Pedro Goulart da Silva (Ilha do Pico, 5 de Outubro de 1940 – Lisboa, 20 de Novembro de 2018) foi um professor do ensino secundário e explicador de matemática. Activista antifascista e anticapitalista e dirigente político, militou em variadas organizações de esquerda e extrema-esquerda/esquerda radical durante a ditadura e a democracia.
Passou pela Comissão Democrática Eleitoral (CDE) e Partido Comunista Português (PCP) e foi fundador e dirigente político do Partido Revolucionário do Proletariado - Brigadas Revolucionárias (PRP/BR) durante o Estado Novo, pelos quais foi perseguido pela PIDE. Junta-se às Comissões de Base Socialistas (CBS) e ambicionou a revolução socialista.
No pós-25 de Abril de 1974, fez parte da Frente de Unidade Revolucionária (FUR), que congregou vários partidos, e participou na extinção do PRP/BR. Foi um dos fundadores e membro da direcção político-militar (DPM) do Projecto Global, com Otelo Saraiva de Carvalho, fundou a Organização Unitária de Trabalhadores (OUT), parte da componente OPM ("componente de aparência legal político-partidária") do Projecto Global,e o partido político Força de Unidade Popular (FUP), igualmente parte da componente OPM do Projecto Global, cuja fundação registrada na RTP. Foi um dos fundadores e um principais dirigentes da organização terrorista Forças Populares 25 de Abril (FP-25), "componente civil e armada" do Projecto Global, mas nunca reconheceu qualquer ligação às FP-25, apenas ao partido FUP. O processo jurídico culminou, na amnistia às "infracções de motivação política" de 1996 e foi julgado inocente da autoria material nesse processo judicial.
Continuou a ser convidado para entrevistas e conferências e a militar em causas que considerava anticapitalistas e anti-imperialistas como pelos direitos dos presos políticos, pela Palestina, contra a guerra (Jugoslávia, Iraque), por um 25 de Abril revolucionário e popular ou no jornal Mudar de Vida. Morreu em 2018.
Biografia
Juventude e formação Segundo sua autobiografia nasceu em 1940 e viveu na freguesia rural de São Mateus, Pico, Açores, até aos seus 17 anos. Depois, na vila da Madalena, despertou para a política a ouvir a rádio BBC, a rádio Moscovo e a ler o jornal República.
A candidatura de Humberto Delgado, a revolução cubana e o assalto ao Santa Maria foram vividos com entusiasmo. A crescente influência da leitura de autores censurados pelo Estado Novo como “António Sérgio, Ferreira de Castro, Eça de Queirós, Guerra Junqueiro, Jorge Amado, e vários outros” marcam-no. A realidade dura das ilhas e a influência crescente particularmente das leituras de António Sérgio, consolidam as suas aspirações a um socialismo libertário.
Em 1961, já na cidade da Horta, dinheiro amealhado a trabalhar em cafés e numa livraria permitiram que se dedicasse dois anos ao estudo para concluir sete anos de escolaridade (do 5.º ao 11.º ano), como aluno auto-proposto. A nível político, começa a caminhar para o marxismo, lendo Lenine.
Formado em economia no Instituto Superior de Economia, passou a dar explicações, especializando-se na matemática.
Atividade política durante a ditadura
Dos Açores à faculdade Ainda segundo a autobiografia, seria a primeira vez inquirido pelas actividades "subversivas" no café onde trabalhava na Madalena por responsáveis policiais vindos de Ponta Delgada. O inquérito foi inconclusivo, mas vários inquiridos foram ameaçados, incluindo o biografado, com a prisão em Lisboa. O seu apoio à recolha de fundos para a rotativa do jornal República tinha-o feito notado.
Na Horta começou a participar em atividades antifascistas, celebrando da forma possível o 1.º de Maio com inscrições em muros ou o 5 de Outubro, com a colocação de bandeiras portuguesas. A PSP da ditadura deteve-o para interrogatório durante algumas horas, concluindo com ameaças de ser impedido de dar explicações.
