Rui Rio (2022)Luís Montenegro (2022–presente) Paulo Mota Pinto (2022)Joaquim Miranda Sarmento (2022–2024)Ricardo Baptista LeiteJoão MouraPaula CardosoPaulo Rios de OliveiraCatarina Rocha FerreiraClara Marques MendesJoaquim Pinto MoreiraAndreia NetoHugo OliveiraHugo CarneiroAlexandre PoçoLuís Gomes 77CH André VenturaPedro Pinto Rui Paulo SousaBruno Nunes 12IL João Cotrim de Figueiredo (2022–2023)Rui Rocha (2023–2024)Rodrigo SaraivaCarla Castro (2022–2023) 8PCP Jerónimo de Sousa (2022)Paulo Raimundo (2022–2024)Paula Santos Bruno DiasAlma Rivera 6B.E. Catarina Martins (2022-2023)Mariana Mortágua (2023-2024)Pedro Filipe SoaresMariana Mortágua 5PANInês Sousa Real (deputada única) 1LGrupo de ContactoO Livre era liderado por um órgão executivo, constituído por quinze membrosRui Tavares (deputado único) 1

Eleições dos presidentes dos grupos parlamentares Partido Socialista (31 de março de 2022) CandidatoCírculo eleitoralVotosEurico Brilhante DiasLeiria110Totais118Brancos ou nulos8Votos120Fonte: TSF

Partido Social Democrata (7 de abril de 2022) CandidatoCírculo eleitoralVotosPaulo Mota PintoLeiria71Totais75Brancos ou nulos4Votos75Fonte: TSF

Partido Social Democrata (13 de julho de 2022) Na sequência das eleições diretas do PPD/PSD, que elegeram Luís Montenegro como presidente do partido, Paulo Mota Pinto apresentou a demissão, abrindo caminho para uma nova eleição para a Presidência do Grupo Parlamentar. CandidatoCírculo eleitoralVotosJoaquim Miranda SarmentoLisboa46Totais76Brancos ou nulos30Votos76Fonte: Diário de Notícias

Chega (2 de junho de 2022) CandidatoCírculo eleitoralVotosPedro PintoFaroUnanimidadeFonte: Correio da Manhãl

Iniciativa Liberal (4 de fevereiro de 2022) CandidatoCírculo eleitoralVotosRodrigo SaraivaLisboaSem votação formalFonte: Nascer do Sol

Partido Comunista Português (10 de fevereiro de 2022) CandidatoCírculo eleitoralVotosPaula SantosSetúbalSem votação formalFonte: Público

Bloco de Esquerda (24 de março de 2022) CandidatoCírculo eleitoralVotosPedro Filipe SoaresLisboaSem votação formalFonte: Diário de Notícias

Comissões parlamentares da XV Legislatura ComissãoSiglaPresidenteVice-presidentesComissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias1CACDLGFernando NegrãoPPD/PSDCláudia Santos (PS) Pedro Pinto (CH)Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas2CNECPSérgio Sousa PintoPSOlga Silvestre (PPD/PSD) Diogo Pacheco de Amorim (CH)Comissão de Defesa Nacional3CDNMarcos PerestrelloPSAntónio Prôa (PPD/PSD) Patrícia Gilvaz (IL)Comissão de Assuntos Europeus4CAELuís Capoulas SantosPSClara Marques Mendes (PPD/PSD) Bernardo Blanco (IL)Comissão de Orçamento e Finanças5COFFilipe Neto BrandãoPSHugo Carneiro (PPD/PSD) Rui Afonso (CH)Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação6CEOPPHAfonso OliveiraPPD/PSDPedro Coimbra (PS) Carlos Guimarães Pinto (IL)Comissão de Agricultura e Pescas7CAPPedro do CarmoPSArtur Soveral Andrade (PPD/PSD) Pedro Frazão (CH)Comissão de Educação e Ciência8CECAlexandre QuintanilhaPSGermana Rocha (PPD/PSD) Carla Castro (IL)Comissão de Saúde9CSAntónio Maló de AbreuPPD/PSDJorge Seguro Sanches (PS) João Dias (PCP)Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão10CTSSIIsabel MeirellesPPD/PSDAna Bernardo (PS) Diana Ferreira (PCP)Comissão de Ambiente e Energia11CAENETiago Brandão RodriguesPSHugo Patrício Oliveira (PPD/PSD) Pedro Filipe Soares (B.E.)Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto12CCCJDLuís GraçaPSCláudia Bento (PPD/PSD) Joana Mortágua (B.E.)Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local13CAPOTPLIsaura MoraisPPD/PSDJoão Azevedo (PS) Bruno Nunes (CH)Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados14CTEDAlexandra LeitãoPSRui Cruz (PPD/PSD) Rui Paulo Sousa (CH)

Eleições

Eleição do Presidente

CandidatoGrupo parlamentarVotosAugusto Santos SilvaPS156Totais156Votos necessários116Brancos ou nulos74Votos230Fonte: Diário da Assembleia da República

Eleição dos vice-presidentes

31 de março de 2022 CandidatoGrupo parlamentarVotosEdite EstrelaPS159Adão SilvaPPD/PSD190Diogo Pacheco de AmorimCH35Gabriel Mithá Ribeiro37João Cotrim de FigueiredoIL108Totais224Votos necessários116Fonte: Observador

22 de setembro de 2022 CandidatoGrupo parlamentarVotosRui Paulo SousaCH64Totais64Votos necessários116Brancos ou nulos137Votos213Fonte: CNN Portugal

16 de março de 2023 CandidatoGrupo parlamentarVotosJorge GalveiasCH58Totais58Votos necessários116Brancos ou nulos140Votos198Fonte: Diário de Notícias

Deputados eleitos

15 Categoria:Fundações em Portugal em 2022 Categoria:Extinções em Portugal em 2024