A eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2022 decorreu no dia 29 de março de 2022, tendo sido eleito Augusto Santos Silva. Para que fosse eleito eram necessários os votos de 116 dos 230 deputados.

A estas eleições concorreu sem oposição Augusto Santos Silva (apoiado pelo Partido Socialista), que venceu a eleição com 156 votos.

Processo de eleição No início de cada legislatura, existe um breve período logo no começo da 1.ª sessão legislativa, em que não existe Presidente da Assembleia da República. Uma vez que, e de acordo com a Constituição o seu mandato termina no início da nova legislatura e não com a tomada de posse do novo Presidente. Resulta que a praxe parlamentar, que tem força de norma, tem sido a de o líder do partido com o maior número de deputados eleitos convidar a presidir em exercício de funções o antigo Presidente da Assembleia da República, caso este seja deputado eleito. De contrário segue precedências, um dos anteriores vice-presidentes, o deputado mais antigo, o deputado mais velho.Por se tratar de uma praxe parlamentar a mesma não se encontra descrita, sendo necessário a consulta do Diário da Assembleia da República para poder constatar a mesma A relevância desta situação é pouco significativa, sendo mais uma curiosidade, uma vez que a primeira e única função do Presidente em exercício é promover a eleição e conferir posse ao novo Presidente.

Para se ser eleito Presidente da Assembleia da República Portuguesa, uma candidatura deve ser subscritas por um mínimo de um décimo e um máximo de um quinto do número de Deputados e obter maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções. Se tal não acontecer, uma segunda volta é realizada com as duas candidaturas mais votadas. Se nenhuma candidatura obtiver a maioria absoluta dos votos, o processo é reaberto.

Candidatos Candidato (nome e idade)Histórico políticoRef.Augusto Santos Silva ()108x108pxDeputado na Assembleia da República (desde 1995) Ministro da Educação (2000-2001), da Cultura (2001-2002), dos Assuntos Parlamentares (2005-2009), da Defesa Nacional (2009-2011) e dos Negócios Estrangeiros (2015-2022)

Candidatos especulados Candidato (nome e idade)Histórico políticoRef.Edite Estrela ()120x120pxVice-Presidente da Assembleia da República (desde 2015)Deputada na Assembleia da República (desde 2015; anteriormente 1987-1994)Presidente da Câmara Municipal de Sintra (1994-2002)Eurodeputada (2004-2014)Francisco Assis ()94x94pxDeputado na Assembleia da República (1995-2002; 2005-2013)Presidente da Câmara Municipal de Amarante (1990-1995)Eurodeputado (2004-2009; 2014-2019)

Resultados CandidatoGrupo parlamentarVotosAugusto Santos SilvaPS156Totais156Votos necessários116Brancos ou nulos74Votos230Fonte: Diário da Assembleia da República

Categoria:2022 em Portugal 2022