Considerou a “vitória da Revolução Cubana (…) com a queda do ditador Fulgêncio Baptista (…) um momento extremamente marcante” por ouvir e ler sobre a exploração e repressão sobre o povo cubano e da responsabilidade do imperialismo norte-americano. Cuba também era “um forte incentivo e apoio às lutas de libertação nacional dos povos do chamado Terceiro Mundo”. É também nesta altura que progressivamente optou pelo marxismo, mas mantendo pontes com outros sectores oposicionistas como os católicos progressistas, particularmente depois do Papa João XXIII e o Concílio Vaticano II.
Chegou a Lisboa em 1966 para frequentar o ISCEF (Económicas, actual ISEG), envolvendo-se crescentemente no movimento oposicionista estudantil e “proletário”, incluindo actividades clandestinas. Participa na associação de estudantes, então ligada ao PCP, na secção cultural. Num debate sobre modos de produção, introduziu o tópico e apresentou os convidados, a saber: José Manuel Tengarrinha, A. Costa Dias, Armando de Castro, e João Martins Pereira. Como eventos marcantes na altura destaca o Maio de 1968, a crise estudantil de 1969, bem como os protestos contra a Guerra do Vietname.
Adesão à CDE e PCP Envolveu-se na política nacional, aderindo à CDE que iria candidatar-se às eleições de 1969. Tentando aproveitar as promessas de abertura do regime, a CDE candidatava-se com um programa que apostava na negociação com os movimentos de independência das colónias para terminar a guerra colonial. A CDE de Lisboa inclua Francisco Pereira de Moura, Lindley Cintra, Jorge Sampaio e Mário Sottomayor Cardia, entre outras muitas personalidades envolvidas. Apesar de sessões públicas com grande afluência, não conseguiria eleger nenhum deputado, reflectindo a prática de fraude eleitoral pelo regimeFerreira, A. S. (2018). As eleições no Estado Novo: as eleições presidenciais de 1949 e 1958. História: Revista Da Faculdade De Letras Da Universidade Do Porto, 7«Esperança frustrada». Comissão Comemorativa 50 Anos 25 Abril. Consultado em 3 de agosto de 2025 Pedro Goulart participou na criação da Comissão de Base da Lapa que incluía ainda, por exemplo, Vítor Wengorovius, Nuno Portas, ou Humberto Machado, sendo que a denúncia do regime pelas atividades desenvolvidas tornavam-nas de semilegalidade.
Mais tarde, apesar de preferências mais radicais face ao percepcionado reformismo do PCP, aderiu a este mesmo partido por considerar que os outros “grupos não constituíam uma alternativa política, e porque dada a militância, a combatividade e até, por vezes, a heroicidade de alguns militantes” lhe davam esperanças de uma “viragem revolucionária”. Denunciado por presos políticos eventualmente sob tortura e perseguido pela PIDE, como documentado na Torre do Tombo, entrou temporariamente na clandestinidade durante vários meses.
Na sua autobiografia, relata ainda reuniões paralelas da então CDE para decidir o futuro em 1973, onde participou e juntando "Joaquim Mestre, Luís Moita, Manuel Moita, Isabel do Carmo, José Franco de Sousa, Jorge Sampaio, Humberto Machado, César de Oliveira, J.M. Galvão Teles, Agostinho Roseta, Eduardo Graça, Vítor Wengorovius, Joana Lopes" César Oliveira dá detalhes de uma dessas reuniões. Na preparação das "eleições" legislativas de 1973, Pedro Goulart participa numa reunião num domingo à tarde em que dois grupos de militantes de esquerda decidem se se juntam ao MDP/CDE. O grupo de César Oliveira incluía Jorge Sampaio, "o [Joaquim] Mestre, o Victor Wengorowius,o José Manuel Galvão Teles, o José Dias, além de eu próprio, e da outra parte, a Isabel do Carmo, um militante creio eu chamado José de Sousa, uma médica colega da Isabel do Carmo e o Goulart". O segundo grupo viria a ser mais tarde o PRP.César Oliveira (1993) Os Anos Decisivos: Portugal 1962-1985: Um Testemunho. Lisboa: Editorial Presença. Coleção Diversos, 3. ISBN 972-23-1722-9
As CBS e o surgimento do PRP Em face da fraude eleitoral sistemática, uma cisão na CDE leva à disseminação dos dissidentes pela esquerda revolucionária, como a trotskista LCI, a marxista-leninista URML (eventualmente integrada na UDP), mas principalmente as CBS e depois o PRP. Afastou-se do PCP pela sua percepção de uma “estratégia reformista”, da “subordinação aos interesses (...) soviéticos”, e de “métodos estalinistas (...) no dia-a-dia”.
