A eleição presidencial no Brasil em 2022 foi realizada em dois turnos, nos dias 2 e 30 de outubro, o primeiro e o último domingo de outubro, respectivamente, como parte das eleições gerais deste ano. Aproximadamente 156,4 milhões de brasileiros estavam aptos a votar no país e no exterior. A votação ocorreu no período das 8 às 17 horas, uniformizado pelo horário da capital federal Brasília. Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, presidente eleito e vice-presidente eleito, respectivamente, foram empossados em 1 de janeiro de 2023 para um mandato de quatro anos e cinco dias.
Em um dos pleitos mais acirrados do país, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi eleito pela terceira vez como presidente da República, sendo assim o 39.º presidente do Brasil, com um pouco mais de 60 milhões de votos, superando seu próprio recorde em 2006, para um mandato de quatro anos que foi iniciado no dia 1 de janeiro de 2023 e terminará em 5 de janeiro de 2027. Isso ocorre devido à Emenda Constitucional n.º 111, que alterou a Constituição e estipulou que a partir das eleições de 2026, o mandato do presidente da República deverá iniciar-se em 5 de janeiro, já o dos governadores dos estados e do Distrito Federal deverá iniciar-se em 6 de janeiro. Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), em exercício desde 2019, tornou-se o primeiro presidente do Brasil a não conseguir se reeleger ao cargo, desde a instituição da reeleição em 1997. Foi a nona eleição presidencial no país realizada sob a vigência da Constituição promulgada em 1988.
No primeiro turno da eleição, onze candidatos concorreram à Presidência da República. Jair Bolsonaro recebeu 43,20% dos votos e avançou para o segundo turno com Lula, primeiro colocado, com 48,43% do eleitorado, que disputou o cargo outras seis vezes — sendo o candidato que mais concorreu à Presidência desde o fim da República Velha — e venceu três, em 2002, 2006 e 2022. Ambos centraram as atenções no cenário político durante o pleito, que foi polarizado devido a divergências ideológicas e realizado em plena recessão causada pela pandemia de COVID-19, enquanto outros candidatos procuraram apresentar-se como nomes alternativos da terceira via para eleitores indecisos.
Após a finalização da apuração dos resultados da eleição, uma série de manifestações em todo o país tomou curso, com caminhoneiros bloqueando total ou parcialmente rodovias e com cidadãos contrários à vitória de Lula pedindo golpe de Estado e protestando na frente de quartéis militares de diversas localidades. A transição presidencial começou oficialmente no dia 3 de novembro de 2022.
Contexto Panorama geral Enquanto a eleição presidencial no Brasil em 2018 foi marcada por questões envolvendo o combate à corrupção, a segurança pública e a renovação política, especulou-se que a principal pauta das eleições de 2022 seria a economia e a gestão pós-pandemia. Com desemprego, inflação e a volta da fome no Brasil, estudos mostraram que o principal interesse dos eleitores era a economia. A economia do Brasil sofreu sucessivas crises desde a de 2014, abalando-se ainda com a recessão mundial causada pela pandemia de COVID-19, no entanto, o Brasil foi uma das exceções, se recuperando economicamente no pós-pandemia.
O Governo Jair Bolsonaro, eleito em 2018, não contou, de acordo com pesquisas de opinião, com a aprovação majoritária. Cerca de 54% da população avaliava sua gestão como sendo ruim ou péssima em fevereiro de 2022. Durante a mesma, houve um alto índice de rejeição em decorrência da pandemia de COVID-19, causando-lhe desgaste adicional suas falas negacionistas.
Atos dos candidatos antes da eleição Em 2019, Bolsonaro deixou o PSL. Isso foi seguido pela demissão ou renúncia de vários membros de seu governo, incluindo Sergio Moro, que havia sido nomeado por Bolsonaro como Ministro da Justiça e Segurança Pública. Bolsonaro então tentou criar outro partido, a Aliança pelo Brasil, mas não teve sucesso. Em 2021, Bolsonaro filiou-se ao Partido Liberal (PL) e escolheu Walter Braga Netto, de seu partido, como candidato a vice-presidente, em vez de Hamilton Mourão, o vice-presidente em exercício. Uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que questionaram a legalidade do julgamento de Lula e a imparcialidade do então juiz Moro levou à libertação de Lula da prisão em 2019, seguida pela anulação dos processos conduzidos por Moro contra Lula e pela restauração de seus direitos políticos até 2021. Lula lançou sua candidatura à presidência em 2022, escolhendo como candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin, que havia sido candidato presidencial pelo PSDB em 2006 e 2018, mas mudou sua filiação para o Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 2022. Os três partidos que apoiaram Bolsonaro em 2022 (PL, Progressistas e Republicanos) haviam apoiado Alckmin em 2018 e Rousseff em 2014.
Desinformação Para as eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se mobilizou para "combater desinformações diante da elevada quantidade de notícias falsas difundidas nas eleições de 2018". As autoridades eleitorais manifestaram preocupação especial com a desinformação sobre o sistema eleitoral. O ministro Edson Fachin argumentou que os boatos são propositais para fazer a população se voltar contra o processo democrático, as instituições de Estado e o estado democrático de Direito. Em agosto de 2019, o TSE estabeleceu um programa sobre o tema, posteriormente incluindo o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral em agosto de 2021.
Outras ações do TSE incluem o Portal da Frente de Enfrentamento à Desinformação Eleitoral, que coordena o programa de enfrentamento às fake news, e o Sistema de Alerta contra a Desinformação em Relação ao Processo Eleitoral, onde pode-se denunciar desinformação e disparos em massa em redes sociais.