As Comissões de Base Socialistas (CBS) receberiam muitos dos dissidentes no seguimento do plenário da CDE em Julho de 1973. Alguns dos militantes mais ativos seriam "Isabel do Carmo; Miguel Oliveira e Silva, Castro Mendes, João Arsénio Nunes, Carlos Loures, José Eduardo Franco de Sousa, Ana Prata, José António Pinto Ribeiro, Humberto Machado e Pedro Goulart". José Pacheco Pereira (2013) As armas de papel. Publicações periódicas clandestinas e do exílio (1963-1974). Círculo de Leitores. As CBS editariam o jornal "Lutar pelo socialismo" cujo editorial inaugural ilustra a motivação unitária destes militantes: lutar "pela construção socialismo, pela independência imediata e incondicional para as colónias, pela democracia de base, por uma alternativa revolucionária ao sistema capitalista." Os oito números entre Setembro de 1973 e Maio/Junho de 1974 focavam-se na censura, a inflação e a crise do petróleo, o golpe do Chile, o conflito laboral na fábrica francesa LIP, ou as primeiras notícias sobre o movimento dos capitães.
“[E]m fins de 1973, ainda sob regime fascista [é fundado] o PRP-BR (Partido Revolucionário do Proletariado – Brigadas Revolucionárias)”, incorporando dissidentes da CDE, as Brigadas Revolucionárias e outros militantes “antifascistas e anticapitalistas”. Pedro Goulart é um dos poucos dirigentes do partido a ter alguma aparição mediática, para além de Isabel do Carmo e Carlos Antunes. O PRP-BR vai combater a ditadura continuando o trabalho de sabotagem da guerra colonial das Brigadas Revolucionárias, mas também a construção de um partido revolucionário com ênfase na luta anti-imperialista, anticolonial e pelos direitos dos trabalhadores.
Actividade política durante a jovem democracia: FUR, extinção do PRP-BR e OUT
25 de Abril de 1974: golpe militar e reacção Um golpe militar nos anos 1970 não era frequentemente boa notícia, e a notícia do 25 de Abril de 1974 deixou-o a ele (e muitos outros militantes) receosos do que viria. No dia, tinha combinado um encontro clandestino numa pastelaria na Rua Alexandre Herculano no âmbito das actividades do PRP e ambos tinham um optimismo moderado. No entanto, as intenções destes militares e a adesão popular ao golpe começaram um processo de reconstrução de um país.
Com a liberdade, o PRP-BR sai da clandestinidade com sedes públicas e jornais como Revolução e Página 1. Defendiam uma "democracia de base" no partido e sociedade, incentivando a participação dos cidadãos nas comissões de moradores, ocupações urbanas para responder à falta de habitação, ou potenciar nova habitação (à imagem do programa SAAL). As lutas laborais assumem um peso relevante no pós-25 de Abril, após décadas sem direitos: Lisnave, Timex, Renault, Messa, CTT, Standard Elétrica, Companhia das Águas, Melka, Texteis da Covilhã, minas da Panasqueira, TAP, Jornal do Comércio, ou Século. O PRP apoiou dezenas dessas lutas.
Depois de 48 anos de ditadura, o final dos anos 1970 e princípio dos 1980 no Portugal democrático é turbulento e polarizado, no seguimento do PREC, de várias inflexões políticas e de duas intervenções do FMI (1977; 1983). Entretanto, organizações de extrema-direita – como o ELP, Maria da Fonte e MDLP – foram responsáveis por 566 ações violentas de 1974 a 1977, com vários assassinatos até 1979. Nesses ataques, inclui-se a sede do PRP em São João da Madeira. Na altura, em contraste com outras situações, a GNR local identificou alguns dos autores, mas não houve seguimento legal, com o medo de um golpe como no Chile de Allende (derrubado por Pinochet) a adensar-se.PRP (1977). Revolução e contra revolução. O PRP responde por si. [S.l.]: Edições revolução. p. 332.
Recomposição da esquerda: FUR, Otelo à Presidência e OUT