O presidente Jair Bolsonaro espalhou constantemente desinformação sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral.Múltiplas fontes:
Uma reunião de Bolsonaro com embaixadores estrangeiros lhe rendeu quinze denúncias ao TSE. Outra preocupação são as redes sociais e aplicativos de mensagem. Dentre estas, estava o Telegram, que ignorava ordens jurídicas do Brasil, mas passou a cooperar com a Justiça e ingressou no programa de enfrentamento às fake news apenas após o ministro Alexandre de Moraes ordenar o bloqueio do aplicativo no país. Ainda assim, a Polícia Federal (PF) relata que o aplicativo de mensagens não colabora tanto quanto gostariam. O Whatsapp suspendeu o lançamento da função de supergrupos no Brasil, que poderia reunir até 2 560 pessoas.
Discussões sobre censura Algumas das decisões tomadas pelo TSE acatando a pedidos da Federação Brasil da Esperança, do Partido dos Trabalhadores, durante as eleições de 2022, em particular as que afetaram a Jovem Pan e a Gazeta do Povo, foram criticadas como cerceamentos à liberdade de expressão e liberdade de imprensa por especialistas e associações de jornalistas, como a Associação Nacional de Jornais. As decisões do TSE apontam reiterada prática de abrir espaço "para especulações, sem nenhum fundamento em evidência fática, sobre conchavos políticos e sobre imaginária manipulação de pesquisas e mesmo dos resultados das eleições" e a exploração "de forma recorrente e calcada apenas na percepção subjetiva dos diversos comentaristas, o sentimento de medo, procurando-se incutir nos ouvintes que riscos como um 'golpe de esquerda', fechamento de igrejas e domínio do crime organizado rondam o cenário eleitoral". A alegação central do TSE é de que os veículos em questão continuaram propagando informações inverídicas após decisões por ele proferidas de remoção do referido conteúdo, como o fechamento de igrejas e a suposta relação do PT com o Primeiro Comando da Capital.
Outra decisão do TSE relacionada ao controle de informação no contexto do período eleitoral que gerou repercussão, inclusive internacional, foi resolução apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes, aprovada no dia 21 de outubro, que concede ao órgão poder para agir de ofício - sem a solicitação de terceiros - no que tange a retirada de conteúdo julgado falso de plataformas online.
Movimentações internacionais Em junho de 2022, a Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet, inseriu o Brasil em uma lista de países em situação preocupante em violações de direitos humanos. Ela teceu diversas críticas ao Brasil, como as ameaças aos povos indígenas e defensores do meio ambiente, violência policial e retrocesso da pauta do aborto e da participação civil na política. Também, em um gesto raro, pediu às instituições brasileiras que mantenham sua independência e garantam o respeito aos direitos humanos. Ainda, fez um apelo para que as eleições sejam democráticas e sem interferência, e alertou sobre a violência que pode ocorrer contra mulheres, negros e LGBTQIA+ que concorram ao pleito.
No dia 9 de julho, Jair Bolsonaro e o presidente Joe Biden tiveram encontro bilateral na Cúpula das Américas, em Los Angeles. Fontes anônimas relataram ao jornal Bloomberg que Bolsonaro pediu ajuda a Biden com as eleições, alegando que um possível governo do ex-presidente Lula iria contra os interesses americanos. Biden mudou de assunto quando abordado, mas enfatizou a importância de manter a integridade das eleições brasileiras. Bolsonaro respondeu dizendo que respeita a democracia e irá respeitar o resultado das eleições. A resposta de Biden vai de acordo com os comentários feitos recentemente por Elizabeth Bagley, embaixatriz americana no Brasil indicada por Biden. Kristina Rosales, porta-voz do estado americano, defendeu que as eleições precisam ser transparentes e acompanhadas por observadores internacionais. Porém, o ministro da Justiça brasileiro, Anderson Torres, afirmou que os observadores internacionais não ajudam em quase nada e defendeu a participação da Polícia Federal, do Exército e da sociedade civil nas eleições.
No dia 20, Ned Price, porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, afirmou que conversaram com altos funcionários brasileiros e que a visão americana é de que as eleições brasileiras foram testadas por muitos anos e são um modelo para as outras nações, e que os Estados Unidos acompanharão as eleições com grande interesse. A fala veio após reunião convocada por Bolsonaro para embaixadores estrangeiros no dia 18, onde mentiu sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Na Conferência Ministerial Internacional sobre Liberdade de Religião ou Crença, que aconteceu em julho de 2022 em Londres, Péter Szijjártó, ministro dos Negócios Estrangeiros e Comércio da Hungria, solicitou encontro bilateral com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, para saber mais sobre o cenário eleitoral brasileiro. Cristiane Britto explicou sobre o cenário de polarização, e ambos conversaram sobre a convergência de pensamentos de ambos os países em pautas identitárias. Szijjártó perguntou se havia algo que a Hungria pudesse fazer para ajudar na reeleição de Bolsonaro, e pontuou ainda que o Brasil possui a maior comunidade húngara na América Latina, que em sua maioria apoia o atual presidente.
Eleição acirrada miniaturadaimagem|A chamada Intentona Bolsonarista visava colocar Jair Bolsonaro como presidente do Brasil mesmo ele tendo sido derrotado.Ver:
A eleição presidencial de 2022 foi a edição mais acirrada da história do Brasil. Lula da Silva saiu da eleição como o presidente mais votado da história do Brasil, ainda assim, a quantidade dos votos nulos e brancos (5,7 milhões) foi maior que a diferença de votos entre os dois candidatos (2,1 milhões). Foi também a primeira vez desde a redemocratização que o candidato derrotado, Jair Bolsonaro, ganhou em mais unidades federativas que o candidato vencedor, Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula da Silva venceu no Amapá no 1º turno, porém Bolsonaro ganhou no 2º turno.